quarta-feira, 11 de maio de 2011

Simulação, por que negá-la?

Davi, fugindo às iras de Saul, refugiou-se na corte do rei Áquis e, como ali fosse malvisto, recorreu ao ardil de simular loucura, o que lhe valeu a piedade dos inimigos. É a simulação psiquiátrica presente na Bíblia.

1Samuel 21:10-15

Davi é protegido por Áquis

10 Levantou-se, pois, Davi e fugiu naquele dia de diante de Saul, e foi ter com Áquis, rei de Gate.
Mas os servos de Áquis lhe perguntaram: Este não é Davi, o rei da terra? não foi deste que cantavam nas danças, dizendo:
Saul matou os seus milhares,
e Davi os seus dez milhares?

12 E Davi considerou estas palavras no seu coração, e teve muito medo de Áquis, rei de Gate.
Pelo que se contrafez diante dos olhos deles, e fingiu-se doido nas mãos deles, garatujando (arranhando, rabiscando) nas portas, e deixando correr a saliva pela barba.
14 Então disse Áquis aos seus servos: Bem vedes que este homem está louco por que mo trouxestes a mim?
Faltam-me a mim doidos, para que trouxésseis a este para fazer doidices diante de mim? há de entrar este na minha casa?

Agradecimento: Dra Vânia Borba

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Não fui eu que incapacitei; foi o perito que me incapacitou

Esta frase foi dita por uma estelionatária diante da autoridade policial. Já ouvi outras semelhantes de advogados, também. Ao fraudador o direito de exercer seu "ofício"e ao perito a obrigação de identificá-lo, essa parece ser a expectativa de parte da sociedade que legitima o "direito"de tentar fraudar! Gostaria que sociólogos estudassem o fenômeno, teríamos muito a aprender com eles.

A frase título deste comunicado foi dita ontem por Dra Vânia Borba durante excelente palestra sobre simulação, e ficou ecoando na minha cabeça desde então. Na palestra foi lembrada a história do herói grego Ulisses, o simulador mais antigo da história. 

A história mitológica é interessante e vou resumí-la aqui.

Tragédias humanas envolvem dinheiro e mulher e essa começa com uma belíssima mulher de nome Helena. Era a mais bonita de sua época e todos queriam desposá-la. Além de bonita era rica e morava em Esparta, cidade-estado governada por seu pai e onde os pretendentes se engalfinhavam para disputar a mão da moça. Seu pai estava preocupadíssimo com o risco de uma tragédia grega acontecer. Foi aí que aparece Ulisses, um jovem não muito bonito e não muito rico, era príncipe de uma ilhota pedregosa no mar Egeu. Seu caráter era meio discutível, mas era muito esperto a ponto de, mesmo cobiçando Helena, ver em sua prima, Penélope, um ótima futura esposa, embora não tão bela. Ulisses sugeriu ao rei, pai de Helena que deixasse a moça escolher o noivo (coisa não imaginável na época) entre todos os candidatos que deveriam prometer, antes da escolha, é claro, acatar e defender aquele matrimônio. Se a ideia funcionasse, o rei lhe daria a mão da Penélope.

Com os candidatos postados, inclusive o Ulisses, Helena anunciou que escolheria Meneláu. Alguns anos depois, Meneláu viajava quando um tal de Páris apareceu diante de Helena e a paixão mútua foi arrasadora. Resultado, fugiram juntos para Tróia. A essa altura, Ulisses morava com Penélope e o filho pequeno Telêmaco na sua ilhota. Tudo que Ulisses queria era a vidinha caseira, mas o Rei mandou um emissário recrutá-lo para o resgate de Helena em Tróia, já que fizera o maldito juramento. 

Esse emissário era o Palamedes, um cara inteligente que teria até sido o inventor dos dados e do jogo de xadrez. Palamedes sabia das espertezas de Ulisses e, ao chegar à ilha, o viu arando a praia e semeando sal, atitude bizarra e incompreensível. Era Ulisses simulando loucura para não ter que ir a Tróia guerrear. Palamedes, como um bom perito, suspeitou e, para certificar-se, pôs o bebê Telêmaco no trajeto do arado de Ulisses. Não deu outra, Ulisses desviou e não atropelou o amado filho. Teria sido a primeira vez em que um perito, a mando do rei, desmascarava um simulador.
Ulisses ficou irado, não com o rei, nem consigo mesmo pela promessa feita, mas com Palamedes, o perito que o desmascarou. Anos depois, ao fim da guerra em que Ulisses brilhou com a ideia do cavalo e tal, e após ter passado 10 anos morando com a deusa Calipso, enquanto Penélope continha seus pretendentes tecendo de dia e desfiando de noite, Ulisses armou uma denúncia fajuta de traição que levou sua vítima, Palamedes, à morte por apedrejamento. Só depois se soube da farsa, mas o brilhante perito já havia sido eliminado. Ulisses e Penélope morreram de velhos na ilhota deles.

