Movimento pendular

Vemos a razão mudando de lado. Aposta-se que se conhece a verdade e se toma um rumo, com o efeito manada sobre os seguidores. Depois de quebrar a cara, novos líderes apregoarão a verdade oposta, que inexoravelmente os levará a idêntico trauma facial cominutivo. É uma forma dialética de caminhar e evoluir pela qual não precisamos passar. Não precisamos experimentar uma chama para saber que queima.

Se romper o diálogo para apenas protocolizar e judicalizar, afastar-se de todo o tipo de aliança, negar a existência de outras sociedades médicas, não sentar para dialogar com a CUT, gravar reuniões ministeriais foram erros soberbos, da mesma forma, submeter-se aos desígnios do governo com uma administração pelega nos fará prolongar o tempo e a amplitude do movimento pendular, adiando as soluções, a síntese.

*O MOITA* não se expõe, não se compromete, espera...

Isenção de Carência

Carência é o número mínimo de contribuições necessárias para se pleitear um benefício. O evento que dispara a contagem é diferente caso o trabalhador seja facultativo (autônomo), doméstico ou empregado.

Para os 2 primeiros a carência passa a contar da data do efetivo pagamento da primeira contribuição válida (que é a feita em dia). Para o empregado, o primeiro dia de trabalho dispara a contagem da carência, ainda que o empregador sonegue o recolhimento no mês seguinte.

Para que carência? Para evitar fraudes. Evitar que pessoas sabidamente doentes contribuam e venham a requerer auxílio-doença, evitar que grávidas iniciem contribuição para obter Salário Maternidade etc. Está correto, pois em seguridade a palavra de ordem é prevenção. Não seria lícito se segurar contra algo que já aconteceu ou que sabida e seguramente vai acontecer. Seria contra os fundamentos previdenciários.

Algumas situações eximem o segurado de cumprir a carência de 12 meses do Auxílio-doença, mas o evento precisa, SEMPRE, ter acontecido após a filiação e antes dos 12 meses de carência. Se o evento for anterior, jamais poderá isentar o cumprimento da carência legal. O tema é tratado no capítulo II da Lei 8.213/91.

Quais seriam essas doenças? Por lógica, deveriam ser aquelas em que ficasse claro e inquestionável não ter havido previsibilidade, não ser anterior ao ingresso, estar acima de qualquer suspeita de má-fé. Um exemplo seria a apendicite aguda. Ninguém é capaz de programar ou prever uma apendicite! Entretanto a legislação atual não contempla apendicite ou doenças similares!!!

O critério usado é de gravidade e de estigmatização, o que não faz nenhum sentido. Por que espondilite anquilosante está lá e artrite reumatóide (doença similar e que pode ser muito mais grave) não? Aliás, o diagnóstico de espondilite anquilosante, em geral, demora mais de 12 meses, fazendo com que isenção de carência para alguém que, depois de empregado, começou a apresentar manifestações clínicas, acabe letra morta. Assim acontece com quase todas as doenças da lista!

Outra confusão histórica é a questão do agravamento. A lei previdenciária, no capítulo V, ao tratar de auxílio-doença, assevera que doenças anteriores ao ingresso, mas que permitiam o exercício do labor, ao se tornarem incapacitantes por agravamento, merecem o amparo do benefício. Onde está dito que isentará carência nessa circunstância? 

TODA doença manifesta ANTES do ingresso só será amparada após o cumprimento do período de carência, o que será uma demonstração de boa fé de quem contratou efetivamente crendo na capacidade laboral ou de quem contribui como trabalhador autônomo, assim afirmando ter capacidade laboral. Se, após cumprida a carência, houver agravamento e incapacidade o segurado terá todo direito ao Auxílio-doença, mesmo se tratando de doença anterior.

Será muito bem vinda uma modificação radical nas situações isentáveis de carência.

Revista Bioética

O último número da revista Bioética (18-2) editada pelo CFM, traz um artigo de minha autoria sobre dignidade e autonomia do paciente psiquiático. Quem se interessar pode ler no link: aqui.

Trabalho Penoso II

A duração da jornada de trabalho é matéria em permanente evolução, pois as verdades científicas são efêmeras e a relação capital trabalho gangorra em favorecimento ora de um ora de outro. O tema interessa muito aos ergonomistas e há estudos sobre isso.

A maioria das jornadas são definidas pela experiência, tentativa e erro mesmo. No mundo esportivo pode-se buscar paralelos. Você já se perguntou por que uma partida de futebol tem 2 tempos de 45 minutos com um intervalo de 15? E uma luta de boxe, 3 minutos de trabalho para 1 de descanso? A lógica é a da performance e resistência humana, sem desconsiderar o interesse econômico. Imagine um assalto de boxe de 45 minutos!

O exemplar deste mês do jornal da Associação médica de MG traz entrevista com o prof João Gabriel que cita trabalho em que a capacidade de raciocinar de um médico após 24 hs de plantão se mostrou semelhante a de alguém alcoolizado. Estranhamente esse "dado concreto" (diria Lula) não é levado em conta para nada. Jornadas de trabalho precisam ser desiguais, nada de uma lei única para todos os trabalhos, seria a recomendação de qualquer especialista em ergonomia que, para quem desconhece, é a ciência da adaptação do trabalho às características dos trabalhadores. Tornearia e medicina têm exigências distintas.

A primeira convenção da OIT, adotada no ano de sua fundação, logo após a primeira guerra, trata exatamente da duração da jornada de trabalho.

Após a segunda guerra, com era de valorização dos direitos humanos, a dignidade do trabalho entrou em evidência. A Declaração Universal dos Direitos do Homem da ONU em 1948 prevê no Art.XXIV: "Todo homem tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas".

Mais recentemente, em 1966 a ONU aprovou o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais ratificado oficialmente pelo Brasil. o Art.7o dever destacado aqui: "o direito de toda pessoa de gozar de condições de trabalho justas e favoráveis que asseguram especialmente (...) a limitação razoável das horas de trabalho (...)".

Discutir jornada de trabalho para que os peritos, eles próprios, definam a carga suportável que assegure condições salubres e produtividade é uma necessidade que não pode mais ser negligenciada. É bom que se registre que a meta não é trabalhar menos por vagabundagem, como insinuaria ou afirmaria algum desavisado. Médicos, todos sabem, são talvez os profissionais que mais trabalham, não conheço um único que trabalhe menos de 12 hs por dia e o CFM tem estatísticas sobre isso. A preocupação seria preservar tanto os servidores públicos quanto a qualidade e precisão de seus trabalhos.

Trabalho Penoso

Perícia Médica é atividade penosa. Quem faz perícia sofre, e não me refiro aos periciados, que, evidentemente, não se sentem bem sendo interpelados e examinados para que suas alegações sejam apuradas. Ninguém gosta. Neste artigo me refiro especificamente aos peritos, que são médicos por formação, e habituados a agir sempre no melhor interesse do paciente. 

Ocorre que perícia médica não é orientada pelo interesse do paciente, mas pela avaliação e julgamento justo dos fatos. O interesse é a justiça social aplicada a cada indivíduo atendido no INSS. O papel de perito é difícil por sua complexidade e penoso por sua natureza, uma vez que exige do médico outras habilidades que se somam às de sua formação (longa, árdua, cara).

Indeferir algo que se sabe ser de extrema importância até mesmo para a saúde do periciado é uma decisão difícil e sofrida que o perito tem o dever (de agente público) de fazer quando os requisitos legais o obrigam. 

A escala hierárquica de necessidades de Maslow ensina que, insatisfeitas as necessidades vitais, cidadãos de qualquer formação podem se tornar violentos. O benefício previdenciário, muitas vezes, é requerido (ou mantido) em tais situações, o que expõe o perito a rompantes de violência verbal e física.

Se perícia médica não for atividade penosa, nem uma outra o será, do ponto de vista psíquico. Que o demonstrem os afastamentos para tratamento dos peritos do INSS, que chegam a 50% em algumas gerências, mas cujos dados precisos carecem ser levantados.

Desde a LOPS, Lei Orgânica da Previdência Social, de 1960, já se fala em trabalho penoso e adicional de penosidade. Em 1989 a Lei 7.850 (já revogada) caracterizou a atividade de telefonista como penosa.

A Lei geral do funcionalismo prevê adicional de penosidade para os que trabalhem em fronteira ou condições de vida que o justifiquem (Art. 71, Lei n.8.212/01).
Assim, o adicional de penosidade previsto no Art. 7o da Constituição e nunca regulamentado tem sua existência no mundo jurídico e real inquestionável.

