sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Linhas editoriais da imprensa


Somos muito vulneráveis à informação; sempre há algum conteúdo ideológico, uma mensagem subliminar, uma intenção mais ou menos explícita contida na forma como a informação é passada, bem como nos aspectos sobre o qual se concentram as luzes.

Descubro que venho sendo caluniado há mais tempo do que supunha, que informações falsas são transmitidas, em geral por telefone, e os interlocutores não checam; simplesmente assimilam como verdade. A informação precisa ser sempre checada, já que sempre é apenas uma versão que é contada com alguma inteção. Não temos o direito de ser crédulos!

Recebi um e-mail, desses que circulam na internet, que, de forma genial, demonstra como a mesma matéria pode assumir diferentes formas, segundo o interesse do editor. Quando se lê um veículo (ou se ouve uma pessoa), é preciso conhecer sua linha editorial e, se possível, verificar a mesma história contada em outra linha editorial. Vejam:

Chapeuzinho Vermelho na imprensa - Diferentes maneiras de contar a mesma história:

JORNAL NACIONAL
(William Bonner): 'Boa noite. Uma menina chegou a ser devorada por um lobo na noite de ontem...'.
(Fátima Bernardes): '... mas a atuação de um caçador evitou uma tragédia'.

PROGRAMA DA HEBE
'... que gracinha, gente. Vocês não vão acreditar, mas essa menina linda aqui foi retirada viva da barriga de um lobo, não é mesmo?'

SUPERPOP
(Luciana Gimenez)'... gente, incrível! Vocês viram a história da menina que foi retirada da barriga de um pombo? Incrível, eu não consigo acreditar... '

CIDADE ALERTA
(Datena): '... onde é que a gente vai parar, cadê as autoridades? Cadê as autoridades? ! A menina ia para a casa da avozinha a pé! Não tem transporte público! Não tem transporte público! E foi devorada viva... Um lobo, um lobo safado. Põe na tela!! Porque eu falo mesmo, não tenho medo de lobo, não tenho medo de lobo, não.'

GLOBO REPÓRTER
(na primeira sexta-feira logo após o evento)
(Sérgio Chapelin): '... A natureza feroz. Uma batalha selvagem. Os animais que atacam pessoas. Será possível domar estas criaturas? Nesta edição do Globo Reporter você vai conhecer os animais que se alimentam de carne humana. E mais: como evitar os seus ataques; que atitude tomar se você estiver cercado por feras; e a incrível a história da garota salva da barriga de um lobo por um lenhador...'

REVISTA VEJA
Lula sabia das intenções do lobo.

REVISTA CLÁUDIA
Como chegar à casa da vovozinha sem se deixar enganar pelos lobos no caminho..

REVISTA MEN'S HEALTH
Vinte exercícios para ter um bíceps de lenhador! 10 dias para perder a barriga!

REVISTA NOVA
Dez maneiras de levar um lobo à loucura na cama.

REVISTA CARAS
(Ensaio fotográfico com Chapeuzinho na semana seguinte)
Na banheira de hidromassagem, Chapeuzinho fala a CARAS: 'Até ser devorada, eu não dava valor para muitas coisas da vida. Hoje sou outra pessoa'

PLAYBOY
(Ensaio fotográfico no mês seguinte)
Veja o que só o lobo viu.

REVISTA ISTO É
Gravações revelam que lobo foi assessor de político influente.

REVISTA ÉPOCA
Herói nacional - A história do lenhador que salvou uma menina da barriga de um lobo raivoso

REVISTA CONTIGO
Chapéuzinho pode ser estrela da Globo em próxima novela das 6

G MAGAZINE
(Ensaio fotográfico com lenhador)
Lenhador mostra o machado

SUPER INTERESSANTE
Lobo mau! mito ou verdade ?

Gosto do Rubens Barrichello


Este fim-de-semana acaba o campeonato 2009 da F1. O esporte, como sabemos, imita a vida e a vida pode ser cruel com os que elege perdedores, quando não o são. O Rubens não é Rubinho, é um atleta dedicado, competente e que foi capaz de se manter na elite do seu métier por tantos anos. Muitos passaram, o Rubens ficou.

