quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Mais um Mailing




Why Dr. Hendricks Gave Up His Practice


From Atlas Shrugged:

"I quit when medicine was placed under State control, some years ago," said Dr. Hendricks, "Do you know what it takes to perform a brain operation? Do you know the kind of skill it demands, and the years of passionate, merciless, excruciating devotion that go to acquire that skill? That was what I would not place at the disposal of men whose sole qualification to rule me was their capacity to spout the fraudulent generalities that got them elected to the privilege of enforcing their wishes at the point of a gun. 
I would not let them dictate the purpose for which my years of study had been spent, or the conditions of my work, or my choice of patients, or the amount of my reward. 
I observed that in all the discussions that preceded the enslavement of medicine, men discussed everything - except the desires of the doctors. Men considered only the 'welfare' of the patients, with no thought for those who were to provide it. 
That a doctor should have any right, desire or choice in the matter, was regarded as irrelevant selfishness; his is not to choose, they said, only 'to serve.' That a man who's willing to work under compulsion is too dangerous a brute to entrust with a job in the stockyards - never occurred to those who proposed to help the sick by making life impossible for the healthy
I have often wondered at the smugness with which people assert their right to enslave me, to control my work, to force my will, to violate my conscience, to stifle my mind - yet what is it that they expect to depend on, when they lie on an operating table under my hands? Their moral code has taught them to believe that it is safe to rely on the virtue of their victims. 
Well, that is the virtue I have withdrawn. Let them discover the kind of doctors that their system will now produce. Let them discover, in their operating rooms and hospital wards, that it is not safe to place their lives in the hands of a man whose life they have throttled
It is not safe, if he is the sort of man who resents it - and still less safe, if he is the sort who doesn't"

Mais uma medida na calada das festas


Neste dia 30 o governo editou a Medida Provisória 479 que pretende "resolver" a situação dos Peritos Médicos da Previdência Social. É mais um golpe contra a profissionalização que caminhava para sanear o Auxílio-doença, benefício deturpado pela população nos últimos anos, com a conivência dos governantes e aplauso de grandes sindicatos. Quando falo profissionalização, o que quero dizer é qualidade, dedicação, rigores técnico e ético.

É incrível que tenhamos que comemorar uma MP dessa como vitória! Vitória de quem? Alguém mais aguenta o ufanismo que comemora todas as nossas derrotas como se fossem grandes vitórias?

Compreendo que parte majoritária (?) da nova geração de peritos (concursos de 2005 e 2006) prefira mesmo a jornada de 30 horas, mas com redução da já ínfima remuneração? Não há profissionalismo que resista!

É bom que os colegas não deixem de ponderar que, mesmo em horário reduzido, continuarão com todos os ônus sociais, profissionais e judiciais. O golpe de misericórdia virá com a redução para 20 hs, meio-perito com meio salário e mesmo grande ônus, aguardem.

O vencimento inicial para o futuro concurso, em 6 hs diárias será, 3.112,42 Reais, uma vergonha! Ah, tem ainda uma possível graticação variável de até 3.623, maior que o vencimento, outra aberração!

Teremos forças e disponibilidade para emendar a MP CONTRA A REDUÇÃO DE SALÁRIOS?  Depois que perderam a chance e a hora dos subsídios, só nos resta orar. Que Deus nos proteja.

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Um suplício para se aposentar

Aposentadoria especial de médicos no INSS: a face oculta dos indeferimentos e dos deferimentos aparentes


Antonio Carlos Gândara Martins - Advogado - OAB/SP95752
Publicado no(a): Em: 13/11/2009



A Classe Médica em geral – e falamos aqui daqueles que já foram em busca do INSS para tratar de suas aposentadorias – sabem perfeitamente que não imaginavam, até então, que iriam defrontar-se com um verdadeiro inferno, que sempre culmina com um indeferimento, remetendo o profissional da Medicina às JRPSs/Juntas de Recursos da Previdência Social, onde a tramitação será “a perder de vista” e a possibilidade de convalidação do indeferimento é de quase 100%! O que existiria por trás disso tudo? – seria a indefectível pergunta!

     Impossível respondê-la sem retroagir há 30 anos!...

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Chamamento que vem de Natal

Mensagem enviada pelo colega Heltron Xavier, inconformado com a passividade e comemoração de qualquer migalha como vitória por parte da falecida. Segue o seu chamamento:

A VITÓRIA RESPONDE AO CHAMADO DOS HOMENS


Não é fácil ter paciência diante dos que têm excesso de paciência.”
Carlos Drummond de Andrade

Colegas,
É verdade que o tempo abre as portas para quem sabe esperar com grandes vitórias e conquistas, mas não estaríamos sonhando acordados nas trincheiras da esperança e perdendo a oportunidade de acertar o inimigo? Lembremos que o destino não ajuda aos que desprezam o seu momento e, para estes, a oportunidade desaparece com mais rapidez. Já estamos todos profligados e abatidos pelo pacifismo voluntário, quase religioso. Gandhi ficaria orgulhoso por estarmos quase seguindo a risca o uso da “ahimsa” - A manifestação revolucionária de não revidar com uso da violência. Não está sendo fácil oferecer a outra face. Não esta sendo fácil ser perito do INSS.

O Estado fortalece seus quadros de servidores

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) o edital de abertura do concurso público que oferece 234 vagas ao cargo de auditor fiscal do trabalho, que exige curso superior concluído, em nível de graduação, em qualquer área, com salário inicial de R$ 13.067 (jornada semanal de 40h).

Já o Jornal Agora divulgou que, no ano que vem, o poder público federal está autorizado a contratar 77.882 servidores, de acordo com o Orçamento da União, aprovado na terça-feira. As autorizações mais que dobraram em relação ao Orçamento deste ano, que autorizou 33.667 cargos.
Apesar da autorização para esse total de vagas, o Orçamento só traz a previsão de recursos para 56.861 cargos.
O governo federal já informou que pretende deixar 21 mil vagas autorizadas sem contratação em 2010, à disposição do próximo governante. Para bancar essas novas contratações, o Orçamento prevê gastar, em 2010, R$ 2,173 bilhões.



FONTE: http://www.agora.uol.com.br/trabalho/ult10106u671069.shtml

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

500 peritos sairão de graça


O portal UOL anunciou que o governo contratará 500 peritos para a Previdência. Ao mesmo tempo, o site do Planejamento noticia novos critérios para adicional de insalubridade. As condições insalubres e penosas continuam, mas a mudança de critérios fará que 5.200 peritos médicos deixem de receber o adicional de 10%.