O que interessa aqui discutir é o conceito de penosidade e sua aplicabilidade ao trabalho de peritos médicos do INSS. Como escreveu o jurista, “Os trabalhadores expostos a agentes insalubres, perigosos ou penosos sofrem desgastes acentuados na luta contra fatores nocivos à saúde. Para compensar tais agressões, a tendência moderna aponta no sentido de se reduzir a jornada de trabalho, concedendo-se maior período de descanso e recuperação. Com isso, conjugam-se dois efeitos benéficos: menor tempo de exposição e maior tempo de recuperação” (Oliveira, SG, Proteção jurídica à saúde do trabalhador, 3ed, São Paulo: LTR editora ltda, 2001). 

Na nossa legislação, professores se aposentam com 25 anos de trabalho, policiais aos 30, diplomatas têm lá suas benesses. Não é isso que propomos para nós nem para a sociedade. Somos contrários ao pagamento de adicionais que premiem o adoecimento com dinheiro ou aposentadoria especial. Defendemos que as jornadas de trabalho sejam adequadas ao grau de exigência das atividades. Não se pode exercer perícias médicas 8 horas por dia, é desumano!

Questões de Princípios

A autonomia médica é inegociável, mas para que dizer isso? Se algo não pode ser objeto de barganhas deveria ficar fora das dicussões, não é mesmo? Lendo Ronald Dworkin, Uma questão de princípio, Martins Fontes, São Paulo 2001, em que o filósofo do direito aborda  a inter-relação entre dois níveis de nossa consciência política: os problemas práticos e a teoria filosófica, questões de urgência e questões de princípio, vejo o quão equivocada foi a última batalha empreendida pelo filisteu* em nome de uma categoria profissional.

Autonomia médica é um princípio e foi evocado em tentativa de aglutinar apoios, já que nenhum médico seria contra um dos axiomas mais fundamentais da profissão. Para ser "original" trocou a palavra "autonomia" pela palavra "excelência", mero jeu de mots. Não se põe um princípio em barganhas!

Ao mesmo tempo em que é um princípio axiomático compreendido e defendido pela população, quando se serve dos médicos e da medicina, é uma ameaça quando se deixa o terreno da medicina assistencial e se adentra o terreno médico-pericial. Reafirmar autonomia neste contexto foi imprudente, para não dizer coisa pior.

Afirmar o caráter pericial já fez com que o governo trocasse a denominação "perito médico" para "médico perito". O filisteu não soube ficar calado! Por um golpe de sorte o termo original , de fundamental importância simbólica, voltou, uma vez que o veto era impossível (estava no caput; não em parágrafos de um artigo importante). Afirmar a autonomia dando-lhe conotação de uma cruzada medieval trouxe a terceirização de volta e a perícia multi-profissional como cenário no horizonte. Êta bocão! Não é assim que se lida com governos, está claro.

O que se precisava reafirmar não foi feito: o caráter judicante da carreira, a necessidade de isenção e insuspeita defesa dos interesses dos cidadãos perante o estado. O perito do lado do povo e não com autonomia para julgar seus direitos, pondo-se acima deles, se não contra eles. São diferenças sutis que escapam ao filisteu, apenas arguto para se defender no poder. A remuneração por subsídios significaria a maior conquista do reconhecimento da perícia médica previdenciária como carreira de estado. Não foi sequer tentada. A autonomia, ou a excelência, estaria lá, como princípio intocado e sequer mencionado, não precisaria.

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*Filisteu está bem explicado em Arthur Schopenhauer, A sabedoria da vida, Golden Books, SP, 2007 pg 59-61.

Perícia na ordem do dia

Perseguir o quinto ítem do artigo 37 da Constituição Federal, que se refere aos princípios norteadores do serviço público, o Princípio da Eficiência do Estado, bem que poderia ser um imperativo kantiano. É inconcebível que se manobre pessoas e números com meros interesses políticos de destruir modelos para substituir por outros por capricho de antipatias pessoais ou para atender grupos minoritários. O homem é um fim em se mesmo e não pode ser instrumentalizado para qualquer fim, ensinou-nos o filósofo.

O juiz federal Marcelo Eduardo Rossito Basseto (foto) propôs um modelo racional e eficiente para as perícias médicas de sua jurisdição. É quase um ovo-de-Colombo, de tão simples, mas rendeu prêmios como a menção honrosa no Innovare 2008, o prêmio Guarany, do Judiciário, o 3 lugar no prêmio Estatística do Conselho Nacional de Justiça. 

São duas medidas fundamentalmente: as perícias médicas em ações contra o INSS são feitas antecipadamente no trâmite processual e são realizadas no espaço público da Justiça Federal. O valor a ser pago por perícia é previamente fixado em 150 reais e o perito tem 5 dias para entregar seu laudo. Respeito ao médico perito, ao segurado, ao processo judicial são os princípios que inspiraram o Dr Marcelo Eduardo. Perícias sem valor definido, sem datas de pagamento, em lugares e datas incertas são incompatíveis com o atual estágio de desenvolvimento nacional.

Não se pode deixar de comparar com o INSS, que está contratando peritos a 21 reais reafirmando  assim seu desprezo pela categoria médica e revanchismo diante da ousadia de uma categoria profissional ter lutado para se firmar e se profissionalizar, enfrentando interesses sindicais contrários à independência técnica do servidor público e favoráveis ao controle e influências dos interesses políticos no reconhecimento de direitos sociais.

Repensar todas as perícias, um imperativo negligenciado

Um tema que é importante e não foi incluído na pauta dos candidatos à Presidência da República é a reforma do Judiciário e de outras instituições, como o INSS. Não é desconhecido de ninguém que o judiciário peca por sua imprevisibilidade e morosidade. É o poder menos confiável, menos transparente, mas ao que se recorre com exagerada frequência, são avaliações do senso comum.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão público mais demandado na Justiça Federal e algo precisaria ser feito para que o Estado deixe de ser o principal cliente dele mesmo. O Judiciário analisa e julga os casos concretos à luz da legislação segundo as peculariedades de cada caso, aspectos estes que o Juiz só é capaz de compreender com a assessoria de alguém que conheça o tema que está sob análise jurídica: o perito. 

Não importa se médico-legal, contábil ou criminal, o perito é "os olhos do juiz", ou "o juiz do fato", como se ouve dizer no meio jurídico. O parecer do especialista em perícia orienta o juiz na apreciação dos fatos, sendo parte fundamental no andamento da maior parte dos processos. Ocorre que faltam peritos, principalmente no interior, ocorre que peritos são caros (no mínimo 176,10 reais) e os processos não andam por essa razão principal. Mais, os peritos são indicados pelos magistrados; não são servidores públicos sujeitos ao compromisso constitucional de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Embora não se possa atribuir-lhes a falta dessas prerrogativas, é certo que o formato do serviço é passível de dúvidas e questionamentos legítimos. 

O INSS também tem seus peritos médicos para avaliação de incapacidade daqueles que desejam benefícios não programados por incapacidade ou por invalidez. Agora que se fala em necessidade de novos ajustes na Previdência, não se pode esquecer que toda tentativa de manter o trabalhador em atividade por mais tempo e até mais avançada idade redireciona a pressão para os benefícios por incapacidade, alternativa que gera aposentadoria de valor mais alto e a qualquer tempo. Faz-se necessário alguma reflexão sobre isso, o que não se viu quando o fator previdenciário foi implantado e teve esse efeito colateral.

A perícia médica do INSS deveria deixar de ser "do INSS" para se tornar mais isenta de pressões institucionais que podem prejudicar o acesso dos cidadãos aos seus direitos. Os peritos só podem ser servidores públicos concursados e atuar em defesa do estado e da cidadania, nada mais. Sua remuneração não pode depender do resultado das perícias. O INSS é uma autarquia política, sujeita a direcionamentos diversos, segundo quem está no comando político, mas o perito não pode ter atuação política nem ser submetido a pressões de qualquer natureza, pressupostos básicos que a realidade não favorece. 

Falta um órgão federal centralizador das perícias judiciais, administrativas e previdenciárias. Nesse vácuo, os peritos do INSS atuam para o Ministério da Assistência Social, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e, frequentemente, por requisição, para o Judiciário, desvios de sua função. Passa da hora de se discutir a criação de um órgão público, vinculado talvez ao Ministério da Justiça, que realize todas essas perícias que deixariam de ser inacessíveis, redundantes, inseguras e caras. Se os candidatos pensam em racionalizar e democratizar o acesso à Justiça e ao INSS é importante que reflitam sobre o tema.

Mudaram os procuradores ou mudaram os peritos?