Hoje escolhi esse jovem senhor para comentar pois me solidarizo com os injustiçados, sem pieguismo nem pena. O Rubens não é digno de pena, ao contrário, é um profissional e pai de família exemplar!

No futebol, o gol não é um detalhe, como disse Carlos Alberto Parreira antes da copa de 2004. Talvez sua frase tenha sido mal interpretada, como se outras características do futebol fossem tão ou mais importantes do que o placar e o gol. Creio que se referia aos muitos requisitos que fazem parte da receita que culmina em um gol. Bom, mas que levou uma saraivada de críticas, levou. Foram justas? Não sei... Evito aderir a críticas no chamado efeito manada, embora não tenha nenhuma simpatia pelo Parreira.

Fórmula 1 é um esporte diferente do futebol e me parece que supera este no jogo de bastidores. Fórmula 1 é mais sofisticada e tem muito mais detalhes. As disputas são milimétricas e o caráter é exigido ao limite. Não surpreende que manobras sujas sejam aplicadas entre companheiros de equipe que mal se cumprimentam! Os campeões que assisti após a era Fitipaldi tinham em comum a capacidade de trapacear para ganhar uma corrida e o campeonato, mas o Rubens não. Não põe o dinheiro em primeiríssimo plano, não calunia, não bajula.

Rubens não é um homem que vende a mãe para ser vencedor aos olhos do público; prefere ser vencedor aos olhos da consciência e, nesta linha ética de ação, é respeitado e admirado no meio como um grande vencedor.
(77)

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Frases de um energúmeno australopiteco (reprise)


"Você não sabe a terça metade" (Essa é a campeã!)
"Sou adébito de bons vinhos" (É, custa caro, mas quem paga?)
"O Jaques é um Don Vivan" (cruza de Don Juan com Bon Vivant)
"O Walter estava rindo pelas paredes" (essa é inovação sobre subir pelas paredes)
"Ficaram todos embabacados" (são babacas embasbacados)
"Acho linda a sá-cré-cré" (Sacré coeur, igreja parisiense)
"Em minha cidade tem um Roly-horse" (Rolls Royce, carro dos sonhos de quem adora luxo, mas que tem horse, tem)
"É um reclamador costumaz" (conhecemos muitos segurados assim)
"Precisamos respeitar a cadeira hierárquica" (aquela cadeira de espaldar alto)
"Meu dilema é: trabalho, verdade e transparência" (entre os 3, como escolher?)
"Não dislumbro solução" (é, tá difícil...)

Feliz 28 de outubro




O bajulador, esse parasita das naturezas
nobres, está atento aos reveses da sorte.



"Os parasitas", escreveu Plutarco*, "afastam-se dos moribundos e abandonam os cadáveres em que se coagula o sangue de que se nutrem; quanto aos bajuladores, eles desdenham o relacionamento com o que existe de árido e glacial, mas, seduzidos pela glória e pelo poder, fartam-se disso e fogem o mais depressa possível quando a roda da fortuna muda de posição".


*Plutarco, Da maneira de distinguir o bajulador do amigo, pg 29, in Como tirar proveito de seus inimigos, Martins Fontes, SP, 2003.
(2.739)


Ps: 1- o "um só" não quer ser "mais um" nem se importou de tocar o barco sozinho enquanto a Disney garantia lazer a quem merece.
2- Pás de cal não são construtivas e crítica através da reflexão histórica assegura o amadurecimento das instituições.
3- A referência pejorativa passa recibo do receio de que sejamos centenas.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

6hs para enfermeiros


27.10.09 Já está pronto para ser votado em Plenário o projeto que reduz a carga de trabalho dos profissionais de enfermagem (PL 2295/00). A proposta do Senado fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. A intenção é assegurar isonomia dessa categoria com outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Dia 21.10.09 o Dep Mauro Nazif (PSB-RO), apresentou requerimento para a Inclusão na Pauta da Ordem do Dia. 
(2.629)

VERSOS ÍNTIMOS


27.10.09 Vês?! Ninguém assistiu ao formidável
Enterro de tua última quimera.
Somente a Ingratidão — esta pantera —
Foi tua companheira inseparável!

Acostuma-te à lama que te espera!
O Homem, que, nesta terra miserável,
Mora, entre feras, sente inevitável
Necessidade de também ser fera.

