terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Habilitar ou reabilitar?

Inauguramos 2013 com as mesmas angústias de todos os anos. Não vemos saída porque não há boa vontade nem planejamento estratégico onde há poder para fazer mudar. A moda da hora é reabilitar a reabilitação. O ministro da Previdência anuncia reabilitação até de aposentados! A associação de biriba que representa os peritos que farão as reabilitações aposta no mesmo discurso para ficar simpática e bem na foto. 

Vale perguntar se o INSS/MPS fazem parte do Estado. Sim, porque, pensando o Estado como um todo, a habilitação seria uma prioridade maior que a reabilitação. É na educação, ou falta dela, que reside o maior gargalo ao nosso desenvolvimento como Nação. Falta força de trabalho qualificada, queixam-se o tempo todo os empresários. O Estado que pouco investe na qualificação de seus cidadãos se propõe a requalificar estes mesmos cidadãos, inclusive os aposentados?  Como re-ensinar quem não foi ensinado? O INSS formar trabalhadores é um desvio de sua função constitucional, já que existem outras entidades vocacionadas e criadas para isso. O MEC deve ser o órgão federal responsável pela formação de nossos jovens, ou estou delirando? Relembremos a missão do INSS: amparar através de benefícios pecuniários os trabalhadores impedidos de auferir a própria renda em razão de maternidade, reclusão, idade avançada ou doença incapacitante. O SUS cuida da saúde, o MTE da inspeção do trabalho e assim por diante. A definição clara de papéis e responsabilidades deveria ser a meta de qualquer governo, não a transferência de responsabilidade dos órgãos que menos funcionam para o que melhor funciona (é verdade, entre o citados o INSS é o melhor), comprometendo sua função original. Ênfase na reabilitação, desconsiderando a realidade e o desejo dos segurados, dos sindicatos, dos empregadores que querem é a aposentadoria por invalidez não passa de tró-ló-ló politiqueiro.

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