Mais uma vez o governo confunde adicional de insalubridade com
aposentadoria especial e corta o direito de médicos peritos, embora haja vasta jurisprudência no sentido de que a exposição eventual caracteriza direito ao adicional, que visa exatamente o risco fortuito. Nada tem a ver com a aposentadoria especial cujo objetivo é prevenir doenças e se refere ao risco permanente. Com a economia do adicional os 500 novos médicos peritos sairão de graça.

A portaria, datada de 23.12.09 e publicada no DOU de dois dias depois, já está em vigor retroativo e os contra-cheques de dezembro já estão sem o adicional: Como o RH do INSS é eficiente!

Em todas as negociações de que participei como presidente da ANMP o "adicional" sempre foi tratado pelo governo como parte integrante da remuneração dos peritos; nunca como um "por fora", como sugere o nome e era meu ponto de vista vencido. Assim, o que o governo faz é deliberadamente reduzir a remuneração do perito que, como qualquer médico, é branco barato e disponível em cada esquina. Somos como sal ou estamos no sal?

Será que, desta vez, os representantes dos peritos vão reagir como tais ou vão acionar o "seu departamento jurídico" e mandar ofícios pro Papa?

FONTES:
Orientação Normativa do MPOG
Notícia no Portal do MPOG
Portaria do Ministro Paulo Bernardo
Concurso para 500 peritos no UOL.

SUMULA-47 INSALUBRIDADE (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 
O trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, não afasta, só por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional
Histórico: 
Redação original - RA 41/1973, DJ 14.06.1973 
Nº 47 O trabalho executado, em caráter intermitente, em condições insalubres, não afasta, só por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.



sábado, 26 de dezembro de 2009

Concurso para 250 revogado


A Agência Brasil divulgou e a ANMP, mais preocupada em ser desonerada de culpa, acreditou, repercutindo em seu site: "De acordo com informações do Ministério da Previdência Social, já está previsto para janeiro de 2010 um concurso para contratação de novos peritos. Após avaliação da decisão, o INSS poderá contratar médicos peritos até que os novos concursados tomem posse. Em sua defesa, na ação, o INSS já havia afirmado que o movimento não está sendo omisso no atendimento."

Acontece que não é nada disso. O cheque mate foi dado e os movimentos seguintes, como o divulgado no portal UOL, confirmam. Segundo o UOL, nesta segunda feira, 28 de dezembro, o Ministério do Planejamento deverá publicar portaria tratando de contratação de peritos. O MPOG revogou a portaria que autorizou a contratação de peritos em razão da decisão judicial que determinou a contratação de temporários sem concurso público.

Para quem acredita em papai Noel, pode-se especular que a nova portaria aumentará o número de vagas via concurso, mas quem conhece esse governo e o momento estratégico de festas imagina exatamente o oposto. É esperar dois dias para ver.

Mensagem de Natal


Colegas peritos que se orgulham ou que se envergonham, que traem ou são traídos, que acreditam ou se desesperam, que têm sonhos coletivos ou individuais, que são fieis ou que se amoldam, a todos vocês colegas médicos peritos que acreditam ou acreditaram em um sonho coletivo, como eu acreditei, sabem que é possível sonhar e que o sonho compartilhado é possível tornar realidade.

O natal significa a renovação dos nossos sonhos, portanto, que sonhemos melhor neste ano que se inicia e que não deixemos que a realidade regrida para sonho de novo, ou pior, nem isso.

É tempo de ter esperança, é tempo de Natal!

Eduardo Henrique R Almeida

sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

Bacalhau associativo, ao forno

Por Luciana Coiro


Antes de ceder esta receita de “Bacalhau Associativo” ao meu caro amigo e “gourmet” Eduardo Henrique, grande conhecedor dos gostos e desgostos desta atividade nem sempre prazerosa (lidar com o público pericial, via de regra, esfomeado, mesmo sem saber o que quer comer) quero esclarecer algumas dúvidas, de antemão:

O bacalhau, assim como o representante de categoria pericial previdenciária, virou lenda...

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Parecer do CREMERS sobre autonomia médica

Em resposta a consulta feita pelo perito Fernando Ebling Guimarães, o próprio Presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul - CREMERS, assina documento em que afirma ser o médico soberano sobre o tempo a dedicar a cada atendimento, ratificando entendimento da Justiça Federal (através da Desembargadora Neuza Alves) e toda a jusrisprudência na matéria.

No parecer os conselheiros recomendam jornada em atendimento público de não mais que 6 hs diárias e organização de agenda com 8 a 12 tarefas/dia, além de ratificarem que não cabe ao perito comunicar resultados de requerimentos.

O documento de duas laudas pode ser lido clicando aqui: Lauda 1; Lauda 2.

O debate sobre autonomia médica e perícia médica teve o Dr Fernando como precursor e o RS como estado mais engajado, inspirando outras entidades representativas e normatizadoras a debaterem e se posicionarem ainda que, no caso da ANMP, de forma confusa e métodos discutíveis.

PS: Participaram do debate e construção do parecer as peritas Carissa Bassin e Luciana Coiro, o coordenador das Câmaras Técnicas Jefferson Piva e o O primeiro Secretário Fernando W Matos.

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Não pediria tanto ao Papai Noel


O que se pode desejar no natal? Minha ceia tem rabanada, tem espumante, meus puros e uma família unida. Não preciso de muita coisa mais. Mulheres, poder, carro de luxo nunca estiveram em meus planos, embora haja quem calunie exatamente o contrário (e é acreditado, contra todas as evidências!).
Tenho muitos amigos e me divirto com as vicissitudes da vida. Tenho minha nobre profissão, minha companheira por 28 anos, uma casa confortável, uma clientela de mais de 15.000 pacientes, meus cães e meu carro mas não tenho o país que gostaria de ter. É verdade que há piores, o que não me impede de querer mais.
Lutei por um país mais justo, mais responsável nos seus gastos públicos, mais sério, enfim.
Tive um grande sucesso, todos reconhecem, mas, não sendo o país sério que imaginava, foi rapidamente revogado pelo clientelismo/oportunismo políticos. Pensando bem, não vou pedir nada ao Papai Noel porque as coisas importantes da vida não são dadas de presente. Agradeço pela saúde e disposição (estas sim, presentes de Deus) para lutar por aquilo em que ainda acredito. A forma de expressar muda; mas as convicções não.
Feliz Natal!

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Cheque-mate


Essa foi genial. O INSS perde 650 médicos em um único ano, por aposentadorias e exonerações. Perderá mais de 1.000 a 2.000 em 2010, programa concurso para apenas 250, demonstrando ter alguma outra jogada em mente. Sacrifica um peão e até uma torre, fomenta um debate "internacional" com o único país que adota uma política de perícias médicas compatível com o projeto do MPS: terceirizada para o sistema de saúde pública. Propõe aos órgãos controladores uma contratação temporária e recebe um não como resposta.