Se não bastassem os adjetivos do último post, a procuradoria federal cada vez mais se revela uma facção política a favor de um projeto de destruição do senhor Argolo e, com ele, de uma categoria e de uma carreira. Aos que temem o terrorismo de estado, atenção, ele já está acontecendo. Mais uma vez a justiça federal de São Paulo foi acionada para condenar uma entidade de sede em Brasília, onde também tem Justiça Federal. Sob alegação de impedir o cumprimento de uma decisão judicial, os procuradores federais pretendem atribuir à ANMP o fracasso de sua tentativa de contratar médicos a 21 reais para disseminar a cizânia entre colegas de profissão. O mesmo contratante paga 176,10 pelas mesmas perícias, como sabem os senhores procuradores, quando elas são feitas para finalidades judiciais.

Já puseram no colo do senhor Argolo a responsabilidade sobre a fila do INSS que já estava enooorme, diria certa pessoa, muito antes da mal fadada greve. Agora põem no colo dele o desinteresse da classe médica que, "estranhamente", não aceita a oferta de 21 reais para se meter numa arena de embates violentos sem coletes, sem escudo, sem informação em que possível infração ética seria o menor dos problemas.

Conseguiram proibir que médicos acionem o seu órgão regulador da profissão para questionar atitudes de colegas! Nunca se viu nada igual!

Essa decisão é muito estranha... A ANMP não tem nem teria poder de impedir que ninguém firme contrato com o INSS e todos têm o direito de questionar aos conselhos de medicina. Parece-me uma medida autoritária de força como não se vê desde a ditadura. Curioso é que alegam "imenso prejuízo" com a greve, mas, segundo o próprio INSS, o movimento teria sido muito fraco, além do que a justiça já havia reduzido o movimento a 50% no nascedouro.

A mesma categoria de procuradores que, no tempo do Carlos Mota e da Meire, cerravam fileiras conosco pela profissionalização. Os mesmos procuradores, então autárquicos e agora procuradores federais tornaram-se inimigos, sob pretexto de defenderem o estado que, na verdade enfraquecem ao apoiarem terceirização e combaterem impiedosamente quem a combate legitimamente. Mudaram os procuradores ou mudaram os peritos?

O credenciamento de médicos para o INSS

Imoral, oportunista, ilegal e antiético. É o mínimo que se pode dizer do credenciamento de médicos para ocuparem cargo de perito médico previdenciário que o governo está promovendo.

Imoral porque motivado por sentimentos torpes de vingança, retaliação e perseguição, sentimentos estes incompatíveis com a função pública e a responsabilidade diretiva. Não se trata aqui de acusar sem provas, elas existem aos montes [1].

Oportunista porque atribui a uma greve equivocada a responsabilidade por represamento no atendimento, fato notoriamente anterior ao movimento e atribuível à insuficiência de gabinetes médicos nas agências existentes e ao crescimento eleitoreiro no número de agências sem a correspondente contratação de peritos médicos, mesmo havendo concursados aguardando[2].

Ilegal porque a Lei 10.876/04 veda expressamente e a Lei avocada em liminar não se aplica ao caso. Mesmo assim, não houve contestação dos procuradores que deveriam defender o serviço público que eles próprios integram. Ainda que não houvesse tal lei, atividades desta natureza não podem ser terceirizadas segundo o TCU. Ademais, ainda que legítima fosse, a contratação não poderia remunerar por pró-labore [3].

Antiético porque a remuneração que será paga aos médicos (que não são peritos) é aviltante, não representando sequer 12% do que a instituição paga pelos mesmos serviços a assistentes técnicos de segurados que demandam judicialmente contra o INSS (R$176,10). E ainda pagam adiantado [4].

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[1] Em dezembro de 2009 o ministério da previdência pretendeu esvaziar a carreira da perícia, em greve, propondo projeto de lei para delegar suas atribuições legais a médicos do SUS. Parecer contrário de sua assessoria jurídica engavetou o projeto após a consultora ter afirmado que ""...Vale ponderar que os laudos e pareceres emitidos pelos peritos médicos do quadro do lNSS são documentos técnicos essenciais para que o INSS cumpra sua atividade finalística. Assim, entendemos s.mj. que não se trata de função passível de delegação..."(parecer).
Mais recentemente o INSS (Nota Técnica nº 004/2009/CGARH/DRH/INSS) pretendeu desqualificar o médico dizendo que "exerce atividade meio, atividade meramente administrativa, de apoio" obtendo dos procuradores que lhes prestam serviço o parecer (PARECER/MP/CONJUR/SMM/Nº 1653 - 3.5 / 2009 ) de que  "são cargos de natureza administrativa e enquadrados, portanto nas disposições do artigo 12 do Decreto nº6.944, de 2009". A Secretaria de Gestão do MPOG entendeu diversamente ao afirmar “na medida em que a proposta do Decreto era para que apenas os cargos que desempenhassem atividades administrativas ou operacionais fossem alcançados com autorização de concurso público para cadastro reserva, sendo as atividades administrativas, técnicas ou operacionais de caráter meramente secundário, (...) sendo as atividades dos médicos peritos vitais para alcançar os objetivos para os quais o INSS foi instituído, entende-se que a proposta do INSS não poderia ser atendida, tendo em vista que não estaria amparada pela disposição contida no artigo 12 do Decreto nº 6.944/2009.”

Para contestar a greve dos peritos, os mesmos procuradores alegram tratar-se de "atividade essencial".

A liminar que determina credenciamentos condiciona a contratação de terceiros à impossibilidade ou ineficácia de medidas administrativas. In verbis, "em caráter excepcional, de médicos para a realização das perícias médicas, nas localidades onde a capacidade de atendimento das Agências da Previdência Social (APS) for superior ao prazo de 15 dias e desde que o represamento das perícias não possa ser efetivamente sanado através de outras providências administrativas".  O INSS não tomou qualquer iniciativa administrativa para resolver o problema, não chamou concursados aprovados e prontos para assumir, não deslocou peritos de áreas menos comprometidas e nem deslocou segurados para unidades que não tenham demanda, pagando o deslocamento conforme previsto em lei.


[2] Relatório da auditoria do INSS revelou que 84,1% dos consultórios são inadequados, apenas 54,3% dos agências têm consultórios em números suficientes e apenas 5,7% dos laudos iniciais foram indeferidos indevidamente.
Em Julho de 2010 as filas já eram 150% maiores que em julho do ano anterior, veja. A greve só começou em 22.06.2010, mantendo 50% do atendimento.

[4]Análise jurídica solicitada pelo INSS para definir valor a ser pago a credenciados (parecer 266/2010/DELIC/CGMADM/PFE/INSS, inapropriadamente atribui a prescrição do Conselho Federal de Medicina (item 18) o valor de 21 reais por perícia, sem direitos trabalhistas, dentro de um ambiente insalubre, submetido a constrangimentos e pressões, operando sistema informatizado que desconhecem e se sujeitando aos rigores da lei. O próprio INSS adverte: "contrato valerá por, no máximo, 180 dias, mas poderá ser suspenso a qualquer momento se os médicos concursados da agência interromperem a greve ou se o temporário violar a regulamentação. Em casos de emissão de perícia indevida, o INSS poderá entrar com ação penal"

O Código de Ética veda trabalhar sob remuneração aviltante e este é precisamente o caso quando se remunera 21,00 reais, sendo que o mesmo órgão paga 176,10 para o mesmo trabalho (resolução Nº 558, de 22 de maio de 2007 do Conselho da Justiça Federal). Entre os princípios fundamentais da medicina, o CEM cita: III - Para exercer a Medicina com honra e dignidade, o médico necessita ter boas condições de trabalho e ser remunerado de forma justa.

CFM homenageado em Portugal

O presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr Roberto D'Ávila, representando a entidade, foi homenageado em Porto dia 17 último, durante o 3º Fórum Luso-Brasileiro de Bioética que fez parte do 11º Congresso Nacional de Bioética de Portugal.

Presentes na delegação brasileira outros conselheiros que, como eu, (que não sou conselheiro) cursam o programa de doutoramento em Bioética da Universidade do Porto que é coordenado pelo professor Rui Nunes, presidente do congresso.

D'Ávila fez conferência sobre a Medicina do Século XXI.

Jantar solene em uma cave do Porto- Prof Rui Nunes discursa

Comitiva brasileira visita Coimbra

Com recursos financeiros pessoais, uma comitiva de legistas brasileiros visitou na última semana o Instituto Nacional de Medicina Legal sediado na Universidade de Coimbra. O instituto coordena toda a atividade médico-legal de Portugal através de um modelo original criado em 2001 cujo sucesso técnico com racionalização de despesas despertou o interesse de vários países (como a Austrália) e se tornou diretiva da comunidade européia.

Na foto, o perito previdenciário autor deste blog, o prof Duarte Nuno Vieira*, o legista de Roraima Dr Robledo Rocha e o legista de Belo Horizonte, Dr André Lorenzon.