Toma um fósforo. Acende teu cigarro!
O beijo, amigo, é a véspera do escarro,
A mão que afaga é a mesma que apedreja.

Se a alguém causa inda pena a tua chaga,
Apedreja essa mão vil que te afaga,
Escarra nessa boca que te beija!

Augusto dos Anjos

Obrigado, Heltron (2.625)


segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Data da Traição





26.10.09 Hoje comemoramos o dia do funcionário público. Na verdade, a data correta seria dia 28 próximo, data que, para mim, significa outra coisa, a data da traição. Foi no dia 28 de outubro do ano passado que fui a Brasília, esperançoso de reverter uma situação absurda de condenação sumária e exclusão de um dirigente de entidade de classe; seu fundador e primeiro presidente. Aquele que se expôs sem medo, conduziu uma greve vitoriosa após 89 dias de batalha. 
Julgamento Sumário, sem direito de defesa, foi ratificado pelos delegados presentes quando, impassíveis, com olhar de paisagem, permitiram que requerimento assinado por 17 deles (a quem agradeço e respeito) sequer fosse apreciado pela mesa sob a alegação falaciosa de não ser tema da pauta. O constrangimento do advogado da entidade era indisfarçável. Só depois vim a saber que houvera movimentos de bastidores, os tais famosos telefonemas, fazendo da assembléia uma mera encenação. Os incautos talvez não tenham percebido que estavam alí a permitir e a compactuar com um projeto pessoal continuísta, ambicioso e inescrupuloso ao afastar aquele que representava risco, sobretudo ao viajar para SP e lá reunir-se com lideranças "perigosas". Estas lideranças, entretanto, também fizeram sua opção, bancando ar de surpresa, mesmo tendo comido comigo uma pizza na véspera. Estão servidos?
(2.301)

domingo, 25 de outubro de 2009

Missão Médico-Pericial


24.10.09 Deixo disponível em PDF (clique no ícone) texto do Professor Duarte Nuno, Presidente da International Academy of Legal Medicine, reprisando mensagem apagada por engano. O texto trata da Missão Médico-pericial.
(2.234)


sábado, 24 de outubro de 2009

Diretrizes Periciais em Clínica Médica


Deixo disponível em PDF (clique no ícone) texto do Ministério da Previdência, também disponível no endereço eletrônico oficial: http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/4_091021-153135-494.pdf
Trata-se de consulta pública do protocolo de Diretrizes em Perícias Médicas em Clínica Médica. É louvavel o trabalho feito para orientar a análise médico-pericial e, se houverem críticas e sugestões a dar, este é o momento.
(2.234)

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

e-mail que não mandei ao Ministro Pimentel


23.10.09 Prezado Ministro Pimentel,


Escrevo-lhe para assegurar-lhe que nem toda critica emanada de representantes da categoria médica do INSS corresponde ao que pensa a categoria representada. Efetivamente isso pode acontecer com qualquer entidade representativa. Faço referência ao vídeo da TV Senado em que, a meu ver, não houve qualquer ofensa aos servidores peritos médicos, ao contrário. Houve, sim, equívocos quanto à história da perícia médica na instituição e ao evento de abril/2009, que considero, ao ser referido como “nosso evento”, lisonjeia a classe médica, honrada com vossa presença.


Permito-me discordar da referência à entrega domiciliar “do resultado da Perícia” quando, de fato, o que se entrega é o resultado do requerimento. São discordâncias que, entretanto, não parecem relevantes a ponto de se pedir retratação. Há muito que fazer pela perícia médica previdenciária e é justo reivindicar melhores condições de trabalho e remuneração, inclusive, se necessário, recorrendo a expediente de greve, entretanto há que se ser grato quando um Ministro de Estado se inclui ao referir-se aos servidores médicos.


Uma classe não pode guerrear com seus ministros e contra-atacar mesmo que não tenha havido ataque; tem, sim, que argumentar e convencer sobre pontos que realmente interessam, como autonomia técnica e administrativa, remuneração por subsídios, carga de trabalho e jornada compatíveis. Para o referido convencimento deve contar com apoio de seus integrantes e se articular com a sociedade civil, como venho repetindo há tempos. Não somos inimigos do Ministro e não podemos adotar posturas infantis nem jogar para a torcida. Há que ser objetivo e elegante, sempre.