Neste cenário, autoriza a remarcação recorrente de perícias pelo mesmo segurado, quantas vezes quiser pela mesma razão.
A fila cresce em todo o país desde o início do ano, mas em outubro, já em situação crítica, a representação dos médicos rompe com o INSS/MPS e deflagra um movimento que, na verdade, só pegou pra valer em São Paulo (capital).

Foi o bastante para o governo identificar no movimento o bode expiatório que justificaria seu antigo projeto, adiado pela greve de 2003/2004, de terceirizar as perícias para os CEREST, órgãos bastante aparelhados pelos grandes sindicatos.

A via judicial, em que supostamente é ré, foi a fórmula para a autarquia se ver "obrigada" a terceirizar sem concurso público e em período pré-eleitoral. Reza a Lei 8.745, referida pelo magistrado, Art. 3º "O recrutamento do pessoal a ser contratado, nos termos desta Lei, será feito mediante processo seletivo simplificado sujeito a ampla divulgação, inclusive através do Diário Oficial da União, prescindindo de concurso público". Está aberta a via de lotação de médicos nas mais de 700 novas agências do INSS, todas em municípios pequenos, conveniente para um ano eleitoral, não?

Resolvida a questão, só falta à representação dos médicos reagir negando que seu movimento tenha o condão de causar filas em todo o país, mas, ao fazer isso, assumirá que o movimento é fraco. É de se supor, portanto, que nada fará, além de, resignadamente, tombar o rei no tabuleiro.

Justiça determina que INSS contrate peritos temporários


Primeiro o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS tentou, mas a CGU não autorizou a contratação de peritos médicos temporários. Mas agora trata-se de uma decisão judicial que terá que cumprir (a contra-gosto?). O juiz federal José Carlos Motta, da 19ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou, no último dia 18/12, que o INSS contrate em caráter excepcional e temporário, médicos para a realização das perícias, devido ao atraso na apreciação dos pedidos de benefícios em razão do movimento deflagrado pela ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos).

A decisão, em caráter liminar, determina que as perícias sejam realizadas no prazo máximo de 15 dias, a partir do agendamento, até a nomeação de concursados. A determinação tem validade para todo o território nacional.

O Juiz se baseou fundamentalmente na afirmação "da própria autarquia federal-ré de que a demora na realização dos agendamentos só vem ocorrendo em razão do movimento deflagrado pela ANMP ".

Ação Civil Pública nº 2009.61.00.026369-6

Autonomia da perícia médica

O Informativo do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, Jornal do CRM, de Dezembro 2009 traz matéria sobre autonomia médico-pericial e destaca:

  • "O governo não compreende o papel de seus próprios servidores médicos peritos e, desde a década de 1990, emite sinalizações confusas, ora a favor da terceirização, ora da profissionalização, ora confundindo-os com os médicos assistentes."

Leia no link





Mais vagas para médicos em Minas Gerais

O município de Matutina (MG) (Alto Paranaíba) seleciona médico para PSF sobreaviso. A cidade está localizada há 300km de Belo Horizonte e Uberlândia e há 120km de Patos de Minas e Araxá. Salário liquido de R$12.500,00. Currículos devem ser enviados para smsmatutitna@gmail.com .

Hospital São Vicente de Paulo, de Águas Formosas (MG), contrata médico ginecologista. Salário de R$15.500,00. Interessados devem enviar curriculo para svicete@uai.com.br, ou entrar em contato com Jorge (33) 3611-2199 ou com dr. Roberto (33) 8826-4812.

O município de Ninheira abre duas vagas para a contratação de médicos para trabalhar em PSF e plantões de sobreaviso em Centro de Saúde. A cidade possui 10 mil habitantes e quatro médicos.
Salário de R$ 14 mil além da possibilidade de plantões em hospital (30 Km do município). Telefone para contato: (38) 3832-8337 ou (38) 9918-2030 falar com Laerte Matheus.

O município de Desterro de Entre Rios (MG) possui uma vaga para médico da Unidade Básica de Saúde. Salário fixo de R$8.500,00, plantão noturno durante a semana (R$400,00), final de semana e feriado (R$450,00). Interessados devem entrar em contato com Sylvio, Naláila e Clenilda pelos telefones (031) 3736-1592 ou 8489-0090.

Médicos peritos do INSS não devem ser punidos por não atenderem quantitativo máximo

Está no site da Justiça Federal. O INSS perdeu ao tentar impor os interesses administrativos, nem sempre elevados e republicanos, sobre a autonomia profissional do médico. O instituto distorceu a manifestação da Desembargadora Neuza Alves ao emitir nota com a manchete: "Desembargadora confirma competência do INSS na gestão da agenda pericial".

A magistrada tem respeito e apreço pela atividade pericial, tendo, juntamente com mais de 100 juízes federais da 1a. região, assistido palestra de 2 hs  que proferi em BH recentemente. A desembargadora Neuza Alves foi um dos magistrados mais participantes do evento, com perguntas, colocações e muito bom humor. Seu despacho mostrou equilíbrio e sabedoria.

sábado, 19 de dezembro de 2009

Cartinha de natal


Papai Noel, répare: pensei muito antes de te mandar esse ofício. Você é uma lenda, uma trapaça, se não fosse não deixaria de me dar o carro importado que sempre quis. Meu saco tá mais cheio que o seu! Me dê ao menos uma categoria mais aguerrida e que aceite todas as minhas manobras. Pô, meu rei, não pedi panetone nem meias novas recheadas! O que peço é tão pouco! Estão todos contra min (sic)!  Este clima de perseguição, de caça às bruxas, com denúncias vazias, que não se sustentam judicialmente, tem que acabar. Então, viva!

Mercado Pericial em alta.

Rio - Mudanças na política de gestão de servidores da Secretaria Estadual de Educação, para o ano que vem, promete gerar polêmica na categoria. Será publicado, nos primeiros dias de janeiro, o edital de licitação para escolher a empresa que assumirá a perícia médica de todos os funcionários da rede. Com isso, 6 mil servidores licenciados serão chamados a uma nova ‘revisão’, o que deve reduzir em 2 mil o número de afastados por problemas médicos.