*O Prof Duarte Nuno Vieira é presidente da International Academy of Legal Medicine e presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal de Portugal.

Mais uma ameaça armada

Homicida qualificado, condenado a 13 anos de cadeia comparece a perícia e faz ameaças.

O segurado IMP, vigilante de segurança de valores, compareceu à APS Floresta (Belo Horizonte) na semana passada para perícia, se identificou como policial civil e, como não conseguiu ser atendido em virtude da greve, disse que voltaria para resolver "do jeito dele".

Na verdade, o requerente já foi policial civil, tendo sido demitido da corporação em 2008, já que 4 anos antes ele foi condenado a 13 anos em regime fechado por homicídio qualificado.

Desde 2009, cumpre prisão domiciliar. E ainda assim, com todo esse histórico, conseguiu "fichar" em empresa de segurança de valores.

A Polícia Federal foi chamada. Quando segurado retornou à APS Floresta e "deu a carteirada" novamente, a PF se identificou e o revistou. Não estava armado.

IMP, então saiu correndo e a PF atrás. O segurado foi pego e levado à delegacia da PF onde sua carteira de policial foi apreendida.

Como a perícia não foi feita, poderá ser remarcada a qualquer momento para algum outro perito desavisado atendê-lo.

Parecer do CFM põe Juntas de Recurso em cheque

Perito médico na função de Controle Operacional do SABI não deve inserir no sistema decisão do colegiado da JRPS que verse sobre matéria médica alterando decisão anterior de outro médico.

Segundo o parecer (link), o médico do INSS que se recuse a associar sua matrícula à decisão de colegiado leigo (do MPS) que delibere sobre matéria médica não estará cometendo ilícito ético. 

Para legitimar a decisão das Juntas de Recurso da Previdência Social em matérias que representam a maior parte de seus acórdãos esta talvez devesse ter perito médico em sua composição e a este médico caberia a incumbência de inserir o acórdão no sistema SABI.

Vitória das Assistentes Sociais

As Assistentes Sociais, presentes no plenário do Senado, garantiram a aprovação de projeto de lei que reduz a jornada de trabalho da categoria para 30 horas semanais, sem redução de salários. o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 152/08, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB/RO), o projeto recebeu favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, onde foi relatado pela senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO). Em Plenário foi lido pelo Relator ad hoc, senador Flávio Arns (PSDB/PR).

Ao justificar sua iniciativa, o autor do projeto argumenta que os assistentes sociais integram uma categoria cujo trabalho leva rapidamente à fadiga física, mental e emocional. A relatora da matéria assinalou que os assistentes sociais são profissionais "que apresentam alto grau de contato interpessoal, ficam mais expostos aos agentes nocivos da atividade e têm sua saúde física e mental, assim como sua qualidade de vida e profissional, mais afetadas, já que interagem de forma muito ativa com os usuários de seus serviços".

A Lei 12.317, de 26 de agosto de 2010 foi sancionada pelo presidente da República sem vetos, sem argumentar que se trata de aumento salarial em período eleitoral nem que é inconstitucional. Evidentemente que os argumentos que foram usados para vetar o mesmo benefício aos peritos médicos previdenciários foram falaciosos, deixando patente que não havendo vontade política nem articulação das lideranças e, ao contrário, pregando o embate jurídico e o cultivo de inimizades a categoria dos peritos médicos está colhendo os frutos de péssima gestão associativa.

De acordo com o Bureau of Labor Statistics, citado no parecer, o serviço social é uma profissão para aqueles com desejo de ajudar a melhorar a vida das pessoas. Por isso, o objeto de estudo dessa profissão é a questão social, "com as consequentes desigualdades e lutas da sociedade, cabendo ao assistente social o enfrentamento da marginalização social".

De acordo com pesquisas citadas pela relatora da matéria, entre os profissionais da saúde o assistente social, ao lado do médico e do enfermeiro, é o que apresenta um dos maiores índices de estresse. A carga de responsabilidade depositada nesse profissional é grande, pois dele depende, em muitos casos, a continuação do tratamento pelo indivíduo.

Médicos em Greve

Os residentes ensinam como fazer greve. Esta é a forma correta: ir à luta, tirar o pijama e falar direto com a população, buscar seu apoio, expor suas idéias e argumentos. Greve jurídica não pode ter sucesso; Greve cuja razão principal é subtraída também não.

Analistas qualificados, como o próprio presidente do INSS, concluem que a greve dos peritos é, no fundo, por melhoria salarial e que a pendenga é consequência direta da péssima negociação de 2008. Se o presidente Valdir Simão tiver dito isso que lhe é atribuído em e-mail que circula entre peritos, terá dito uma indiscutível verdade.

Em 2008, o movimento de base para pressionar e negociar foi convocado pelo então vice-presidente que defendia a remuneração por subsídios e o debate aberto. Foi desautorizado, chamado de "sindical demais" e sumariamente expulso em razão disso, não influindo nas negociações que correram por responsabilidade dos Drs Argolo, Maria Lúcia, Benedetto e Regina Célia. Todos se lembram dos acordos de bastidores, forma de trabalhar exaltada pelos negociadores de então.

Para completar, os delegados da época submeteram-se à arbitrariedade ilegal perpetrada por parte da diretoria, sem perceber que estavam matando a associação que não pode conviver com arbitrariedades e violências como a que aprovaram.

O resto é consequência.

Preocupante é pouco

A situação de impasse é crítica. Olha, qual o problema de o ministro ser contador (nem sei se é) ou de ser de Araraquara? Quem publica site oficial com fotomontagem de ministro não está pensando em negociar com ele. Investir tudo contra um adversário é esquecer da perspectiva histórica e sacrificar o futuro, como fez o general Pirro que os colegas tanto gostam de citar. Por outro lado, o ministro fechar-se em copas, buscar um interlocutor ilegítimo (ainda que possivelmente legal) e engendrar o esvaziamento (ou aniquilamento?) de uma carreira importante, conquista da democracia e de seu governo, também é muita munição, muito ônus social para derrotar um só homem que vê como desafeto.

Vamos à perspectiva histórica: A carreira de perito médico previdenciário surgiu da necessidade social de se ter avaliações justas e técnicas na previdência social, que é uma conquista da civilização, direito constitucional que precisa ter seus mecanismos sempre aperfeiçoados. A reforma foi difícil, houve resistências e luta; a implantação causou 2 mortes, mas a democracia e as instituições venceram. A disputa seguinte foi mais silenciosa, desapercebida, mas renitente. É evidente que haviam interessados no modelo anterior e que não se dariam por vencidos, principalmente quando organizados em sindicatos poderosos e com voz dentro do governo, além das resistências internas de carreiras em disputa, como os filhos pequenos brigando pela janela. A carreira precisando evoluir e estas forças bloqueando, foi o que se viu nos últimos poucos anos.

Faço um apelo para que os homens responsáveis retomem a perspectiva histórica, mirem-se nos grandes estadistas e portem-se como tais. A previdência social brasileira merece um quadro de servidores e uma estrutura à altura da sua grandiosidade política, social e econômica. Reduzir a questão a carga horária de peritos é muito pouco! Precisamos todos, governo, sociedade e peritos, que esses julgadores de direitos (os peritos) sejam cada vez mais vistos como preparados, equilibrados, justos e isentos e toda mudança na carreira deve ter este objetivo. É hora de dirigentes magnânimos, senhores! Chega de baixaria.

O buraco é mais embaixo

Lembram-se do especialista espanhol? da neoterceirização para o SUS, ou melhor, CERESTs? Há um projeto de aparelhamento do INSS, esqueceram? Um senhor que é presidente de sindicato cutista pode perfeitamente ter negociado apoio à sua ascensão a presidente nacional com o compromisso de tratorar o terreno para o projeto sindical... O discurso dele já fala em médico no lugar de perito, notaram? é discurso pronto, preparado há tempos!

Sem catastrofismo, mas ainda não vimos nada. Só me pergunto se há algum patriotismo nessa gente, se há noção do que seja perícia médica e seu papel na equidade de aplicação dos recursos públicos e se sabem que recursos públicos são sempre finitos e precisam ser bem geridos. Sinceramente, amigos, não esperava ver tamanho retrocesso e em tão pouco tempo.

INTRANSIGÊNCIA

Uma greve jurídica, sem negociações, que se sustenta em sentenças judiciais. Uma greve sem pauta transformadora da carreira e que lhe dê melhores perspectivas. Uma greve que não tem atos nem debates. Um ministro que não recebe os grevistas e faz greve contra a greve. Após o puxão de orelhas presidencial o ministro resolve agir, e radicaliza de vez. 

