O médico

L'association c'est moi

¡Bravo, Meu Rei! Como sempre se reinventado... É isto ai, quem não recria e molda os conceitos à sua soberana vontade, não se mantém no poder por muito tempo. 
Esta última foi brilhante, um novo conceito de democracia: em que a vontade da minoria é imposta à maioria pela vontade soberana do rei. Afinal de contas estava ficando velho este conceito, de que na democracia impera a vontade da maioria. 
A plebe não entende o grande rei sol: « L'association c'est moi ». Se eles espernearem muito, dê-les brioches, arruma um finalzinho de semana num hotel bacana onde você poderá desfilar a sua realeza e impor a sua vontade real. 
Felicidades, Meu Rei.


por Raphael Mourão.

21 de abril

Endereço? Namoita
Sem CEP
Daqui tudo vejo
Ao largo passa a traição
Amoitado respiro cheiro de sangue
Se saio
Uma no cravo; uma na ferradura
Que alguém sangre, não eu
Desde que por mim
Para mim

Em data próxima...

Suspensa decisão que obrigava o INSS a conceder auxílio-doença sem perícia médica:

A Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu, na Justiça Federal do Espírito Santo, decisão que obrigava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder auxílio-doença a segurada sem perícia-média, por ter passado o prazo de 30 dias para a realização dos exames. A Justiça entendeu que a medida acarretaria concessão indiscriminada de benefícios, uma vez que os trabalhos do Instituto demandam tempo e a situação dos segurados pode variar de caso a caso.A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal alegando que o auxílio-doença deve ser concedido, ou mantido, automaticamente, quando o agendamento de perícia médicas ultrapassar 30 dias. A 4ª Vara Federal de Vitória (ES) concedeu liminar, por considerar que esses atrasos causavam prejuízos aos segurados. A medida obrigaria o INSS a sempre conceder o benefício, caso o ato pericial não fosse realizado dentro do prazo.

A Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS entrou com recurso de Agravo de Instrumento para suspender a decisão de primeira instância. Na ação, os procuradores apontaram que a Previdência Social enfrenta uma preocupante deficiência para atender esse tipo de demanda, uma vez que o serviço oferecido não é suficiente para atender a todos os pedidos dos segurados a tempo. Ressaltou, também, que a autarquia não teve prazo razoável para adequar sua estrutura interna às necessidades do pronto atendimento.

Ref.: Agravo de Instrumento n.º 2010.02.01.002918-8/ES TRF-2ª Região

Boletim GT Previdência Social PFDC 01 - Março 2010

"Procuradores da República que compõem o  GT Previdência e Assistência Social se reuniram em Brasília, em 4 de março, com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) e da Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (ANASPS) para apresentar seu planejamento estratégico.

A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) também foi convidada, mas não enviou representante."

Talvez seja melhor não ir do que ir e delatar colegas, como já aconteceu. De toda forma, continua a política de isolamento em si mesma, a soberba e prepotência que, uma vez rompido o diálogo focado em um único interlocutor, o presidente do INSS, gerou um buraco negro político. O Ministério Público Federal já foi o grande aliado que proporcionou-nos vencer a terceirização e conquistar uma carreira digna.

Leia na fonte: http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/pfdc/institucional/grupos-de-trabalho/previdencia-social/atuacao/boletins/Boletim1(Marco_2010).pdf

Domínio perito.med.br

Desde 2001 a comunicação entre os associados da ANMP e entre a categoria e a sociedade é feita através do domínio http://www.perito.med.br que eu mesmo criei ainda em 2001, antes da entidade ter sido pensada. A ANMP foi fundada em 2003, tendo como lastro o próprio site que eu editava e atualizava diariamente. Através dele, selecionando os temas e notícias com uma estratégia bem definida, foi possível aglutinar colegas, difundir idéias, organizar e tocar movimentos fortes, como a greve de 2003/2004.
Eu ainda estava na diretoria quando comecei a perder a prerrogativa de cuidar da comunicação institucional e vi o site se descaracterizar, deixar de ter o papel doutrinador, deixar de ser um espaço de informação alinhada com uma meta política, passar a publicar temas desconexos e sem interesse nenhum. O site deixou de ser crítico para ser ou bajulador ou ofensor, dois perfis que não interessam. Até a harmonia estética foi abandonada.
Há alguns dias a ANMP passou a adotar outro domínio como seu site oficial e o domínio perito.med.br não precisa, portanto, continuar cedido graciosamente, como vem sendo, apesar das hositilidades que sofro permanentemente.
Pedi que a webadvisor, hospedeira dos e-mails, comunique todos os usuários.
Aguardo apenas que os colegas que têm e-mail vinculado ao site tomem as providências de baixar seus e-mails para retomar o domínio que a ANMP não usa mais e ao qual pretendo dar outra destinação.