O objetivo é reduzir os custos e acabar com as fraudes. No entanto, quem está realmente doente e provar isso, não precisa se preocupar. Acreditamos que 30% dos licenciados deverão voltar ao trabalho”, afirmou o superintendente de Gestão de Pessoas da secretaria, Marcus Medina.
FONTE: ODIA on line.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Vale-jaca

Quem reconhece este prédio? Aí pode estar a solução, se Zeus não resolver. Precisa mandar um ofício em tom de advertência pra lá. Uma jaca pra quem identificar que prédio é esse:

Zeus, a esperança


Zeus, ó Zeus, onde estás que não respondes, em que nuvem, em que estrela tu te escondes, embuchado nos céus? Já te oficiei, te adverti, e nada! Ó meu rei, dá uma força aqui! Tô todo enrolado e nós, que somos semelhantes, precisamos nos ajudar, não é? Eu sou o único representante de parte da humanidade (por enquanto), sou a verdade e a luz e te alerto que tô nessa de politeísmo por conveniência, então não dê bobeira comigo, ouviu?
Você me fez acreditar nas reuniões de gabinete, nos acordos de bastidores, disse que não precisava buscar apoios na sociedade em geral. A culpa é Sua!
Agora, me ajuda meu rei! Não tenho mais a quem oficiar!

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Senado debaterá perícias médicas no SUS

Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais aprovaram neste 15 de dezembro requerimento dos senadores Roberto Cavalcanti (PRB-PB) e Paulo Paim (PT-RS) para realização de audiência pública sobre perícias médicas realizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A data do debate, que deverá ocorrer em 2010, ainda não foi marcada.
Fonte: Agência Senado

Espumante nota 10




Cave Geisse Brut é considerado o melhor espumante da América do Sul. Medalha de ouro em um dos mais importantes concursos de vinhos do mundo, o francês vinalies internationales 2009 . É produzido em Pinto Bandeira, Serra Gaúcha, RS.

Foram apenas nove medalhas de ouro para o continente sul-americano, sendo o Cave Geisse o único espumante da região a obter a distinção, acima de 86 pontos. As outras oito medalhas de ouro da América do Sul ficaram com o Chile.

O Vinalies Internationales 2009, organizado pela União dos Enólogos da França, teve a participação de 120 degustadores internacionais e contou com 3048 amostras de 41 países participantes. É um dos poucos concursos no mundo patrocinado por três grandes Instituições: OIV - Organização Internacional de Vinhos, UIOE - União Internacio nal de Enólogos e VINOFED - Federação Mundial dos Grandes Concursos.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Perfil dos Benefícios concedidos judicialmente após 2007


Os Procuradores Federais da AGU lotados no INSS realizaram análise dos benefícios concedidos ou reativados judicialmente. O procurador Elvis Gallera Garcia apresentou aos magistrados federais em 09.12.09 em Brasília:

Região I: 63,17% Benefícios por Incapacidade; 22,16% Aposentadoria por idade (rural); 7,95% Pensão por morte; 8,28% LOAS (deficiente); 6,73 Aposentadoria por tempo de contribuição. Apenas Araçatuba, Araraquara, Marília e SJ do Rio Preto tiveram predomínio das aposentadorias rurais. A gerência com maior número de concessões judiciais foi SP-Sul, com 85.196.

Região II40,09% Benefícios por Incapacidade; 33,13% Aposentadoria por idade (rural); 10,51% Pensão por morte; 6,20% LOAS (deficiente); 4,07% Aposentadoria por tempo de contribuição. Em 11 gerências predominou a aposentadoria rural (Barbacena, Diamantina, Divinópolis, Gov Valadares, Montes Claros, Ouro Preto, Poços de Caldas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia e Varginha). A gerência com maior número de concessões judiciais foi Vitória, com 69.076.

Região III55,67% Benefícios por Incapacidade; 7,28% Aposentadoria por idade (rural); 5,05% Pensão por morte; 7,24% LOAS (deficiente); 17,44% Aposentadoria por tempo de contribuição. Em todas as gerências predominou amplamente o Auxílio-doença/invalidez. A gerência com maior número de concessões judiciais foi Curitiba, com 65.924.

Região IV: 23,11% Benefícios por Incapacidade; 40,34% Aposentadoria por idade (rural); 11,14% Pensão por morte; 15,61% LOAS (deficiente); 1,76% Aposentadoria por tempo de contribuição.
Nesta região, correspondente ao nordeste, predominam as aposentadorias rurais, é onde houve maior número de LOAS (deficiente) e pensões por morte. Recife foi a gerência em que o LOAS (deficiente) alcançou o maior índice no Brasil: 37,63%. Esta espécie predominou sobre as demais também em Caruarú, Juazeiro do Norte e Maceió. A gerência com maior número de concessões judiciais foi Fortaleza, com 72.520.

Região V: 23,77% Benefícios por Incapacidade; 49,77% Aposentadoria por idade (rural); 8,75% Pensão por morte; 8,84% LOAS (deficiente); 0,95% Aposentadoria por tempo de contribuição.
Em todas as gerências, exceto Distrito Federal, predominaram as aposentadorias rurais que alcançaram o maior índice de frequência em relação ao país. Foi muito baixo o número de aposentadorias por contribuição concedidas ou reativadas judicialmente. A gerência com maior número de concessões judiciais foi São Luiz, com 93.924, seguida por Belém, com 92.239.

As gerências executivas que mais tiveram sentenças judiciais para conceder benefícios foram São Luiz (93.924), Belém (92.239), Fortaleza (72.520), Vitória (69.076), Curitiba (65.924), Terezina (63.554), Maceió (63.380), Goiânia ( 55.989), Salvador (53.673) e Blumenau (52.315).  As que menos tiveram foram Boa Vista (5.968), Macapá (6.586), Diamantina (12.978), Uruguaiana (13.052), Rio Branco (13.699), Barreiras (17.791), Palmas (20.765), Marília (22.591), Petrópolis (22.870) e Itabuna (23.615).

Umbigueiros do Brasil!


A culpa é sempre do outro. Eu faço tudo que tenho que fazer. Vocês têm que embarcar na Minha canoa e parar de querer saber se ela aguenta a travessia ou se tem outra margem onde chegar. Parem, umbigueiros! Não Me envergonhem! Eu sou a verdade e a luz!

Filtro solar e tsunami


Gostei da analogia inspirada da Dra Luciana Coiro:
5.000 pessoas na praia apertadas, desconfortáveis.
A praia começa a crescer e muitos se sentem melhor, com mais espaço.
Alguém percebe o perigo e grita: - Tsunami!
Os outros continuam se bronzeando, discutindo entre o filtro solar fator 6 e o filtro fator 8. A discussão não envolve todos, muitos estão abatidos, talvez por insolação.
Ouve-se um último alerta: - Olha a onda!