Temos visto greves em outras categorias do executivo e do judiciário, bem recentes, em que os respectivos ministros se empenham a favor de seus servidores. No nosso caso é diferente (sempre foi), os servidores são vistos como vilões dentro de sua própria casa! São um mal necessário que precisa ser tornado desnecessário! Tudo é feito para isso, desestímulo, pressão, frustração de expectativas profissionais, controles rígidos, projetos de lei. Vejamos até onde eles resistirão.

Interlocução externa para mediar conflito poderia ser até interessante, mas como, se não há conversa entre os interessados? Tá certo, é difícil o diálogo, pois são dois egos enormes, mas convocar interlocutor para substituir aquele com que não se quer sentar? Isso não sinaliza interesse em solucionar conflito, mas de desqualificar o interlocutor que é responsável pela greve. 

Um ministro a serviço de uma central sindical que quer ver os peritos mortos e salgados pode resolver um conflito com independência? O presidente de uma federação de médicos filiado à mesma central sindical seria isento para substituir os negociadores de forma impositiva a partir de convite do ministro?

São questões que o momento suscita e o desenrolar dos fatos responderá.

Rumo ao teto do funcionalismo

Os auditores Fiscais dão um banho de profissionalismo e organização. Atentos aos acontecimentos, com boa assessoria parlamentar (a mesma que assessorou a ANMP até 2007), não param de galgar conquistas. Em 2008 negociaram os subsídios e agora negociam o atrelamento constitucional de sua remuneração à dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o teto do funcionalismo público. 

Vão conseguir ser incluidos na PEC 443/09, parabéns!

FONTE: site do SINDIFISCO

AUTORITARISMO ARCAICO

Uma certa instituição ficou décadas sem investir na qualificação de seus médicos. Cada qual que cuidasse de se manter atualizado, tirasse férias para conseguir frequentar os congressos sem os quais perderiam seus títulos de especialista.

Finalmente esta certa instituição patrocina um um curso mas, embora bem-vindo, fere o princípio constitucional da eficiência, já que se destina a servidores que estão em vias de se aposentar. Enquanto o vestibular e o concurso são barreiras de acesso, o curso oferecido é para sair, ou melhor, retardar a saída e dificultar o acesso à progressão funcional e salarial.

Que essa certa instituição é mestre em artimanhas contrárias aos seus servidores, que tem a índole autoritária, todos sabemos e, portanto, não surpreende que o curso tenha vetos a professores, censura prévia de conteúdo e vigilância interna de arapongas ali matriculados sem os requisitos da lei.

Quando ingressei na faculdade de medicina tinha isso lá, "alunos" plantados pelo DOPS; mas isso foi nos anos de chumbo da década de 70...

Modus Operandi

Os criminosos podem ser identificados por sua maneira de agir que guarda um padrão capaz de revelá-los. Mesmo os não criminosos, os neuróticos, tendem a repetir uma atitude que os beneficiou em experiências anteriores. À medida que o tempo passa, observamos as pessoas e passamos a compreender seus atos e até prever os seus próximos passos.

Por exemplo, há gente que tem por meta de sua extrema vaidade chegar-se próximo aos detentores do poder, ministros de estado, presidentes, por exemplo. Isso lhe dá imenso prazer narcísico. Para conseguir, é capaz de rifar o interesse de sua classe (e a sua própria) só para se sentir eminência parda de um ministro. Sua relação com as pessoas é de triturá-las, não para destruí-las, mas para reerguê-las como suas colaboradoras. Faz assim com a esposa, filhos, empregados domésticos, colegas de trabalho. Estes sujeitos destróem aqueles com quem negocia, radicaliza quando ninguém vê motivo para radicalizar para, depois, associar-se a eles como se nada tivesse acontecido, em uma relação de dominação que só a ele favorece. Por isso dá a impressão de trair, de mudar de lado, quando, na verdade, era tudo uma estratégia que se aprimora a cada aplicação.

O Bem-amado está de volta!

Odorico Paraguaçu, Zeca Diabo e as irmãs Cajazeiras estréiam no cinema em obra de Guel Arraes e grande elenco: Marco Nanini, José Wilker, Caio Blat e outros. A estréia será dia 23 de julho.

O texto original de Dias Gomes foi adaptado e exibido em 1973, um dos marcos da televisão brasileira, com a estréia de Lima Duarte na Globo.

O Bem Amado deu origem a uma deliciosa série que foi ao ar entre 1980 e 1984, com 220 episódios impagáveis.

Quem não viu terá uma nova oportunidade "modernizada". Resta saber se o personagem principal imortalizado por Paulo Gracindo será revivido com a mesma intensidade.

Temos o nosso Odorico particular, com frases recentes muito boas:

" o que nós visávamos era otimizar a escassez dos consultórios"

"você proporcionaliza a que a demanda de atendimento aumente"

"A previdência hoje atende esse um consultório em jornada de 8"

"A falta de segurança advém desde 2004"

"tivemos dois casos de morte que foram executados"

"a perícia é um dos integrantes; tem outros incrementos no benefício que não faz parte da perícia."

"é neste momento aonde várias situações de você ser assediado".

Essa greve eu não faço mais

Lamento comunicar que, diante das notícias que chegam do CFM, não há como referendar a decisão da AGE. Greve é um direito individual e cada um que o exerça segundo sua consciência. Discordo da arrecadação de mais 600 mil reais, mas, democraticamente, não bloquearei a mordida na minha conta corrente. Não concordo com greve sem ato público, sem gente nas ruas (ou no Congresso da República).

Não concordo que uma greve forte se atenha a pauta conjuntural, sem mudar a estrutura da carreira.

Os temas são importantes, não os nego, mas são para acompanhamento permanente e não serão resolvidos com greve que não vá mais fundo na questão. As 6 hs, estas sim, são o que pode ser resolvido, e ser relevante, mas é pouco. Greve para arrecadar; greve de promoção pessoal, que não debate com o público, que impede a categoria de participar das negociações e de ir a Brasília (estratégia para que tudo dependa de um só homem, tornando-o insubstituível?) que visa eleições e arrecadar para isso, essa, colegas, não me pega.

Os líderes temem o prolongamento do movimento e, para evitá-lo, impõem a manutenção de uma pauta confusa para as necessidades reais da carreira. Repete-se 2008. Nada se subsídios; nada de ato público. Na AGE de deflagração teria sido dito que a expectativa era de 4 ou 5 dias; estamos com 15 e os líderes mostram desconforto, portanto, pauta pequena, negociada a menor, é o que convém a eles. Os 70 delegados não foram o suficiente, mais uma vez sucumbiram. Até quando?

Na minha avaliação, a greve caminha para vitórias pífias ou para o endurecimento do governo. Quem quiser apoiar que o faça, não estou desestimulando ninguém, mas devo externar minha posição pessoal, como sempre fiz.

Para refletir

O texto que segue abaixo foi escrito para uma formatura da FAAP, por Nizan Guanaes, que foi o paraninfo da turma. Olhe só o que este publicitário escreveu! Deve ser por isso que é um dos melhores redatores do mundo e dono da DM9 (aquela que criou os bichinhos da Parmalat). 

'Dizem que conselho só se dá a quem pede. 

E, se vocês me convidaram para paraninfo, estou tentado a acreditar que tenho licença para dar alguns. 

Portanto, apesar da minha pouca autoridade para dar conselhos a quem quer que seja aqui vão alguns, que julgo valiosos. 

Meu primeiro conselho: 

Não paute sua vida, nem sua carreira, pelo dinheiro. 

Ame seu ofício com todo o coração. Persiga fazer o melhor. 

Seja fascinado pelo realizar, que o dinheiro virá como conseqüência. 

Quem pensa só em dinheiro não consegue sequer ser nem um grande bandido, nem um grande canalha. 

Napoleão não invadiu a Europa por dinheiro. 

Hitler não matou 6 milhões de judeus por dinheiro. 

Michelangelo não passou 16 anos pintando a Capela Sistina por dinheiro. 

E, geralmente, os que só pensam nele não o ganham, porque são incapazes de sonhar. 

E tudo que fica pronto na vida foi construído antes, na alma. 

A propósito disso, lembro-me de uma passagem extraordinária, que descreve o diálogo entre uma freira americana cuidando de leprosos no Pacífico e um milionário texano. 

O milionário, vendo-a tratar daqueles leprosos, disse: 

- 'Freira, eu não faria isso por dinheiro nenhum no mundo. ' 

E ela respondeu:

- 'Eu também não' 

Não estou fazendo com isso nenhuma apologia à pobreza, muito pelo contrário. 

Digo apenas que pensar e realizar tem trazido mais fortuna do que pensar em fortuna. 

Meu segundo conselho: 

Pense no seu País. Porque, principalmente hoje, pensar em todos é a melhor maneira de pensar em si. 

Afinal , é difícil viver numa nação onde a maioria morre de fome e a minoria morre de medo. 

