Retomada do mesmo destino

Os peritos se mobilizam para uma proposta de negociação após longo período de rompimento que sucedeu outro também longo período de negociações infrutíferas de bastidores: a crise vem desde 2008.

Falta uma bandeira de fato, algo que seja o denominador comum dos anseios da categoria mas que seja identificado com os interesses do Estado (não necessariamente do governo).
O poder de mobilização ainda há; a categoria aguerrida também.

Faltando a bandeira, falta o planejamento estratégico, é claro. Coletar idéias que mais refletem o interesse individual de cada um, um brain storm em que se disputa quem tem a idéia mais original não é democracia, é estupidez. A média dos interesses individuais não representa o melhor interesse de todos. O que significa uma enquete mal elaborada que conflita perguntas entre si, que não pergunta o que precisa ser perguntado, que fala em greve sem dar a entender por conta de que fazer greve? É uma piada de mau gosto, um melancólico recomeço com o fim já à mostra?

Tenho recebido e-mails sobre propostas. Acho todas pertinentes, entretanto a principal, que a todas modificaria não consta da pauta da representação oficial e, não sei se por sentirem-se atrelados à entidade representativa, não consta também da dos associados. Concordo com todas as propostas referentes às relações entre peritos e entre peritos e INSS (capacitação, CRER, banco de horas, estudo do  adoecimento dos peritos). Acho que falar pra mídia e políticos seria equivocado para o momento em que POUCO OU NADA se debate sobre a CARREIRA. Discussão de varejo com a mídia e políticos nada ajuda porque não sai do lugar, não mostra a finalidade e fica reduzida a campanha salarial.

Não concordo em discutir critérios de gratificação, por que conflita com o interesse maior de reestruturação da carreira SEM GRATIFICAÇÕES. Um brain storm de idéias bem intencionadas, mas desarticuladas, não é o que precisamos.

Sejamos pragmáticos:
1- A imagem da perícia está, novamente, péssima;
2- O discurso dos candidatos à Presidência da República é de ajuste fiscal;

3- As centrais sindicais preferem o clientelismo em matéria previdenciária
4- Nossa liderança está queimada em todos os círculos do poder central; até o Arnaldo Faria de Sá anda batendo;
5- O INSS/MPS pretendem ganhar tempo e nada resolver, principalmente com o negociandor escalado;
6- O MPOG tem fortíssima resistência à nossa representação e esta, não sendo capaz de pensar responsavel e coletivamente, insiste em afrontar com sua presença e pretensão de VENCER: estupidamente inútil. O próprio ministro do planejamento já confidenciou o que afirmo. Os peritos se lembram da mudança do nome da carreira decidido pelo MPOG por causa de uma bravada de equiparação aos peritos da PF?
7- A gestão da associação é autocrática, patrimonialista, só aceita auditoria contábil, rejeitando cobranças de resultado, de eficácia, de efetividade; Não há nenhuma estratégia, segue-se ao sabor dos ventos e necessidades inadiáveis.
8- A verdadeira bandeira deveria deixar de lado as questões pontuais e acessórias para focar 100% da energia em nos tornarmos CARREIRA DE ESTADO através da remuneração por subsídios, através da construção de argumentos sólidos como gestão de 1,5% do PIB, papel judicante, atividade de risco, importância social, lembrando que até técnicos da SUSEP e do IPEA se tornaram subsidiados em 2008. Talvez não seja hora de lutar por aumentar salário! Nem priorizar redução de jornada, embora devamos adequar a carreira à necessidade da profissão! Se obtivermos o status de carreira de primeira linha, nossos problemas acabam e as soluções pontuais ficam facílimas.
9- Por que não avança a discussão de irmos para outro órgão? Algo especializado em perícias? Algo que seja do interesse da cidadania? Há experiência internacional nisso, muito boa. Há experiência nacional nisso: os procuradores autárquicos do INSS saíram da autarquia e foram para um órgão especializado, a AGU. Voltaram para prestar serviços melhores, mais independentes e muito mais eficazes. Os auditores fiscais saíram do INSS e vão bem, obrigado.

Temo que estejamos entrando no jogo da estupidez da direção e não levantando a cabeça para ver o que acontece ao nosso redor... Somos um barco à deriva e qualquer porto pode parecer a salvação, infelizmente. Na conjuntura atual, até que é melhor do que não aportar em lugar algum, pois já estamos fazendo água há tempo.