Restaurante Tavares


Em minha cruzada por assuntos amenos e agradáveis, já que as mazelas do INSS, da ANMP e dos peritos não parecem ser estimulantes aos visitantes, recomendo hoje um excelente restaurante para quem for a Lisboa.

O Tavares fica na Rua da Misericórdia 37, bairro Chiado. Fundado em 1.784 é o restaurante mais antigo de Portugal. Suas paredes são revestidas a talha dourada e espelhos venezianos, iluminados por suntuosos lustres de cristal. Na galeria de habitués notáveis estão Gary Grant, Eça de Queiróz, Jorge Amado, Eisenhower, Montgomery, Felini. O guia Michelin o classificou como um dos 10 melhores do mundo.

Boas oportunidades para médicos


Pra que ser perito do INSS, apanhar, ser humilhado, receber 7.000 por mês dedicando 9 horas se o país oferece ótimas oportunidades?

Hospital de Valença (BA) contrata 2 pediatras por 22.000 líquidos e 3 cirurgiões gerais a 17.000 Contato: centralmed@ibest.com.br.

Já anestesista em São Félix do Araguaia (MT) começa com 21.000. Fale com o Doutor: lazaroafonso@ig.com.br.

Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul (AC) paga 20.000 líquidos para anestesista. Fale com drmarcoslima@hotmail.com.

Se você for obstetra e quiser trabalhar no Hospital de Tiangua, CE, o salário é 18.000. Contato: aldenis@bol.com.br.

Um clínico que faça partos em Araruama (PR) tem vaga por 16.500. Contato: consultor@institutocorpore.org.br.

Para intensivista em Montes Claros (MG) o salário é 17.000 como empregado da prefeitura. Contato: centralmed@ibest.com.br.

Clínico geral disposto a clinicar em Campinaçu (GO) por 12.000, fale com teobaldoassuncao@yahoo.com.br.
(Mais opções no anexo)

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Rabanada de Natal


É uma delícia que não pode faltar na sua ceia. Assunto ameno, de fácil digestão.

Ingredientes: 12 fatias de pão amanhecido, 2 xícaras de leite, 2 colheres de açúcar, 1 pedaço de pau de canela, 1 pedaço de casca de limão, 3 ovos, 1/2 xícara de chá de oléo, sal a gosto.

Ferva o leite por alguns minutos com o açúcar, o pauzinho de canela e a casca de limão. Coloque as fatias de pão numa vasilha rasa e coe o leite sobre o pão. Bata os ovos com 1 pitada de sal. Retire as fatias de pão do leite cuidadosamente, passe no ovo batido e frite de ambos os lados no óleo quente até que dourem dos dois lados. Sirva quente salpicado com açúcar e canela.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

O fracasso se aprofundará e a vocês será creditado


Há aspectos a considerar em uma análise conjuntural sobre a perícia médica previdenciária neste fim de ano. O primeiro é o ingresso em breve no ano eleitoral em que o governo tem tudo para ganhar. Entretanto escolheu um candidato difícil, o que o obrigará a se molhar. No que se refere ao INSS/Previdência o projeto eleitoreiro passa por agradar os grandes sindicatos e facilitar a concessão de benefícios. Por outro lado, como contra-ponto, temos uma categoria médica odiada por seus patrões e mal coordenada por seus representantes.

Só vejo uma forma de estabelecer novo rumo às negociações: a renúncia daqueles que esgotaram seus argumentos e levaram os seus representados ao desespero ou à desesperança. A última carta que recebi deles atribui à negociação de 2008 o início do fracasso. Estão corretos nesta análise, pois abriram mão de envolver a categoria, abriram mão de ampliar os apoios, abriram mão do vice-presidente, abriram mão de lutar pela remuneração por subsídios. Apostaram na negociação focada em um único interlocutor, em gabinetes fechados e bastidores, dioturnamente.

Mesmo desgastado por uma negociação fracassada, o então presidente contrariou a própria palavra e lançou-se candidato, perpetuando-se no poder mesmo sem condições de empreender nenhuma negociação produtiva com o governo.

Fomos todos lançados em uma aventura egocêntrica que, sem possibilidade de sucesso, enveredou pela via judicial que a ninguém interessa. Eventuais vitórias judiciais não suplantarão as derrotas políticas!
Colegas, preparem-se, o fracasso se aprofundará e a vocês será creditado.

domingo, 13 de dezembro de 2009

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Brasilía, o anti-clímax


Retorno hoje da capital federal onde a polícia investe a cavalo contra manifestantes que não aceitam o acordão para salvar o governador e seu vice milionário. Estive na Escola Superior da Magistratura Federal para palestra que compartilhei com a Dra Germana Morais (foto no anexo) e Dr Cézar Augusto de Oliveira (veja anexo).

A cidade chove, está cheia de lama de obras públicas; todas as lamas. Mesmo assim faz calor. Há quem se sinta no seu elemento. Os gerentes do INSS, todos os 100, estão lá, onde participam de treinamento Amana-Key que, de hábito, eleva a percepção e a postura de quem, como eu, o faz. Dois diferentes participantes ficaram estarrecidos com que se ouviu lá de uma autoridade que, em tom de linchamento, bradava que era hora de enquadrar esses médicos, que terão que cumprir 8 horas! Recebeu efusivos aplausos.

Não me conformo em ver questão de tal relevância estratégica, econômica e social ser reduzida desta forma! O pior é que por ambas as partes! Falei ao Dr Cézar que não se resolverá o conflito instalado a partir de um detalhe secundário (embora importante) que precisa ser evitado para, na construção de um novo projeto, ser devidamente equacionado. A estratégia tropa-de-choque-do-BOPE não é capaz de resolver nada, mas pode ser essa mesma a intenção, uma vez que há uma série de propostas catastróficas em pauta interna no INSS.

Enquanto isso, a guerra de agressões prossegue, a associação de médicos dirigida por advogados (são eles que dão as cartas) prossegue redigindo ofícios e ajuizando a esmo, sem foco, sem proposta, sem bandeira definida, mudando-a a todo instante. Vitórias judiciais não suplantam as derrotas políticas, mas assim não pensam os dirigentes e, em verdade, grande parte dos peritos médicos que sempre pressionaram nessa estratégia que transfere a luta (deles) para uma situação confortável e passiva.

Colega leitor desse blog, não se avexe, coisas piores virão.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Não eleja (nem bula com) um psicopata, você só tem a perder!

O Político Psicopata - Hugo Marietán 

(Crônica de Rogério Mendelski no Correio do Povo)

"Os políticos importantes geralmente são psicopatas por uma simples razão: o psicopata adora o poder. Utiliza as pessoas para obter mais e mais poder, e as transforma em coisas para o próprio benefício. Isto não quer dizer, logicamente, que todos os políticos ou todos os líderes sejam psicopatas, mas sim que o poder é um ambiente onde eles se movem como peixe na água."