O caos político gera uma queda de padrão de vida generalizada. 

Os pobres vivem como bichos, e uma elite brega, sem cultura e sem refinamento, não chegam a viver como homens. Roubam, mas vivem uma vida digna de Odorico Paraguassu. 

Meu terceiro conselho vem diretamente da Bíblia: 

'Seja quente ou seja frio, não seja morno que eu te vomito'. 

É exatamente isso que está escrito na carta de Laudiceia: 

Seja quente ou seja frio, não seja morno que eu te vomito, ou seja, é preferível o erro à omissão, o fracasso ao tédio, o escândalo ao vazio . 

Porque já vi grandes livros e filmes sobre a tristeza, a tragédia, o fracasso. 

Mas ninguém narra o ócio, a acomodação, o não fazer, o remanso. 

Colabore com seu biógrafo. Faça, erre, tente, falhe, lute. 

Mas, por favor, não jogue fora, se acomodando, a extraordinária oportunidade de ter vivido, tendo consciência de que cada homem foi feito para fazer história. 

Que todo homem é um milagre e traz em si uma revolução. 

Que é mais do que sexo ou dinheiro. Você foi criado para construir pirâmides e versos, descobrir continentes e mundos, e caminhar, sempre, com um saco de interrogações na mão e uma caixa de possibilidades na outra. 

Não use Rider, não dê férias a seus pés. 

Não se sente e passe a ser analista da vida alheia, espectador do mundo, comentarista do cotidiano, dessas pessoas que vivem a dizer: 'eu não disse!', 'eu sabia!'. 

Toda família tem um tio batalhador e bem de vida. E, durante o almoço de domingo, tem que agüentar aquele outro tio muito inteligente e fracassado contar tudo que ele faria, se fizesse alguma coisa. 

Chega dos poetas não publicados. Empresários de mesa de bar. 

Pessoas que fazem coisas fantásticas toda sexta de noite, todo sábado e domingo, mas que na segunda não sabem concretizar o que falam. 

Porque não sabem ansiar, não sabem perder a pose, porque não sabem recomeçar. Porque não sabem trabalhar. 

Eu digo : trabalhem, trabalhem, trabalhem. De 8 às 12, de 12 às 8 e mais se for preciso. Trabalho não mata. Ocupa o tempo. Evita o ócio (que é a morada do demônio) e constrói prodígios. 

O Brasil, este país de malandros e espertos, da vantagem em tudo, tem muito o que aprender com aqueles trouxas dos japoneses. Porque aqueles trouxas japoneses, que trabalham de sol a sol, construíram, em menos de 50 anos, a 2ª maior megapotência do planeta. 

Enquanto nós, os espertos, construímos uma das maiores impotências do trabalho. 

Trabalhe! Muitos de seus colegas dirão que você está perdendo sua vida, porque você vai trabalhar enquanto eles veraneiam. Porque você vai trabalhar, enquanto eles vão ao mesmo bar da semana anterior, conversar as mesmas conversas, mas o tempo (que é mesmo o senhor da razão) vai bendizer o fruto do seu esforço, e só o trabalho lhe leva a conhecer pessoas e mundos que os acomodados não conhecerão. 

E isso se chama SUCESSO.'

INSS em Números 2010

Baixe daqui os dados sobre o INSS para estudos e pesquisas:

Janeiro-2010 (download)

Fevereiro-2010 (download)

Março-2010 (download)

Abril-2010 (download)

Maio-2010 (download)

Que venha a greve, mas com gana de greve!

Enfim, a greve. Um momento de luta, mas que nos obriga à reflexão. Sucumbimos à vingança sindical contra a ousadia de dar um jeito no caos do auxílio-doença; sucumbimos à ira recalcada contra a profissionalização e valorização da categoria médica, particularmente médico-pericial. Sucumbimos à soberba de nossos representantes, ao isolamento político, aos colegas que ocupam cargos diretivos e exercem autoritarismo fisiológico. Sucumbimos à má escolha eleitoral (sem significar necessariamente que a outra chapa seria a ideal), à não renovação de lideranças. Sucumbimos à indefinição da classe quanto ao modelo ideal de carreira.  Faltam propostas, faltam negociadores (o atual queimou-se ao longo dos processos anteriores, tem muitos inimigos pessoais), falta categoria unificada em torno de uma proposta legítima e defensável, de interesse público. Fomos coagidos a deflagrar greve por nada mais haver a fazer nas circunstâncias.

Tenho sido perguntado e não sei responder; se é difícil ser contra greve diante de tantas chibatadas, não é fácil também apoiá-la, pois veio tardia e não propõe mudanças estruturais na carreira, como fim da gratificação e elevação ao patamar de carreiras subsidiadas, principalmente. Nunca se falou nisso! Quem quer mesmo fazer greve não se preocupa tanto com que a mesma seja julgada assim ou assado. Se a causa é justa, vai com tudo! Isso é greve! Incomoda ver o excessivo zelo legalista e menos preocupação em exaltar as injustiças que levam à radicalização. Será que veremos caravanas dos doutores na rua, ou melhor, em Brasília, ou será que tudo ficará hierarquizado? Não basta parar, é preciso pressionar o governo, conquistar a confiança e engajamento real dos grevistas. Oxalá não seja mais um fiasco, pois não temos como assimilar.

A Sra Ivani Bassotti envoiu-me correspondência em que nega ter agredido uma médica do estado de São Paulo. Leia

Sem palavras

Dizem os búzios

Possibilidade de veto: 110%.
Greve, só se o risco for zero, portanto não haverá. Aliás, talvez de um dia para justificar o chamado ($).
600 mil para marketing pessoal, aguardem.

Denuncia arquivada

O factóide criado em 2008 para me caluniar como fura-greve foi analisado por um colegiado isento e qualificado. Quase dois anos depois, é a primeira manifestação externa sobre a questão: O CRM-MG arquivou a denúncia de fura-greve feita pelo presidente da ANMP contra o vice que cassou. Decisão unânime dos conselheiros não deixa dúvidas quanto à impropriedade da acusação absurda que só encontrou eco em alguns mal intencionados ou incautos (não poucos). A sindicância 6639/2009, composta de centenas de páginas de acusação, foi julgada improcedente e arquivada em 14.05.2009.

Retomada do mesmo destino

Os peritos se mobilizam para uma proposta de negociação após longo período de rompimento que sucedeu outro também longo período de negociações infrutíferas de bastidores: a crise vem desde 2008.

Falta uma bandeira de fato, algo que seja o denominador comum dos anseios da categoria mas que seja identificado com os interesses do Estado (não necessariamente do governo).
O poder de mobilização ainda há; a categoria aguerrida também.

Faltando a bandeira, falta o planejamento estratégico, é claro. Coletar idéias que mais refletem o interesse individual de cada um, um brain storm em que se disputa quem tem a idéia mais original não é democracia, é estupidez. A média dos interesses individuais não representa o melhor interesse de todos. O que significa uma enquete mal elaborada que conflita perguntas entre si, que não pergunta o que precisa ser perguntado, que fala em greve sem dar a entender por conta de que fazer greve? É uma piada de mau gosto, um melancólico recomeço com o fim já à mostra?

Tenho recebido e-mails sobre propostas. Acho todas pertinentes, entretanto a principal, que a todas modificaria não consta da pauta da representação oficial e, não sei se por sentirem-se atrelados à entidade representativa, não consta também da dos associados. Concordo com todas as propostas referentes às relações entre peritos e entre peritos e INSS (capacitação, CRER, banco de horas, estudo do  adoecimento dos peritos). Acho que falar pra mídia e políticos seria equivocado para o momento em que POUCO OU NADA se debate sobre a CARREIRA. Discussão de varejo com a mídia e políticos nada ajuda porque não sai do lugar, não mostra a finalidade e fica reduzida a campanha salarial.

Não concordo em discutir critérios de gratificação, por que conflita com o interesse maior de reestruturação da carreira SEM GRATIFICAÇÕES. Um brain storm de idéias bem intencionadas, mas desarticuladas, não é o que precisamos.