Paternalismo político

Por Luiz Carlos Amado Sette


A Pericia Médica Previdenciária não carece de diagnóstico. Todos os problemas são conhecidos e não vou aqui descrevê-los. Um dos remédios sobre o qual existe consenso absoluto na classe pericial é uma campanha maciça de esclarecimento à população sobre o que são e como funcionam as concessões por incapacidade. A reboque desta ação deve vir a mudança do nome de auxílio-doença para auxílio-incapacidade. 

Por que nada disso é levado a cabo? 

A resposta é simples: falta vontade política. Este Governo é escancaradamente concessivo e, subliminarmente, vê o benefício por incapacidade como mais uma "bolsa", ao lado de suas primas, escola, família, etc. Se Getulio Vargas ganhou o titulo de "Pai dos Pobres", então que título o Sr. Lula deveria ganhar?

Nunca antes na história desse país, houve tanto paternalismo. Mas o problema do BI, diferentemente das outras "bolsas", é que eles precisam da nossa caneta e aí é que a porca torce o rabo. Alem da nossa co-participação, eles querem que as coisas sejam feitas sem a menor previsão legal. Porisso eles falam...mas nao escrevem.
Por exemplo, já participei de mais de uma reunião onde foi dito por altos dignitários da autarquia  que os Ax longos devem ser aposentados pois estão fora do mercado há vários anos, têm a renda comprometida com carnês, casa própria, etc, muitos tem baixo potencial de empregabilidade pela idade e indiferenciação profissional e, para completar, "ganham na Justiça". A presença ou não de capacidade profissional não importa.   Ou seja, rasgue-se  a Lei, ora a Lei!  Onde é que está escrito que após x anos em benefício o segurado deve ser aposentado? Aposentadoria por decurso de prazo?

O resultado todos conhecemos: querem que nós façamos o trabalho sujo, porquanto ilegal, enquanto eles ficam de mãos limpas e desfilam como arautos da justiça social. Por que estes senhores não mandam uma Projeto de Lei para o Congresso determinando aposentadoria para beneficios longos?  E o pior é que não são  diretrizes, se é que podem ser chamadas assim, emanadas apenas por leigos. Há medicos supervisores que funcionam como difusores da idéia. Frequentemente, referem-se a esses Ax longos como um "passivo" da Casa que cabe a nós resolver. 

Além de estar muito bem explicado porque não fazem campanhas esclarecedoras e mudança do nome do beneficio, também fica fácil compreender porque a pauta de segurança caminha a passos de tartaruga bem como a passividade com que o INSS acata as ordens do Judiciário, sob mal-disfarçada influencia de sindicatos e congêneres,  sem resistir, como é o caso da extinção do prazo de 30 dias para novo requerimento.
Tais normas protecionistas e paternalistas se inserem bem na agenda social do Governo e não acho dificil crer que eles até comemorem tais ingerências. 

Fica também muito bem explicado e facílimo de compreender porque o Brasil tem uma das maiores taxas de tributação do mundo. Somente por conta do nosso emprego no INSS, quem tem 40 horas, pagou quase um carro popular para o Governo em  2009.

Partes desse carro, segundo eles, deve ser dada para gente que pode trabalhar, não raramente está trabalhando e conta com uma renda extra há  vários anos, sem esforço algum e  paga pelo erário. 

Se eu disser tudo o que escreví aqui para um desses doutos burocratas, eu também ganharei benefício. Serei enquadrado em F 20 com sintomas paranóides e devidamente "encostado".