"Como dobro a vontade do outro? Com um cargo, com um plano, com um subsídio? E como divido isso?"

"Eu te dou, tu retornas para mim, tu vens para a ação, tu respondes como eu peço. Não é um dar sem interesse, nem movido pela sensibilidade de querer ajudar a quem não tem nada. É uma utilização das pessoas para construir o próprio poder"

Mas o político psicopata também pode errar, segundo Marietán. O ponto fraco é a frustração de seus planos e um bom exemplo pode ser quando ele é flagrado por uma câmera secreta. "Aí, o psicopata se desorganiza e começa a fazer bobagens e, por isso, na frustração pode ter atitudes toscas e lerdas".

A cabeça do psicopata
Hugo Marietán admite que é muito difícil "entrar na cabeça de um psicopata". "Eles têm uma lógica muito diferente. Sua bandeira é sempre superior e impessoal, onde apela ao homem novo, ao projeto nacional, à libertação, à raça superior, à nação, à pátria. O psicopata sempre necessita de um inimigo para aglutinar. E, logicamente, nunca vai dizer ''vamos trabalhar para mim''. Ele deixa uma pessoa sem opções, já que manipula quem está em desvantagem econômica, sem opções."

Fome de poder
Para Marietán, um dirigente político normal sabe que tem que cumprir a sua função durante um tempo determinado. Cumprida a missão, vai embora. O político psicopata, chegando ao poder, necessita ficar uma, duas, três vezes. Não deixa o poder e muito menos o delega. Conhecemos aqui no Brasil, políticos que se comportam assim?

Quem é Marietán
Hugo Marietán tem 57 anos, é professor na Universidade de Buenos Aires, co-diretor da revista de neuropsiquiatria Almaceón e coordenador do portal www.psiquiatria.com. Sua página na internet (www.marietan.com) é uma referência permanente nos estudos sobre psicopatologia. As opiniões de Marietán foram recolhidas numa entrevista ao jornal La Nación, da capital argentina.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Venda Casada?

Na esteira da falta de sensibilidade e da excessiva e paranóica concentração de afazeres, a proposta anunciada no primeiro congresso brasileiro de perícias médicas em maio de 2007 não frutificou. A pretendida Fundação Cristina Felipe da Silva, que cuidaria do aprimoramento permanente dos integrantes das carreiras de perícia médica da Previdência Social, foi boicotada no nascedouro.

Como não existe espaço vago, outras instituições, algumas respeitáveis, vêm se dedicando a produzir cursos e ministrá-los aos peritos e candidatos a. É hora de entidades como a FGV, a USP e outras de primeira linha também se interessarem por esta área da formação médica, inexistente nos cursos de graduação, para elevar o nível e concorrerem para melhor qualidade dos cursos de pós-graduação.

A Medicina do Trabalho padece de ampla gama de instituições que oferecem cursos, muitos de qualidade discutível. As leis de mercado estão se fazendo valer implacavelmente e a perícia médica se torna a bola da vez e, quem sabe, explique a presença da ANAMT nas discussões sobre perícia em parceria com a SBPM. O Banner anexo, de uma universidade que ministra cursos de administração, é meramente ilustrativo e não alude à qualidade de nomes citados.


domingo, 6 de dezembro de 2009

É hora de solução

Chega de mortes! Chega de briguinhas via imprensa! Chega de cabo-de-guerra, ofensas e retaliações! Perícia Médica é uma carreira antipática, nega pretensões que julga indevidas, opõe-se a investidas políticas e não acredita que todos que procuram o INSS sejam honestos apenas porque pedem amparo da coletividade. Mesmo antipática perante a população em geral, não pode ser vista como tal por todos e, muito menos, pelo Estado, a que serve! 


Ninguém se sente bem ao ter que se submeter a um servidor público com poder de acreditar ou não nele, a reconhecer ou não o que alega ser de direito. É hora de se  ver a realidade de frente! Perícia não é um ato médico convencional! O INSS não tem compreensão disto! O MPS não assume claramente o papel de seus peritos perante a população! Perícia não é um serviço como assistência social e reabilitação profissional, pois não é voltada para o interesse do periciado! Perícia médica é voltada para a produção de laudos fidedignos, comprometidos com a verdade e a justiça!


Enquanto não se compreender e se assumir que assim é, todos permanecerão perdendo uma disputa que jamais terá vencedores!


Se quiserem, acabem com as perícias e concedam benefícios com recursos coletivos para quem simplesmente o desejar! Acabem com as normas e leis! Façamos um MST diferente: todos que puderem, invadam o INSS e se apossem do quanto puderem! Mas, se vão manter as normas e a legalidade, respeitem quem as aplica!


Chega de desrespeito que se revela nas relações autoritárias, nas exigências descabidas, na discriminação salarial com relação a outras carreiras inexplicavelmente valorizadas! Chega de expor pessoas à ira de quem não compreende ou não quer compreender o papel legal de um perito previdenciário! 


Senhor Valdir Simão, você que tem o poder do Estado para encerrar o conflito, conduza um debate com o Governo para que a perícia seja repensada, revalorizada e reposicionada no aparelho do Estado. Não dá mais para suportar!

Justiça Federal debate Previdência III


Notícia 1: Visivelmente decepcionado, o apresentador Willian Bonner leu a manchete: "Justiça do DF apoia peritos do INSS em operação-padrão" durante o JN de ante-ontem. O juiz Gustavo Oliveira dos Santos concedeu liminar à ANMP para proteger os peritos de retaliações.

Notícia 2: Artigos doutrinários do X Encontro de Juízes Federais da 1.ª Região é o título do livro lançado dia 2, no hall do Plenário do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, a mais nova publicação da Escola de Magistratura Federal (Esmaf) da 1.ª Região.  A obra é produto do encontro, ocorrido em abril de 2008, em Belém, que versou sobre direito administrativo e direito ambiental e foi promovido pela Esmaf. O livro reúne 84 artigos doutrinários escritos por magistrados federais e baseados em palestras proferidas no encontro por renomados juristas que abordaram, entre outros temas, os direitos humanos, a responsabilidade civil do Estado e a jurisprudência sócio-ambiental.

Notícia 3: Em fevereiro ocorrerá o lançamento de obra semelhante relativa ao Encontro  de Belo Horizonte ocorrido em outubro de 2009 e do qual participaram dois peritos do INSS cujos trabalhos ajudarão a compor o livro. Tive o privilégio de ser um deles, juntamente com Dr René Pessoa.