Sejamos pragmáticos:
1- A imagem da perícia está, novamente, péssima;
2- O discurso dos candidatos à Presidência da República é de ajuste fiscal;

3- As centrais sindicais preferem o clientelismo em matéria previdenciária
4- Nossa liderança está queimada em todos os círculos do poder central; até o Arnaldo Faria de Sá anda batendo;
5- O INSS/MPS pretendem ganhar tempo e nada resolver, principalmente com o negociandor escalado;
6- O MPOG tem fortíssima resistência à nossa representação e esta, não sendo capaz de pensar responsavel e coletivamente, insiste em afrontar com sua presença e pretensão de VENCER: estupidamente inútil. O próprio ministro do planejamento já confidenciou o que afirmo. Os peritos se lembram da mudança do nome da carreira decidido pelo MPOG por causa de uma bravada de equiparação aos peritos da PF?
7- A gestão da associação é autocrática, patrimonialista, só aceita auditoria contábil, rejeitando cobranças de resultado, de eficácia, de efetividade; Não há nenhuma estratégia, segue-se ao sabor dos ventos e necessidades inadiáveis.
8- A verdadeira bandeira deveria deixar de lado as questões pontuais e acessórias para focar 100% da energia em nos tornarmos CARREIRA DE ESTADO através da remuneração por subsídios, através da construção de argumentos sólidos como gestão de 1,5% do PIB, papel judicante, atividade de risco, importância social, lembrando que até técnicos da SUSEP e do IPEA se tornaram subsidiados em 2008. Talvez não seja hora de lutar por aumentar salário! Nem priorizar redução de jornada, embora devamos adequar a carreira à necessidade da profissão! Se obtivermos o status de carreira de primeira linha, nossos problemas acabam e as soluções pontuais ficam facílimas.
9- Por que não avança a discussão de irmos para outro órgão? Algo especializado em perícias? Algo que seja do interesse da cidadania? Há experiência internacional nisso, muito boa. Há experiência nacional nisso: os procuradores autárquicos do INSS saíram da autarquia e foram para um órgão especializado, a AGU. Voltaram para prestar serviços melhores, mais independentes e muito mais eficazes. Os auditores fiscais saíram do INSS e vão bem, obrigado.

Temo que estejamos entrando no jogo da estupidez da direção e não levantando a cabeça para ver o que acontece ao nosso redor... Somos um barco à deriva e qualquer porto pode parecer a salvação, infelizmente. Na conjuntura atual, até que é melhor do que não aportar em lugar algum, pois já estamos fazendo água há tempo.

Benefícios por incapacidade em outros países

Muitas vezes, os benefícios assistenciais, até mesmo o auxílio-desemprego, deixam de cumprir sua função original e estimulam o afastamento do trabalho ou o trabalho na informalidade. Em relação ao Auxílio-doença no Brasil isso ficou muito evidente com bancários de bancos estatais que recebiam mais durante afastamentos do trabalho do que se estivessem trabalhando em razão de complementações e manutenção de gratificações. O que acontecerá no futuro em relação à incapacidade laboral?

Interessante estudo internacional coordenado pela Universidade de Liverpool envolvendo 5 países desenvolvidos (Canadá, Noruega, Dinamarca, Suécia e Reino Unido) analisa os esforços desenvolvidos no sentido de amparar com políticas públicas os cidadãos deficientes ou portadores de doenças crônicas. Foi observado que há 2 níveis de políticas públicas, nas macro-políticas de mercado de trabalho e políticas específicass para promoção da empregabilidade de deficientes e doentes crônicos.

O Reino Unido é o que tem o mercado de trabalho menos regulamentado enquanto a Suécia é o que mantém-se mais altamente regulamentado. O Canadá aproxima-se mais do Reino Unido, enquanto a Noruega da Suécia. A Dinamarca compatibiliza flexibilização com securitização de forma equilibrada, que eles chamam “flexicurity”. 

Com relação a quem está fora do mercado de trabalho, os países escandinavos são muito mais "generosos" que o Canadá e Reino Unido. Todos os 5, entretanto, vêem fazendo reformas nos últimos 20 anos. Há hipóteses contrastantes sobre como os benefícios são incentivos ou obstáculos ao trabalho por parte dos deficientes e doentes crônicos. Certamente o que protege pode ser usado para desestimular.

Em termos de intervenções focais, duas estratégias foram identificadas: uma atua sobre os postos de trabalho para torná-los mais apropriados a portadores de deficiências e outra atua sobre o próprio deficiente protegendo seu padrão de vida como desempregado ou reabilitando-o. Nos últimos 20 anos, todos os 5 países se esforçaram no sentido de reintegrar o deficiente e o doente crônico ao trabalho.

Os países nórdicos enfatizaram as intervenções ergonômicas e o Reino Unido e Canadá, particularmente o primeiro, investiu mais no próprio deficiente.

A discussão oferece dados interessantes para se comparar com a realidade brasileira.  No Reino Unido, benefícios por incapacidade são pagos para aqueles que estão impossibilitados de trabalhar por causa de problemas de saúde ou deficiência. O número de benefícios por incapacidade triplicou durante os anos 1980 e 1990 e desde então estabilizou, mas a um nível elevado. A proporção da população em idade produtiva em benefícios por incapacidade aumentou cerca de 2% em 1970 para cerca de 7% em 2007. Em 2007, havia 2.640.000 pessoas em idade de trabalhar em benefícios por incapacidade, dos quais 1,5 milhões estavam recebendo benefício por mais de cinco anos (Black 2008). benefícios por incapacidade representam 25% do despesa total de benefícios de segurança social, representando cerca de 1,5% do PIB britânico.

A Suécia enfrenta problema similar. Em outubro de 2006, havia cerca de 700.000 pessoas na Suécia que estavam em Auxílio-doença de longo prazo. Quase 15% da população em idade de trabalhar estava fora do mercado de trabalho devido a problemas de saúde, 7,8% estão em pensões de invalidez e os custos da incapacidade/invalidez juntos correspondeu a 3,7% do PIB em sueco 2002 (National Social Insurance Bureau, RFV 2002).

Na Noruega, há grande preocupação com 25% dos adultos em idade produtiva fora do mercado de trabalho dos quais os beneficiários por incapacidade são 9%. Na Dinamarca os afastamentos longos cresceram na última década representando 8% dos adultos afastados do trabalho. No Canadá 4% incapacitados e 13,5% se dizem limitados, porém trabalhando.

Em todos os 5 países há consenso de que o envelhecimento da população levará a termos 8 afastados para cada 10 trabalhando na Europa devido ao envelhecimento e às doenças incapacitantes.

Recomendo o estudo que me foi passado pela amiga Luciana Coiro e, à medida que for lendo suas 118 páginas, destacarei alguns pontos neste espaço.

Sem uma boa e fundamentada argumentação não conseguiremos fazer ver aos governantes brasileiros a relevância da incapacidade e invalidez no cenário previdenciário e social e, consequentemente, nós peritos seremos sempre vistos como um estorvo em um órgão público que não estuda o que acontece com seus usuários.

Helping chronically ill or disabled people into work: what can we learn from international comparative analyses?

Final report to the Public Health Research Programme. Department of Health Revised 28 April 2009 version

Email: mmw@liverpool.ac.uk 

Voltaram as reuniões de bastidores

Aos que não se acostumaram ainda em serem traídos, uma informação incômoda:
O INSS anuncia, em documento assinado por dois diretores e pelo presidente, que teria feito acordo de cooperação com a ANMP em 14.04.2010. Para tal, a atividade médico-pericial deve voltar à normalidade e pleno atendimento da demanda, nas palavras dos dirigentes do INSS. Tudo muito bom, tudo muito bem, se a categoria tivesse sido informada ou tivesse opinado.
Como se sabe, houve duas assembléias nacionais 16 dias depois do acordo de bastidores e nada foi dito sobre isso. Com que cara ficam os que carregam a bandeirola de São João de Jequié?

E-mail de um concursado em dúvida

Sun, 9 May 2010 00:54:01 -0300, "GM" escreveu:

Caro Dr. Eduardo Henrique, acompanho o seu blog sobre os peritos.... sou médico dermatologista, do Rio de Janeiro; fui aprovado neste último concurso para médico perito do INSS, pra Gerência Executiva de Duque de Caxias. Porém estou acabando agora no fim de maio o Curso de Formação de Oficiais da Aeronáutica (realizado em Belo Horizonte). Gostaria da opinião do senhor acerca das perspectivas futuras da carreira de Médico perito...acerca da possibilidade de se tornar uma carreira de Estado, e portanto receber por subsídio..talvez se equiparando ao salário de outros peritos federais.....e também acerca da jornada de trabalho...voltará a ser de 6 horas? Estou na dúvida se vale a pena largar a Aeronáutica (minha vaga é pro Rio de Janeiro mesmo) ou continuar ....ou mesmo tentar conciliar os dois concursos......

           Grato ,

                         G M

Olá G, parabéns por suas conquistas!

Sua pergunta é difícil. O Estado não tem uma política definida sobre perícia médica previdenciária. Continuamos sendo um "mal necessário" e não agentes públicos a serviço da cidadania. A valorização ou não da carreira dependerá da própria categoria, principalmente. Precisamos fomentar o debate sobre o nosso papel, buscar alianças, apoios, esclarecimento público. Isso não tem sido feito e perdemos muito espaço de 2008 pra cá. O governo petista pensa em pulverizar o poder (=autoridade técnica) do perito e favorecer sua marca clientelista e populista. O governo PSDB terá viés fiscalista, ao que tudo indica. A gestão de despesas nunca foi valorizada por eles no passado. Assim, não sei dizer se esta carreira tem futuro ou não.