(2.063)

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Lei do Ato Médico


Antes de completar 2 meses no ar, este blog já recebeu 2.016 visitas! Agradeço aos internautas e os estimulo a emitirem comentários.

22.10.09 O registro de hoje á a aprovação ontem, no plenário da Câmara dos Deputados, do projeto de lei 7.703/06 do Senado que define quais são as atividades privativas de médico e quais podem ser realizadas por outros profissionais da área de saúde. Conhecido como Lei do Ato Médico, o projeto volta ao Senado devido às alterações feitas na Câmara. A informação é destaque no site da Câmara.
Na comissão de Seguridade Social, sob relatoria do Dep Eleuzes Paiva (ex-presidente da AMB) foram aprovadas emendas número 2: "Não são privativos dos médicos os diagnósticos psicológico, nutricional e socioambiental, e as avaliações comportamental e das capacidades mental, sensorial, perceptocognitiva e psicomotora", número 3: "São privativos de médico: atestação médica de condições de saúde, doença e possíveis sequelas". Na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, havia sido aprovado o substitutivo do relator Dep Edinho Bez, contra o voto do Deputado Lobbe Neto. O texto completo pode ser acessado no link da câmara.
Destaco o ítem XIII do Art. 4º: "São atividades privativas do médico:– realização de perícia médica e exames médico-legais, excetuados os exames laboratoriais de análises clínicas, toxicológicas, genéticas e de biologia molecular";
Já o Art. 5º: "São privativos de médico: I – direção e chefia de serviços médicos; II – perícia e auditoria médicas, coordenação e supervisão vinculadas, de forma imediata e direta, às atividades privativas de médico"; Aqui há que se resguardar "Parágrafo único. A direção administrativa de serviços de saúde não constitui função privativa de médico".
Desta forma não cabe necessariamente a médico administrar um Serviço de Saúde onde atuam vários profissonais qualificados e regulamentados como enfermeiros, assistentes socias, fisioterapeutas etc, exceto nas atribuições que digam respeito diretamente ao trabalho médico, como agendamento e estabelecimento de carga de trabalho, por exemplo. O texto é claro: direção e chefia de serviços médicos (como perícia) são privativos da profissão e a administração geral de serviços de saúde não. O INSS não é um Serviço de Saúde, mas, não foi à toa que deram nome "Diretoria de Saúde do Trabalhador" à Diretoria de Perícias Médicas. Acorda peritada!
(2.016)

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Para inciar, uma frase de Frei Betto, do livro Mosca Azul:

"O poder não corrompe, revela".


Equidade no RH do INSS


Educação continuada é uma das expressões da moda.
Nenhuma outra profissão tem tanta tradição neste quesito quanto a medicina. Congressos médicos são tradição secular, mesmo quando não eram profissionalizados e administrados como negócio. Há os que vão a congressos e aproveitam para fazer turismo, há os que só fazem turismo através de congressos, estes últimos são o resultado de políticas patronais equivocadas que só se preocupam com a formalidade dos certificados. Soube de um congresso na Grécia em que haviam tantos médicos portugueses inscritos que a organização fez uma homenagem especial, mas pouquíssimos estavam lá e isso ficou patente e constrangedor. Estes fatos, lamentáveis, podem servir de argumento para gestores medíocres, mas, evidentemente, são exceções.

Médicos de qualquer idade frequentam congressos e fazem cursos durante toda a vida profissional. Medicina é a carreira mais cara, entre outras causas, em razão da formação longa, complexa e inesgotável. Tem sido frequente médicos peritos cursarem faculdade de direito e, não duvido, essa segunda formação pode vir a ser pré-requisito da função de perito médico no futuro.

Certa feita encontrei uma colega oftalmologista no aeroporto. Ela era perita médica récem-concursada que assumira em uma agência de grande movimento e, preocupada, estava embarcando para São Paulo, em férias, mas não para turismo; para um curso de primeiros socorros, pois o INSS pode ser palco de emergências médicas. Quem abandona família e tira férias para estudar e aplicar o aperfeiçoamento no Serviço Público sem um centavo a mais por isso?