Notícia 4: Na próxima semana o mesmo tribunal da 1.ª Região abrigará debates entre os magistrados, procuradores federais e o INSS. Mais uma vez dividirei conferência, desta vez precedido pela Dra Germana de Morais, perita de Maceió.

sábado, 5 de dezembro de 2009

Marco 100



100 postagens; 1.857 visitas a 4.276 páginas.
Apenas de 28.10.09, data em que o Blog foi transferido para o domínio do Blogspot, até hoje, houve 127 visitantes diferentes em outubro, 1.432 em novembro e 281 nestes cinco dias de dezembro.

O software histats permite saber coisas curiosas como o browser usado pelos visitantes, o IP de cada um e a cidade de onde está se conectando. Dos visitantes, 59% usam o Internet Explorer 7.0, em segundo lugar o Firefox 3.0 com 12%. O WinXP é a plataforma de 62%, seguida pelo Vista com 12%. O MacOSX tem 8%. A resolução de tela mais prevalente é 1280 x 1024 (47%), seguida pela 1024 x 768 (41%).  Quanto à geolocalização, 99,4% acessam do Brasi, 1 de Suíça (sei quem é), 2 da Inglaterra, 1 da Argentina e 6 dos EEUU.

As cidades brasileiras com maior número de visitantes são São Paulo (55) Porto Alegre (30), Belo Horizonte (18), Salvador (9) e Rio de Janeiro (9). Permite saber, por exemplo, que alguém de Salvador pesquisou quantas vezes aparece a sigla ANMP no blog.

Medicina do Trabalho fora dos trilhos

Reza o Art 6. do decreto 6.951 de agosto deste ano, "a responsabilidade pela elaboração do programa de prevenção de riscos ambientais e de doenças ocupacionais será, exclusivamente, de engenheiro com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho".

Enquanto a Engenharia de segurança assume o cuidado com a saúde nas fábricas, a medicina do trabalho, através do presidente da ANAMT, pretende envolver-se em perícia médica. Foi com estranheza que vimos a presença do Dr Carlos Campos na banca de defesa da SBPM no CFM dia 03.12.09 defendendo a idéia de que médico do trabalho faz perícia médica.

"Saímos da assíntota inercial da mesmice celetista que o poder hegemônico nos emparedou segunda a qual nosso papel estava restrito a produzir papel e cumprir tabela em campeonato de cartas marcadas da Epiização e Sesmt", diz um texto que circula na internet.

E prossegue, "este governo se criou PPP, NTEP e FAP; implantaram-se ações regressivas fez-se Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador; acabou com a terceirização promíscua de médicos peritos do INSS (concurso público); estruturou-se no INSS uma Diretoria de Saúde do Trabalhador; criou-se no MPS um Departamento de Politicas de Saude do Trabalhador; criou-se a RENAST no âmbito do SUS; criou-se um departamento de vigilância da saúde do trabalhador no Ministério da Saúde; alastrou-se em mais de 180 Cerest (no inicio do governo só havia 17) em todo Brasil".

Conclui dizendo: "Pois a nós Engenheiros, compete engenheirar o equilíbrio dinâmico desse meio ambiente tensionado constantemente pelo capital na direção do lucro a qualquer custo, ainda que sejam de vidas e da saúde. Chegou a hora da Engenharia de Segurança dar as cartas".

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Reunião no CFM


Com as presenças dos conselheiros coordenador e sub-coordenador da Câmara Técnica (CT) de perícias, do coordenador da CT de medicina legal, dos conselheiros presidente, vice-presidente, corregedor, representante na Comissão Tripartite (MEC-AMB-CFM) e outros, nos reunimos ontem em Brasília para tratar do imbroglio de reconhecer perícia médica como área de atuação e, depois revogar a decisão.

Duas entidades disputam em três planos a primazia de certificação junto à Associação Médica Brasileira (AMB): o plano político, o técnico e o judicial.

A Associação Brasileira de Perícias Médicas (SBPM) recorreu à justiça contra o Conselho Federal de Medicina (CFM) que revogou deliberação em busca de maior reflexão sobre o tema. A Associação Brasileira de Medicina Legal (ABML) também recorreu à justiça contra a AMB que reconheceu perícia como área de atuação de todas as especialidades médicas.

O debate, entretanto, está mais ativo nos planos políticos e a ABML insiste na necessidade de prevalecer o plano técnico, sob pena de acertos meramente políticos, ao arrepio dos conceitos internacionais, criarem uma situação insólita que poderá ser ainda mais problemática com o transcurso do tempo. Para bem embasar sua argumentação, a ABML contou com a fundamentação sólida do Professor da Fac de Medicina da USP, Dr Daniel Muñoz (primeiro na foto), coordenador da única residência médica brasileira em Medicina Legal. O professor esclareceu que perícia médica não pode ser caracterizada especialidade pois nada mais é do que o ato-médico através do qual o médico legista obtém elementos de prova para formular seu laudo. Tirar a perícia do legista seria como retirar o bisturi do cirurgião, complemento.

Dra Luciana Coiro (foto), perita previdenciária e legista estadual no RS, destacou que nenhum país do planeta tem visão ou estrutura semelhante ao que pretende a SBPM que, segundo um de seus interlocutores na reunião, afirmou que "Medicna Legal é um tipo de perícia"! É o inverso! As perícias são atos médico-legais!

Mais do que uma discussão ovo-galinácea ou de conteúdo-continente, é preciso ter claro que Medicina Legal e Perícia Médica diferem por uma ser a forma da qual a outra é substância.

A ABML não tem intenção de emitir certificado de "especialista em perícia", pois pode fazer muito melhor e correto que isto, congregar todos os peritos compreendendo-os como especialistas em medicina legal em cada segmento do direito.

Todos, inclusive a SBPM, estão convidados a congregarem-se na ABML em um de seus departamentos organizados segundo, repito, as especialidades do direito às quais se destinam.

A reunião terminou sem propostas concretas, mas serviu para esclarecer os planos em que o debate se polariza.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Carta publicada no O Estado de Minas de 02.12.09

Auxílio-doença
Número de concessões cresce muito na era Lula 


Eduardo Henrique Rodrigues de Almeida - Integrante da Câmara Técnica de Auditorias e Perícias Médicas do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRMMG) - Belo Horizonte

“A Previdência Social conta com uma perícia médica mais profissional e rigorosa em relação ao que havia 8 anos atrás. Entretanto, o número de afastamentos por auxílio-doença no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cresce significativamente a cada ano.