Eduardo Henrique R Almeida

Diâmetro da Terra é 5 milímetros menor do que se acreditava

O diâmetro da Terra é 5 milímetros menor do que se acreditava até o momento, revela uma pesquisa da Universidade de Bonn (Alemanha) publicada nesta quinta-feira.

Um grupo de pesquisadores do Instituto Geodésico da universidade provou que o diâmetro da Terra, de 12.756,274 quilômetros, é na realidade 5 milímetros menor que o estabelecido na última medição, realizada há cinco anos, disse à AFP Axel Nothnagel, que dirige a equipe de cientistas.

Apesar da diferença parecer mínima para o grande público, ela é muito importante para o estudo das mudanças climáticas.  “Parece uma diferença insignificante, mas é fundamental para o posicionamento dos satélites capazes de medir a elevação do nível dos oceanos”, explicou Nothnagel.

A terra é redonda e achatada nos pólos, assim eu aprendi no curso primário. Mais tarde, no secundário, um professor de física ensinou que a diferença entre o maior e menor diâmetro da terra, equivalente ao percurso de uma maratona, é insignificante quando analisado de forma relativa. O diâmetro polar da terra é de 12.713,5032 Km; O diâmetro equatorial é de 12.756,2726 Km; A diferença relativa é de 0,3%.

Aprendi que valores absolutos podem nada ser se avaliados comparativamente. Outro professor me ensinou que números só significam algo se comparados a outros números, reforçando minha compreensão.

De perto, sem o distanciamento crítico, a terra não é esférica; mas se pensarmos no todo, ou se a compararmos com qualquer bola de bilhar, boliche, futebol etc, constataremos que é uma esfera impecável.

Alguém já disse que, de perto, ninguém é normal. Claro, pois o conceito gausseano de normal pressupõe comparação entre elementos e, se os elementos forem, por sua vez, decompostos em partes criarão novas categorias a se comparar, sucessivamente até um limite possivelmente inatingível. O estabelecimento de  um limite da decomposição é convencional e necessário ao método científico aplicado a certa finalidade definida.

Pessoas iguais quando vistas à distância mostram-se muito diferentes quando vistas de perto. Exames como ressonância nuclear magnética, de tão minuciosos, impõem novos limites de tolerância ao conceito de normal. O ecocardiograma criou uma imensa população de portadores de prolapso mitral, graças à sua alta sensibilidade, consequentemente o próprio conceito de prolapso de válvula mitral teve que ser refeito.

A incapacidade laboral deve ser apurada "de perto" ou de uma distância que assegure uma visão de todo? Como conciliar os conhecimentos médicos que preconizam o distanciamento crítico da visão jurídica que pode jogar luz e lupa em pontos específicos?

Michel Foucault fez críticas às instituições sociais, especialmente a psiquiatria e a medicina exatamente em razão da do poder de definir o que é normal. De fato, a psiquiatria já foi usada como meio de tirar de circulação pessoas que incomodavam, há bons filmes americanos que retratam isso.

A questão que se coloca após a proposição do PL 7200/2010 é se a análise ampliada pela adição de vários pontos de vista limitados estará constituindo uma compreensão melhor do todo? Ou, a soma de micros constitui o macro? Ou, se um dos micros estiver alterado segundo seus próprios conceitos o macro deve se submeter?  Acho que será um equívoco abandonar a visão macro e suas interações e exigências laborais para passar a valorizar alterações pontuais que, eventualmente, não têm sequer repercussão funcional. A ponderação de cada elemento, cada achado, cada detalhe precisa ser feita por apenas um profissional que irá julgar entre apenas duas alternativas mutuamente excludentes: há ou não há incapacidade laboraral para as atividades habitualmente exercidas. Perícia deve continuar médica, por ser esta a categoria profissional da saúde melhor qualificada para considerar ponderadamente todos os aspectos a interferir no julgamento da incapacidade laboral.

Poder econômico

O mais marcante congresso da ANMP foi em Salvador, quando eu era o presidente. Custou 90 mil reais à entidade. O de Brasília, 2 anos depois e sob nova administração custou 1 milhão de reais e nem mencionou o primeiro. Não teve patrocínios, como aquele soube obter. Para o próximo, no Rio, esperava-se gastar 50% mais, ou seja, 1,5 milhões de reais. Não que sejam grandiosos e o primeiro não tenha sido, porque foi. Mais de 800 pessoas em um hotel 5 estrelas, com mais de uma centena custeados em translado e hospedagem.
A entidade associativa gasta 40% de seu faturamento bruto em despesas diretas do presidente e vice e, para bancar seus projetos, obteve um expressivo aumento de 50% nas contribuições mensais de seus associados. Ficou frustrada, por que pretendia 150%, isso mesmo, 150% de aumento sem discussão prévia com a categoria. Essa é A VERDADE.

Acorda peritada!

A quem interessa dividir o país entre nordestinos e o resto? Esse discurso já funcionou 2 vezes.

Saibam a verdade

O que é a verdade?

Quem é o dono da verdade?

A palavra verdade pode ter vários significados, desde “ser o caso”, “estar de acordo com os fatos ou a realidade”, ou ainda ser fiel às origens ou a um padrão. Não há consenso entre os estudiosos e filósofos sobre o que seja a verdade. Em Habermas a verdade se confunde com a validade intersubjetiva, ou consenso. Se uma proposição não é submetida ao crivo da comunidade, nada se pode dizer sobre sua falsidade. Em Aristóteles, a verdade é a adequação entre aquilo que se dá na realidade e aquilo que se dá na mente.

Assim, sugem classificações:

Verdade material é a adequação entre o que é e o que é dito.
Verdade formal é a validade de uma conclusão à qual se chega seguindo as regras de inferência a partir de postulados e axiomas aceitos.
Sofisma é todo tipo de discurso que se baseia num antecedente falso tentando chegar a uma conclusão lógica válida. (FONTE: Wikipédia)

Dizer conhecer A VERDADE é subestimar o outro, é sentir-se Deus.

O médico

L'association c'est moi

¡Bravo, Meu Rei! Como sempre se reinventado... É isto ai, quem não recria e molda os conceitos à sua soberana vontade, não se mantém no poder por muito tempo. 
Esta última foi brilhante, um novo conceito de democracia: em que a vontade da minoria é imposta à maioria pela vontade soberana do rei. Afinal de contas estava ficando velho este conceito, de que na democracia impera a vontade da maioria. 
A plebe não entende o grande rei sol: « L'association c'est moi ». Se eles espernearem muito, dê-les brioches, arruma um finalzinho de semana num hotel bacana onde você poderá desfilar a sua realeza e impor a sua vontade real. 
Felicidades, Meu Rei.


por Raphael Mourão.

21 de abril

Endereço? Namoita
Sem CEP
Daqui tudo vejo
Ao largo passa a traição
Amoitado respiro cheiro de sangue
Se saio
Uma no cravo; uma na ferradura
Que alguém sangre, não eu
Desde que por mim
Para mim

Em data próxima...

Suspensa decisão que obrigava o INSS a conceder auxílio-doença sem perícia médica:

A Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu, na Justiça Federal do Espírito Santo, decisão que obrigava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder auxílio-doença a segurada sem perícia-média, por ter passado o prazo de 30 dias para a realização dos exames. A Justiça entendeu que a medida acarretaria concessão indiscriminada de benefícios, uma vez que os trabalhos do Instituto demandam tempo e a situação dos segurados pode variar de caso a caso.A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal alegando que o auxílio-doença deve ser concedido, ou mantido, automaticamente, quando o agendamento de perícia médicas ultrapassar 30 dias. A 4ª Vara Federal de Vitória (ES) concedeu liminar, por considerar que esses atrasos causavam prejuízos aos segurados. A medida obrigaria o INSS a sempre conceder o benefício, caso o ato pericial não fosse realizado dentro do prazo.

A Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS entrou com recurso de Agravo de Instrumento para suspender a decisão de primeira instância. Na ação, os procuradores apontaram que a Previdência Social enfrenta uma preocupante deficiência para atender esse tipo de demanda, uma vez que o serviço oferecido não é suficiente para atender a todos os pedidos dos segurados a tempo. Ressaltou, também, que a autarquia não teve prazo razoável para adequar sua estrutura interna às necessidades do pronto atendimento.

Ref.: Agravo de Instrumento n.º 2010.02.01.002918-8/ES TRF-2ª Região