Interessante estudo internacional coordenado pela Universidade de Liverpool envolvendo 5 países desenvolvidos (Canadá, Noruega, Dinamarca, Suécia e Reino Unido) analisa os esforços desenvolvidos no sentido de amparar com políticas públicas os cidadãos deficientes ou portadores de doenças crônicas. Foi observado que há 2 níveis de políticas públicas, nas macro-políticas de mercado de trabalho e políticas específicass para promoção da empregabilidade de deficientes e doentes crônicos.
O Reino Unido é o que tem o mercado de trabalho menos regulamentado enquanto a Suécia é o que mantém-se mais altamente regulamentado. O Canadá aproxima-se mais do Reino Unido, enquanto a Noruega da Suécia. A Dinamarca compatibiliza flexibilização com securitização de forma equilibrada, que eles chamam “flexicurity”.
Com relação a quem está fora do mercado de trabalho, os países escandinavos são muito mais "generosos" que o Canadá e Reino Unido. Todos os 5, entretanto, vêem fazendo reformas nos últimos 20 anos. Há hipóteses contrastantes sobre como os benefícios são incentivos ou obstáculos ao trabalho por parte dos deficientes e doentes crônicos. Certamente o que protege pode ser usado para desestimular.
Em termos de intervenções focais, duas estratégias foram identificadas: uma atua sobre os postos de trabalho para torná-los mais apropriados a portadores de deficiências e outra atua sobre o próprio deficiente protegendo seu padrão de vida como desempregado ou reabilitando-o. Nos últimos 20 anos, todos os 5 países se esforçaram no sentido de reintegrar o deficiente e o doente crônico ao trabalho.
Os países nórdicos enfatizaram as intervenções ergonômicas e o Reino Unido e Canadá, particularmente o primeiro, investiu mais no próprio deficiente.
A discussão oferece dados interessantes para se comparar com a realidade brasileira. No Reino Unido, benefícios por incapacidade são pagos para aqueles que estão impossibilitados de trabalhar por causa de problemas de saúde ou deficiência. O número de benefícios por incapacidade triplicou durante os anos 1980 e 1990 e desde então estabilizou, mas a um nível elevado. A proporção da população em idade produtiva em benefícios por incapacidade aumentou cerca de 2% em 1970 para cerca de 7% em 2007. Em 2007, havia 2.640.000 pessoas em idade de trabalhar em benefícios por incapacidade, dos quais 1,5 milhões estavam recebendo benefício por mais de cinco anos (Black 2008). benefícios por incapacidade representam 25% do despesa total de benefícios de segurança social, representando cerca de 1,5% do PIB britânico.
A Suécia enfrenta problema similar. Em outubro de 2006, havia cerca de 700.000 pessoas na Suécia que estavam em Auxílio-doença de longo prazo. Quase 15% da população em idade de trabalhar estava fora do mercado de trabalho devido a problemas de saúde, 7,8% estão em pensões de invalidez e os custos da incapacidade/invalidez juntos correspondeu a 3,7% do PIB em sueco 2002 (National Social Insurance Bureau, RFV 2002).
Na Noruega, há grande preocupação com 25% dos adultos em idade produtiva fora do mercado de trabalho dos quais os beneficiários por incapacidade são 9%. Na Dinamarca os afastamentos longos cresceram na última década representando 8% dos adultos afastados do trabalho. No Canadá 4% incapacitados e 13,5% se dizem limitados, porém trabalhando.
Em termos de intervenções focais, duas estratégias foram identificadas: uma atua sobre os postos de trabalho para torná-los mais apropriados a portadores de deficiências e outra atua sobre o próprio deficiente protegendo seu padrão de vida como desempregado ou reabilitando-o. Nos últimos 20 anos, todos os 5 países se esforçaram no sentido de reintegrar o deficiente e o doente crônico ao trabalho.
Os países nórdicos enfatizaram as intervenções ergonômicas e o Reino Unido e Canadá, particularmente o primeiro, investiu mais no próprio deficiente.
A discussão oferece dados interessantes para se comparar com a realidade brasileira. No Reino Unido, benefícios por incapacidade são pagos para aqueles que estão impossibilitados de trabalhar por causa de problemas de saúde ou deficiência. O número de benefícios por incapacidade triplicou durante os anos 1980 e 1990 e desde então estabilizou, mas a um nível elevado. A proporção da população em idade produtiva em benefícios por incapacidade aumentou cerca de 2% em 1970 para cerca de 7% em 2007. Em 2007, havia 2.640.000 pessoas em idade de trabalhar em benefícios por incapacidade, dos quais 1,5 milhões estavam recebendo benefício por mais de cinco anos (Black 2008). benefícios por incapacidade representam 25% do despesa total de benefícios de segurança social, representando cerca de 1,5% do PIB britânico.
A Suécia enfrenta problema similar. Em outubro de 2006, havia cerca de 700.000 pessoas na Suécia que estavam em Auxílio-doença de longo prazo. Quase 15% da população em idade de trabalhar estava fora do mercado de trabalho devido a problemas de saúde, 7,8% estão em pensões de invalidez e os custos da incapacidade/invalidez juntos correspondeu a 3,7% do PIB em sueco 2002 (National Social Insurance Bureau, RFV 2002).
Na Noruega, há grande preocupação com 25% dos adultos em idade produtiva fora do mercado de trabalho dos quais os beneficiários por incapacidade são 9%. Na Dinamarca os afastamentos longos cresceram na última década representando 8% dos adultos afastados do trabalho. No Canadá 4% incapacitados e 13,5% se dizem limitados, porém trabalhando.
Em todos os 5 países há consenso de que o envelhecimento da população levará a termos 8 afastados para cada 10 trabalhando na Europa devido ao envelhecimento e às doenças incapacitantes.
Recomendo o estudo que me foi passado pela amiga Luciana Coiro e, à medida que for lendo suas 118 páginas, destacarei alguns pontos neste espaço.
Sem uma boa e fundamentada argumentação não conseguiremos fazer ver aos governantes brasileiros a relevância da incapacidade e invalidez no cenário previdenciário e social e, consequentemente, nós peritos seremos sempre vistos como um estorvo em um órgão público que não estuda o que acontece com seus usuários.
Helping chronically ill or disabled people into work: what can we learn from international comparative analyses?
Final report to the Public Health Research Programme. Department of Health Revised 28 April 2009 version
Email: mmw@liverpool.ac.uk
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