O médico se mobiliza por motivações éticas, sabe de sua responsabilidade e valores supremos da vida humana, tem prazer em cumprir bem o seu papel, entretanto, muitas vezes, se vê inserido em uma instituição intelectualmente limitada, que lhe tolhe as possibilidades de se aperfeiçoar, mesmo às próprias expensas! Não me refiro a este ou aquele dirigente, mas ao stablishment, esse ser abstrato e poderoso que mantém o status quo fundado em sentimentos inconfessáveis, preconceituosos, invejosos, nivelamento por baixo com vestimentas pseudo-democráticas.

O INSS é uma instituição que não aceita a classe médica que o integra. Somos como tecido de enxerto not self rejeitados por um sistema imunológico potente, somos tratados como "terceirizados internos", uma coisa que faz parte mas não é assumida, um mal necessário; não como os servidores mais qualificados, especiais e estratégicos. A política de RH não contempla as necessidades da profissão médica que, sendo minoria quantitativa, sofre a imposição de se ajustar a uma normalização única.

As normas precisam ser reformuladas para atenderem o princípio da equidade, que consiste em ser justo com todos a partir do reconhecimento das diferentes necessidades. Convido a quem queira depor casos pessoais a comentar esse tópico.

(1.955)

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Departamento de Perícias Médicas Previdenciárias e Administrativas

20.10.09 Departamento de Perícias Médicas Previdenciárias e Administrativas

Associação Brasileira de Medicina Legal, através de seu presidente, o Dr Railton Bezerra, dá posse aos médicos filiados que porão em funcionamento um dos departamentos criados na gestão do Professor Daniel Muñoz. ODepartamento de Perícias Previdenciárias e Administrativas será coordenado pela perita previdenciária e médica legista, mestra em Saúde Coletiva/Epidemiologia, Luciana Coiro, de quem tenho a honra de ser colaborador.


Os desafios são inúmeros, mas destaco a qualificação como meta principal para que os 5.000 peritos previdenciários em atividade no Brasil, assim como os 2.000 inativos, possam ser titulados Médicos Legistas e, assim, fortalecerem a vertente mais relevante de sua atividade, que é médico-legal. 


A ABML passará a ser mais uma força em favor da profissionalização da Perícia Médica Previdenciária e Administrativa, podendo representar em seu interesse e preencher lacunas de treinamentos, congressos, seminários, especialização efetiva enfim. Já se estuda formas de promover e validar cursos com parcerias nacionais de peso. Convidamos os colegas interessados a se filiarem a uma entidade filiada à AMB e IALM, que congrega a especialidade médica mais antiga de todas e que nos abriu portas para prosseguirmos com trabalho sério, ideologicamente honesto e voltado estritamente para o fortalecimento da especialidade. Quem se interessar, acesse o link: ABML
(1.907)



domingo, 18 de outubro de 2009

PDF da apresentação aos Magistrados Federais

18.10.09
 Deixo disponível em PDF (clique no ícone) o material escrito relativo à apresentação aos magistrados federais sobre Perícia Médica Previdenciária programada para dia 29.10.09.
O texto resume debates havidos em Itajubá, Porto Alegre e Belo Horizonte e reflete não só opiniões pessoais quanto de colegas peritos, legistas, juristas e juízes. 
Espero que seja útil a quem procura "pensar perícia médica".
(1.749)

Hoje é domingo. Uma homenagem


Se a força é contagiosa, a fraqueza não o é menos: tem seus atrativos, não é fácil resistir.

Quando os débeis são uma legião, se encantam...se aplastam...Como lutar contra um continente de abúlicos?
Se o mal da vontade é agradável, qualquer um se entrega a ele com gosto.
Nada mais doce que se arrastar à margem dos acontecimentos; e nada mais razoável.
Porém, sem uma forte dose de loucura inexistem a iniciativa, os empreendimentos e as atitudes.
A razão corrói nossa vitalidade.