Benefícios por incapacidade em outros países

Muitas vezes, os benefícios assistenciais, até mesmo o auxílio-desemprego, deixam de cumprir sua função original e estimulam o afastamento do trabalho ou o trabalho na informalidade. Em relação ao Auxílio-doença no Brasil isso ficou muito evidente com bancários de bancos estatais que recebiam mais durante afastamentos do trabalho do que se estivessem trabalhando em razão de complementações e manutenção de gratificações. O que acontecerá no futuro em relação à incapacidade laboral?

Interessante estudo internacional coordenado pela Universidade de Liverpool envolvendo 5 países desenvolvidos (Canadá, Noruega, Dinamarca, Suécia e Reino Unido) analisa os esforços desenvolvidos no sentido de amparar com políticas públicas os cidadãos deficientes ou portadores de doenças crônicas. Foi observado que há 2 níveis de políticas públicas, nas macro-políticas de mercado de trabalho e políticas específicass para promoção da empregabilidade de deficientes e doentes crônicos.

O Reino Unido é o que tem o mercado de trabalho menos regulamentado enquanto a Suécia é o que mantém-se mais altamente regulamentado. O Canadá aproxima-se mais do Reino Unido, enquanto a Noruega da Suécia. A Dinamarca compatibiliza flexibilização com securitização de forma equilibrada, que eles chamam “flexicurity”. 

Com relação a quem está fora do mercado de trabalho, os países escandinavos são muito mais "generosos" que o Canadá e Reino Unido. Todos os 5, entretanto, vêem fazendo reformas nos últimos 20 anos. Há hipóteses contrastantes sobre como os benefícios são incentivos ou obstáculos ao trabalho por parte dos deficientes e doentes crônicos. Certamente o que protege pode ser usado para desestimular.

Em termos de intervenções focais, duas estratégias foram identificadas: uma atua sobre os postos de trabalho para torná-los mais apropriados a portadores de deficiências e outra atua sobre o próprio deficiente protegendo seu padrão de vida como desempregado ou reabilitando-o. Nos últimos 20 anos, todos os 5 países se esforçaram no sentido de reintegrar o deficiente e o doente crônico ao trabalho.

Os países nórdicos enfatizaram as intervenções ergonômicas e o Reino Unido e Canadá, particularmente o primeiro, investiu mais no próprio deficiente.

A discussão oferece dados interessantes para se comparar com a realidade brasileira.  No Reino Unido, benefícios por incapacidade são pagos para aqueles que estão impossibilitados de trabalhar por causa de problemas de saúde ou deficiência. O número de benefícios por incapacidade triplicou durante os anos 1980 e 1990 e desde então estabilizou, mas a um nível elevado. A proporção da população em idade produtiva em benefícios por incapacidade aumentou cerca de 2% em 1970 para cerca de 7% em 2007. Em 2007, havia 2.640.000 pessoas em idade de trabalhar em benefícios por incapacidade, dos quais 1,5 milhões estavam recebendo benefício por mais de cinco anos (Black 2008). benefícios por incapacidade representam 25% do despesa total de benefícios de segurança social, representando cerca de 1,5% do PIB britânico.

A Suécia enfrenta problema similar. Em outubro de 2006, havia cerca de 700.000 pessoas na Suécia que estavam em Auxílio-doença de longo prazo. Quase 15% da população em idade de trabalhar estava fora do mercado de trabalho devido a problemas de saúde, 7,8% estão em pensões de invalidez e os custos da incapacidade/invalidez juntos correspondeu a 3,7% do PIB em sueco 2002 (National Social Insurance Bureau, RFV 2002).

Na Noruega, há grande preocupação com 25% dos adultos em idade produtiva fora do mercado de trabalho dos quais os beneficiários por incapacidade são 9%. Na Dinamarca os afastamentos longos cresceram na última década representando 8% dos adultos afastados do trabalho. No Canadá 4% incapacitados e 13,5% se dizem limitados, porém trabalhando.

Em todos os 5 países há consenso de que o envelhecimento da população levará a termos 8 afastados para cada 10 trabalhando na Europa devido ao envelhecimento e às doenças incapacitantes.

Recomendo o estudo que me foi passado pela amiga Luciana Coiro e, à medida que for lendo suas 118 páginas, destacarei alguns pontos neste espaço.

Sem uma boa e fundamentada argumentação não conseguiremos fazer ver aos governantes brasileiros a relevância da incapacidade e invalidez no cenário previdenciário e social e, consequentemente, nós peritos seremos sempre vistos como um estorvo em um órgão público que não estuda o que acontece com seus usuários.