Em 2008, foram concedidos 2.174.762 auxílios-doença, o triplo do último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002, que registrou 726.820 concessões. Os 3 mil novos peritos médicos que o governo Lula contratou para agregar ao trabalho dos 2,2 mil então existentes valorizou a carreira. Mas o movimento pelo profissionalismo se chocou com interesses de parcela da população sindicalmente organizada e que se beneficiava do modelo caótico e sem controle que o antecedeu para se refugiarem no uso indevido de benefícios previdenciários, se esquivando do debate trabalhista e econômico com seus empregadores.

São sindicatos presentes e influentes no Ministério da Previdência, cujos dirigentes identificaram um modelo de concessão de auxílios-doença que pode passar a barreira da perícia médica previdenciária e, assim, garantir maior ‘acesso’ de requerentes aos cofres da Previdência. Esse modelo existe na Espanha, onde é fortemente criticado e gerou fraudes na proporção de 20% dos afastamentos.

O modelo permite que médicos que prestam assistência primária – pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – determinem os afastamentos iniciais e mandem a conta diretamente para o INSS, pela internet. O pior é que o Brasil também já tem essa experiência, pois elaborou a Lei 9.720/1998 para alterar a original – Lei 8.742/1993 –, atribuindo aos peritos do INSS a concessão de benefícios assistenciais previstos pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), desastrosamente delegada ao SUS, num movimento oposto ao que volta a ser cogitado pelo governo Lula, ignorando a nossa própria história.

Dirigentes intermediários do INSS participaram recentemente de um seminário em Brasília, que teve a presença do especialista espanhol Ramón Roca Masseda, que defendeu a tese de afastamento do trabalho com ônus do Estado como parte do receituário dos médicos do SUS (não de outros da rede assistencial). Ele reconheceu a superioridade do modelo brasileiro em que o afastamento remunerado é decidido por médicos que não têm outras relações ou vínculos com os beneficiários. Tememos que, mesmo assim, a deliberação política eleitoreira já tenha sido tomada.”

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Analogia Veicular

Se peritos fossem veículos, com qual das 8 imagens você o identificaria melhor?

Mídia Global

A perícia médica é matéria de reportagens na maior rede de notícias televisivas brasileira. Neste 01 de dezembro houve 2 inserções, uma delas no JN. Não houve resposta do INSS/MPS na matéria da TV fechada, o que demonstra ruptura e fica mal para o governo.

Colegas que assistem comentam "ficou mal para a gente", "estamos ficando com o ônus político sem uma perspectiva de bônus". O MPS divulga nota em que se refere a "operação padrão". A estratégia do governo é atribuir o colapso ao "movimento pela excelência", desconsiderando as medidas de permitir ao mesmo cidadão requerer sub-repticiamente quantas vezes quiser (decisão judicial) e à jornada de 9 horas que substituiu duas de 6 horas e, estupidamente, reduziu as 12 horas diárias de atendimento para 8 horas.

Assistência técnica traz vitórias judiciais ao INSS

Dra. Germana de Morais, Coordenadora dos Assistentes Técnicos da 6a Vara Especial Cível, Perita Médica da Gerência Executiva – Maceió tem um belo trabalho de asssistência técnica à procuradoria do INSS nas defesas judicial do instituto.

É o judiciário confirmando as decisões da perícia. Veja no gráfico abaixo o quão competente é o trabalho de sua equipe:



terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Limite de 60 hs não tem amparo constitucional


Blog de nosso colega perito que é também conselheiro do CFM, Dr Renato Fonseca (Acre), que eu acompanho, traz um acórdão do TRF 1a. região que desconsidera a limitação de 60 hs semanais adotada como norma pelo MPOG e CGU sem amparo legal. Os peritos plantonistas podem ficar mais tranquilos.

Gestión de las bajas laborales


Os afastamentos do trabalho (bajas laborales) são tão complexos na Espanha quanto no Brasil. O dever do médico legista previdenciário, tanto cá quanto lá é o mesmo: zelar pela equidade na gestão de recursos públicos, procurando ser justo e isento em seus julgamentos e decisões. Evidentemente, decidir sobre os afastamentos previdenciários de seus próprios pacientes contamina irremediavelmente a isenção e independência do perito médico. Vejamos trechos de um artigo espanhol, crítico ao próprio modelo:

"El médico puede sentirse emocionalmente empujado a buscar soluciones sociolaborales utilizando de forma inadecuada la IT (incapacidad temporal), lo que no es correcto ni ética ni legalmente (já decidiu o Supremo espanhol).

Los deseos del paciente y la tendencia del médico a procurarle el mayor beneficio chocan con la responsabilidad que tiene el médico que maneja fondos públicos de procurar una distribución justa de los recursos que la sociedad pone a su alcance. Si no existe indicación clara para mantener La baja (no es maleficente dar el alta), el principio de justicia que busca el bien común debe prevalecer sobre los de autonomia y beneficencia, y por tanto no debemos dar una baja por motivos sociales".


"Los médicos se sienten moralmente obligados a buscar El mayor beneficio para sus pacientes, considerándose sus «abogados» ante el sistema, y a la vez deben lealtad a la sociedad que ha confiado en ellos sus recursos limitados.


Sin embargo, en la consulta los pacientes confían en la ayuda «incondicional» del médico y no esperan que éste sea un instrumento de la política económica o social (aqui está claro o conflito). En este deseo de beneficiar al paciente, los profesionales pueden sentirse tentados a repartir «su justicia» atendiendo, exclusivamente, a las necesidades y peticiones de cada paciente, sin tener en cuenta su responsabilidad en la distribución equitativa de los recursos disponibles".

FONTE: Montejo JZ at AL, Gestión de lãs bajas laborales, Medicina Clínica, 117 (13), 500-509, 2001.

O filme Cazuza : cultivo ao ídolo “errado”?

Luiz Carlos Sette*

“Fiquei horrorizada com o culto que fizeram a esse rapaz, principalmente por minha filha adolescente ter visto o filme”. Assim começa um e-mail de uma tal “Karla Christine, Psicóloga Clinica”. A pessoa que me repassou usou e abusou dos jargões de defesa da moral instigando a retransmissão da mensagem para o maior número possível de pessoas. O missivista ainda recheou com expressões como “ Cazuza, um idiota morto” , “oportuno artigo!” e “O risco do culto aos falsos ídolos!”.

No texto, a missivista reduz Cazuza a pó de traque. Diz que suas letras são muito “tocantes”, mas considera “inadmissível” reverenciar um “marginal”. Sem disfarçar sua crença no mais brutal maniqueísmo, afirma que o artista “viveu à margem da sociedade, pelo menos uma sociedade que tentamos construir (ao menos eu) com conceitos de certo e errado”.
* Perito Médico Previdenciário.