É o louco que existe em nós que nos obriga à aventura; se nos abandona, estamos perdidos: tudo depende dele, inclusive nossa vida vegetativa; é ele que nos convida a respirar, que nos força a isto, e é também quem impulsiona o sangue a correr por nossas veias. Se ele se for, ficaremos sós!
Não se pode ser normal e ser vivo ao mesmo tempo.
Se mantenho minha posição vertical e me disponho a ocupar o instante que está por vir, se, em resumo, concebo um futuro, isto se dá por uma desordem de meu espírito.

Subsisto e atuo na medida em que me permito minha loucura e que tolero minhas divagações.
Quando me foco em minha sensatez, tudo me intimida: deslizo até a ausência, a mananciais que não se dignam a afluir, até a prostração que a vida, porventura, deve ter conhecido, antes de conceber o movimento; me curvo à força da covardia que se encontra no íntimo de todas as coisas, completamente apartado diante de um abismo em que nada posso fazer, já que me isola do futuro.
Baseado em E.M.Cioran "Adiós a la filosofia y otros textos", Alianza Editorial, 2005.
(1.742)

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Mais um vespeiro a enfrentar


14.10.2009 Há os que dizem que as decisões contrárias do INSS desaguam na Justiça. Podem não ser todas, nem talvez a maioria, mas o inverso é verdadeiro: a maior parte das demandas à Justiça Federal envolvem o INSS, talvez 75%. Com a migração (ou alastramento metastático) dos conflitos do INSS para outro palco, passou a ser lá que perícias precisam ser feitas aos borbotões. Como não têm estrutura específica, os juízes recorrem à iniciativa privada, contratando perícias.

Esse filme nós já vimos: contratação de terceiros, devidamente credenciados por suas excelências, para suprirem a enorme demanda. Em 2004 o INSS gastou 86 milhões de reis com perícias terceirizadas. Em 2005, os 77 milhões orçados para o exercício acabaram em maio e, ao fim do ano, a conta chegou a 110 milhões e reais.

No âmbito da Justiça Federal, as despesas decorrentes da assistência jurídica (perito e dativos) correm por conta de orçamento próprio, sob administração do Conselho da Justiça Federal (CJF), inscritas sob a rubrica Assistência Jurídica a Pessoas Carentes – AJPC. Para o ano de 2009, foi consignado no orçamento, para atender ao pagamento da rubrica AJPC de toda a Justiça Federal, o valor de R$ 49.680.000,00. Nos primeiros dias do mês passado esses recursos findaram e a suplementação orçamentária de R$ 44.321.058,00 que havia sido solicitada em abril (antevendo o crescimento exponencial) foi negada pelo MPOG. Apenas na Seção Judiciária de Minas Gerais há pendência de pagamento superior a 3,5 milhões de reais.

Para o orçamento de 2010, o valor inicialmente destacado para a rubrica AJPC é de R$ 75.000.000,00, bem superior ao de 2009, mas, certamente, insuficiente para cobrir as despesas de todo o exercício, na opinião dos próprios juízes através nota de sua associação. É uma bola de neve de grande impacto econômico e social que desgasta a imagem do Judiciário pela visível falta de resolutividade, facilmente associada à ineficiência.

Não sou contra o médico liberal, que vive de seu trabalho com remuneração incerta, porém mais digna do que o médico que se dedica ao Estado. Basta dizer que, na prática dos Juizados Especiais Federais, em que ocorre a grande parte das perícias médicas, os honorários do perito médico têm sido fixados em R$176,10, ou seja, no máximo permitido. Se esse fosse o valor pago aos peritos do INSS, que fazem 24 perícias por dia, não haveria salário maior! Entretanto, me preocupa a eficiência do Estado, o modelo de atendimento público, e é sob esse ponto de vista ideológico que me expresso.

Há erros tanto em fazer 24 perícias por dia quanto seria caro demais pagar 85.000 por mês aos peritos. Certamente a remuneração dos peritos do INSS precisa melhorar muito e a Justiça Federal precisa ter subsídios de qualidade para o julgamento dos pleitos sob sua responsabilidade a custos acessíveis. Parece-me equivocado o Sistema Forense Brasileiro, com sua lógica distorcida de fragmentação da atividade pericial e distribuição de peritos por diversos órgãos como se os peritos servissem ás instituições e não à Sociedade. A criação de um órgão autônomo, talvez vinculado ao Ministério da Justiça, que viesse racionalizar a realização de perícias de todas as naturezas e não apenas médicas, mudando o foco para a lógica do Direito e da busca pela Justiça Social poderia contemplar tanto o Executivo quanto o Judiciário federais.