Helping chronically ill or disabled people into work: what can we learn from international comparative analyses?

Final report to the Public Health Research Programme. Department of Health Revised 28 April 2009 version

Email: mmw@liverpool.ac.uk 

Voltaram as reuniões de bastidores

Aos que não se acostumaram ainda em serem traídos, uma informação incômoda:
O INSS anuncia, em documento assinado por dois diretores e pelo presidente, que teria feito acordo de cooperação com a ANMP em 14.04.2010. Para tal, a atividade médico-pericial deve voltar à normalidade e pleno atendimento da demanda, nas palavras dos dirigentes do INSS. Tudo muito bom, tudo muito bem, se a categoria tivesse sido informada ou tivesse opinado.
Como se sabe, houve duas assembléias nacionais 16 dias depois do acordo de bastidores e nada foi dito sobre isso. Com que cara ficam os que carregam a bandeirola de São João de Jequié?

E-mail de um concursado em dúvida

Sun, 9 May 2010 00:54:01 -0300, "GM" escreveu:

Caro Dr. Eduardo Henrique, acompanho o seu blog sobre os peritos.... sou médico dermatologista, do Rio de Janeiro; fui aprovado neste último concurso para médico perito do INSS, pra Gerência Executiva de Duque de Caxias. Porém estou acabando agora no fim de maio o Curso de Formação de Oficiais da Aeronáutica (realizado em Belo Horizonte). Gostaria da opinião do senhor acerca das perspectivas futuras da carreira de Médico perito...acerca da possibilidade de se tornar uma carreira de Estado, e portanto receber por subsídio..talvez se equiparando ao salário de outros peritos federais.....e também acerca da jornada de trabalho...voltará a ser de 6 horas? Estou na dúvida se vale a pena largar a Aeronáutica (minha vaga é pro Rio de Janeiro mesmo) ou continuar ....ou mesmo tentar conciliar os dois concursos......

           Grato ,

                         G M

Olá G, parabéns por suas conquistas!

Sua pergunta é difícil. O Estado não tem uma política definida sobre perícia médica previdenciária. Continuamos sendo um "mal necessário" e não agentes públicos a serviço da cidadania. A valorização ou não da carreira dependerá da própria categoria, principalmente. Precisamos fomentar o debate sobre o nosso papel, buscar alianças, apoios, esclarecimento público. Isso não tem sido feito e perdemos muito espaço de 2008 pra cá. O governo petista pensa em pulverizar o poder (=autoridade técnica) do perito e favorecer sua marca clientelista e populista. O governo PSDB terá viés fiscalista, ao que tudo indica. A gestão de despesas nunca foi valorizada por eles no passado. Assim, não sei dizer se esta carreira tem futuro ou não.

Eduardo Henrique R Almeida

Diâmetro da Terra é 5 milímetros menor do que se acreditava

O diâmetro da Terra é 5 milímetros menor do que se acreditava até o momento, revela uma pesquisa da Universidade de Bonn (Alemanha) publicada nesta quinta-feira.

Um grupo de pesquisadores do Instituto Geodésico da universidade provou que o diâmetro da Terra, de 12.756,274 quilômetros, é na realidade 5 milímetros menor que o estabelecido na última medição, realizada há cinco anos, disse à AFP Axel Nothnagel, que dirige a equipe de cientistas.

Apesar da diferença parecer mínima para o grande público, ela é muito importante para o estudo das mudanças climáticas.  “Parece uma diferença insignificante, mas é fundamental para o posicionamento dos satélites capazes de medir a elevação do nível dos oceanos”, explicou Nothnagel.

A terra é redonda e achatada nos pólos, assim eu aprendi no curso primário. Mais tarde, no secundário, um professor de física ensinou que a diferença entre o maior e menor diâmetro da terra, equivalente ao percurso de uma maratona, é insignificante quando analisado de forma relativa. O diâmetro polar da terra é de 12.713,5032 Km; O diâmetro equatorial é de 12.756,2726 Km; A diferença relativa é de 0,3%.

Aprendi que valores absolutos podem nada ser se avaliados comparativamente. Outro professor me ensinou que números só significam algo se comparados a outros números, reforçando minha compreensão.

De perto, sem o distanciamento crítico, a terra não é esférica; mas se pensarmos no todo, ou se a compararmos com qualquer bola de bilhar, boliche, futebol etc, constataremos que é uma esfera impecável.