No INSS houve redução de custos e racionalização do atendimento com o fim da terceirização do Estado naquele órgão. O que impede de a proposta ser ampliada para que possamos debater amplamente o Sistema Pericial adequado ao nosso país, com enfoque na qualificação técnica, resolução das demandas e viabilização de custos?

PS: revisado e enriquecido por Luciana Coiro
(1.578)

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Justiça Federal debate Previdência


12.10.2009 Mais de 130 magistrados federais da Primeira Região (jurisdição no mapa) participarão da Primeira Jornada de Direito Previdenciário da Primeira Região que acontecerá em Belo Horizonte, dias 27, 28 e 29 de outubro.

Como único perito na grade de conferencistas, tive a honra de ter sido convidado a proferir conferência sobre "A Perícia Médica Previdenciária para a Concessão de Benefícios por Incapacidades", oportunidade ímpar para submeter à crítica mais qualificada o que penso, juntamente com a maioria dos peritos médicos previdenciários, sobre as características e necessidades desta importante demanda social.

(1.438)

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Quem não se comunica se trumbica


09.10.2009 Perícia Médica do INSS tem atuado junto às procuradorias em todo o país, fato que mudou drasticamente o índice de sucesso dos procuradores nas ações que envolvem lides entre segurados e Previdência.

Curiosamente, o Relatório de Gestão do INSS-2008 não faz a mínima referência a esse papel dos seus peritos médicos.

No II Congresso Brasileiro de Perícias Médicas Previdenciárias foi apresentado um trabalho de colegas de Campinas dando conta de que o habitual era o INSS ganhar apenas 10% das ações sobre benefícios por incapacidade. Com a atuação dos peritos como assistentes técnicos, o índice mudou para 90%!

Em palestra recente, o procurador chefe em Belo Horizonte comunicou números semelhantes.

Agora, a perita médica da Gerência Executiva Maceió, Germana Veloso Machado Guerra de Morais teve seu trabalho “Assistência técnica e o impacto na redução de ações para o INSS” classificado entre os 20 finalistas do 14º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

"Como resultado da ação dos peritos médicos, observou-se uma grande economia para o INSS. O trabalho produziu uma reversão da sentença judicial de 81% nos casos de auxílio doença e 25,2% em aposentadoria por invalidez. Este resultado representa um ganho significativo para o INSS, considerando que anualmente registra-se uma média de 15 mil processos contra o Órgão, sendo que 70% dos casos são de benefícios por incapacidade", destaca matéria da intranet do INSS. É o Judiciário ratificando a qualidade da perícia previdenciária.


É fundamental que nos lembremos do grande comunicador (que também era médico) Chacrinha e passemos a dar cada vez mais visibilidade ao trabalho pericial, uma vez que os empregadores dos peritos têm receio de "encher a bola" desta categoria, em particular.

(1.375)

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Paim propõe audiência pública para discutir o trabalho do perito médico




A função do perito médico no Brasil será tema de audiência pública na Comissão de Trabalho e Previdência do Senado Federal, de acordo com proposta feita pelo senador gaúcho Paulo Paim. Ele recebeu representantes do Sindicato Médico do RS (SIMERS) em seu escritório, em Canoas, na última quinta-feira, 24, que foram buscar apoio para a valorização do trabalho de 15 mil profissionais, sendo que cinco mil estão ligados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Vamos dar visibilidade e apontar caminhos para o tema, que interessa milhões de brasileiros”, afirmou Paim.

A conselheira do SIMERS, Clarissa Bassin, e as peritas Luciana Coiro e Dionara de Souza, reforçaram ainda a necessidade da realização de uma conferência nacional sobre a Previdência, ampliando o debate iniciado no Estado, onde aconteceu o Fórum Brasileiro de Perícia Médica, em Porto Alegre, no final de agosto. As médicas entregaram documento produzido no evento, com as principais reivindicações da categoria, criada em 2004, que busca autonomia em uma função na qual é cobrada a produção e não a qualidade. “A população nos tem como inimigos, pois acha que beneficiamos o governo, enquanto o governo acha que beneficiamos a população”, explica a médica.

Luciana Coiro explicou ao senador que o médico que atua no INSS cumpre com 24 perícias por dia, com 20 minutos para atender cada segurado. Após cada avaliação, o perito ainda precisa produzir um laudo detalhado, mas o tempo reduzido e falhas no sistema comprometem o trabalho. “Temos até mesmo um parecer do Conselho Regional de Medicina que afirma não poder existir tempo determinado para as perícias, pois cada caso é único”, conta a médica.

FONTE: Imprensa/SIMERS; FOTOS: Viviane Dreher/SIMERS

(1.332)

Tem 171 em todo lugar


"O parque Marah Land, na Cidade de Gaza, resolveu então improvisar. Um par de burros foi pintado para simular as zebras."(Folha on line).
Tem burro se passando por zebra, mas o pior é que a criançada acredita!
(1.347)

terça-feira, 6 de outubro de 2009

CREMEX



Abaixo o Cronômetro!




Se há 25 anos os médicos já eram negligentes na coleta de dados na anamnese, imagine agora que a tecnologia invadiu a medicina! Não me refiro aos médicos do SUS que recebem 2,50 reais por consulta (se forem clínicos ou pediatras), refiro-me a médicos americanos. Artigo publicado na Annals of Internal Medicine (para quem não sabe, uma das mais conceituadas revistas médicas do mundo - 1984;101:692-696) demonstrou que os médicos não permitem que seus pacientes desenvolvam livremente suas argumentações sem serem interrompidos constantemente. Beckman e Frankel mostraram que após breves18 segundos de iniciada a entrevista os médicos assumem o controle e direcionam o paciente e mudam o formato centrado-no-paciente para centrado-no-médico, concluem os autores. O prejuízo para os pacientes e para o atendimento é óbvio.
Não conheço trabalho semelhante sobre o médico do século XXI, mas, como clínico atuante, percebo que a maioria prefere substituir a escuta e exame clínico por exames complementares em profusão; boa parte totalmente inúteis.
A discussão sobre tempo despendido em consulta é recorrente, enquanto o foco correto é esquecido, qual seja, a qualidade da escuta e, no caso pericial, também dos registros, sem o que não se produz bons laudos. O Fordismo e o Taylorismo não cabem para atividades humanísticas, como a medicina. Cronometrar o tempo de consultas para obter uma média* e aplicá-la como camisa-de-força aos médicos é inclassificável do ponto de vista técnico e só pode ser explicado do ponto de vista político da dominação como instrumento de poder.
Surpreende que representantes de médicos aceitem discutir nesses termos temporais, demonstrando evidente despreparo para o debate. Se os médicos escutam pouco, interferem muito, pedem exames demais, a questão está na formação do médico e não na medição do gestor. Não é a este (o gestor) que deve ser atribuída a função de diagnosticar e tratar. Deve haver uma diretoria médica (já há?) que analise os atendimentos, as conclusões, seus acertos e desvios para, sobre esses dados elaborar plano de educação continuada. Só assim se melhora atendimento médico. Abaixo o cronômetro!
* Os gestores incompetentes desconhecedores de estatística, adoram usar a média. Os sábios gestores já calcularam a média aritmética de atendimentos em gerências e usaram o número para dimensionar carga de tarefas, esquecendo-se que há médicos em algumas localidades que atendem menos que a média porque essa é a demanda local, e não há outra agência a menos de 250 Km! 
Nada substitui uma boa escuta:
(1.241)

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Ignorância


 Uma das possíveis origens do termo Ignorância pode ser ignitus (por fogo), emboragnoscere (conhecimento), também pode ser a origem etimológica.
Ostentação material dá ilusão de poder aos ignorantes e embaSbaca os igualmente adoradores do fogo.
O fogo dos antigos foi substituído por cifrões; os adoradores de cifrões, carros importados e outros mimos. Dá pra ver o brilho nos olhinhos...

  • "É tolice ser sábio onde a ignorância é bem-aventurança."
It is folly to be wise where ignorance is bliss
Bhaktivedanta Swami Prabhupada
(1083)

SISREF

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