Alguém já disse que, de perto, ninguém é normal. Claro, pois o conceito gausseano de normal pressupõe comparação entre elementos e, se os elementos forem, por sua vez, decompostos em partes criarão novas categorias a se comparar, sucessivamente até um limite possivelmente inatingível. O estabelecimento de  um limite da decomposição é convencional e necessário ao método científico aplicado a certa finalidade definida.

Pessoas iguais quando vistas à distância mostram-se muito diferentes quando vistas de perto. Exames como ressonância nuclear magnética, de tão minuciosos, impõem novos limites de tolerância ao conceito de normal. O ecocardiograma criou uma imensa população de portadores de prolapso mitral, graças à sua alta sensibilidade, consequentemente o próprio conceito de prolapso de válvula mitral teve que ser refeito.

A incapacidade laboral deve ser apurada "de perto" ou de uma distância que assegure uma visão de todo? Como conciliar os conhecimentos médicos que preconizam o distanciamento crítico da visão jurídica que pode jogar luz e lupa em pontos específicos?

Michel Foucault fez críticas às instituições sociais, especialmente a psiquiatria e a medicina exatamente em razão da do poder de definir o que é normal. De fato, a psiquiatria já foi usada como meio de tirar de circulação pessoas que incomodavam, há bons filmes americanos que retratam isso.

A questão que se coloca após a proposição do PL 7200/2010 é se a análise ampliada pela adição de vários pontos de vista limitados estará constituindo uma compreensão melhor do todo? Ou, a soma de micros constitui o macro? Ou, se um dos micros estiver alterado segundo seus próprios conceitos o macro deve se submeter?  Acho que será um equívoco abandonar a visão macro e suas interações e exigências laborais para passar a valorizar alterações pontuais que, eventualmente, não têm sequer repercussão funcional. A ponderação de cada elemento, cada achado, cada detalhe precisa ser feita por apenas um profissional que irá julgar entre apenas duas alternativas mutuamente excludentes: há ou não há incapacidade laboraral para as atividades habitualmente exercidas. Perícia deve continuar médica, por ser esta a categoria profissional da saúde melhor qualificada para considerar ponderadamente todos os aspectos a interferir no julgamento da incapacidade laboral.

Poder econômico

O mais marcante congresso da ANMP foi em Salvador, quando eu era o presidente. Custou 90 mil reais à entidade. O de Brasília, 2 anos depois e sob nova administração custou 1 milhão de reais e nem mencionou o primeiro. Não teve patrocínios, como aquele soube obter. Para o próximo, no Rio, esperava-se gastar 50% mais, ou seja, 1,5 milhões de reais. Não que sejam grandiosos e o primeiro não tenha sido, porque foi. Mais de 800 pessoas em um hotel 5 estrelas, com mais de uma centena custeados em translado e hospedagem.
A entidade associativa gasta 40% de seu faturamento bruto em despesas diretas do presidente e vice e, para bancar seus projetos, obteve um expressivo aumento de 50% nas contribuições mensais de seus associados. Ficou frustrada, por que pretendia 150%, isso mesmo, 150% de aumento sem discussão prévia com a categoria. Essa é A VERDADE.

Acorda peritada!

A quem interessa dividir o país entre nordestinos e o resto? Esse discurso já funcionou 2 vezes.

Saibam a verdade

O que é a verdade?

Quem é o dono da verdade?

A palavra verdade pode ter vários significados, desde “ser o caso”, “estar de acordo com os fatos ou a realidade”, ou ainda ser fiel às origens ou a um padrão. Não há consenso entre os estudiosos e filósofos sobre o que seja a verdade. Em Habermas a verdade se confunde com a validade intersubjetiva, ou consenso. Se uma proposição não é submetida ao crivo da comunidade, nada se pode dizer sobre sua falsidade. Em Aristóteles, a verdade é a adequação entre aquilo que se dá na realidade e aquilo que se dá na mente.

Assim, sugem classificações:

Verdade material é a adequação entre o que é e o que é dito.
Verdade formal é a validade de uma conclusão à qual se chega seguindo as regras de inferência a partir de postulados e axiomas aceitos.
Sofisma é todo tipo de discurso que se baseia num antecedente falso tentando chegar a uma conclusão lógica válida. (FONTE: Wikipédia)

Dizer conhecer A VERDADE é subestimar o outro, é sentir-se Deus.