quarta-feira, 30 de março de 2011

Me despeço da ANMP

Uma eleição fortemente questionada por indícios de fraude, em que mortos votaram, pensionistas votaram, quórum desqualificatório foi criado, em que a empresa de auditoria contratada não auditou (confessou isso na AGO dizendo que não acompanhou a eleição nem a apuração). Todas as acusações feitas por delegados no microfone da AGO e ignoradas sem resposta pela mesa diretora.
Uma eleição em que peritos de SP capital, Belo Horizonte, Porto Alegre, Florianópolis, Niterói, Manaus, Belém, entre outras não tiveram votos computados. Eleições em que, de um universo de 5.400 eleitores, apenas cerca de 20% teriam votado nos vencedores, uma eleição com tantas máculas e que não teve comissão eleitoral como previsto no estatuto foi a maior barbaridade contra a democracia e a representatividade dos últimos anos.

 
Minha despedida no fórum ANMP dia 29.03.11
ps: mantenho a filiação e a contribuição mensal de 60 reais.

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Processo ético

Perito médico do INSS em certa capital do sul do país respondeu com bom humor e inegável talento literário, a uma acusação absolutamnte descabida, Leiam, vale a pena:
 
Prezado Sr. Presidente da Comissão de Ética Médica,

Em resposta ao ofício em que sou acusado de agressão ao segurado Fulano de Tal, tenho a dizer que:

O segurado referia ser artista de circo, multifuncional (não trazia CTPS, nem comprovação). Queixava-se de fadiga e dores musculares em todo o corpo, além de “problemas de nervo”. Solicitei que retirasse o nariz de palhaço e o bigode de Chaplin para identificação devida, ao que o mesmo atendeu prontamente e os arranca de supetão. Segurado emite um urro e gotas de sangue caem da derme exposta...aparentemente o bigode não era postiço... Aproveitei o ensejo e observei o tempo de coagulação normal e a cianose de lábios...solicitei então ao vigilante que soltasse o pescoço do segurado (ao ouvir o grito e entrar na sala e se deparar com tanto sangue o vigilante teve a atitude padrão na ocasião...). Recobrada a respiração normal houve desaparecimento da cianose (tentativa de simulação?!?). Não considerei o edema palpebral resultante como parte do exame pois foi uma coincidência.

Ao exame físico segurado cooperava pouco, respondia por mímicas...solicitei que subisse na maca plantando bananeiras e o mesmo joga-se no chão simulando diminuição de força nos MMSS, aproximei a escada – estava a um metro da maca – e o mesmo consegue realizar o solicitado(talvez não fosse simulação). Exame neurológico estava duvidoso, pois na pesquisa de reflexos profundos com a marreta de plástico mostraram-se normais, porém testando a coordenação motora conseguiu equilibrar no nariz o monitor, o cesto de lixo e o grampeador, mas derrubou toda a pilha de objetos ao ser acrescentado uma simples xícara de café....sensibilidade térmica também era normal e a dor relatada era compatível com queimadura de primeiro grau em face e tronco...tranquei a porta porque com este novo grito temi que o segurança pudesse entrar na sala de novo. Solicitei então ao segurado que entrasse na bexiga de borracha e colocasse a roupa de lanterna verde ainda dentro da bexiga. O segurado então negou-se a realizar. Ameacei abrir a porta novamente e então resolveu cooperar. Devo ter errado no tamanho da bexiga, pois o segurado, já dentro dela começa a pular e se bater na parede e na quina do birô...felizmente como estava dentro da bexiga os gritos ficaram abafados e acho que o vigilante não ouviu. Ao sair da bexiga estava com a roupa do super-homem. Confesso que compreendi este ato como uma provocação e por isso deixei os seguranças segurando-o pelo pescoço e pelos testículos um pouco mais do que deveria (ao ouvir o estouro da bexiga o segurança e outro colega derrubaram a porta e renderam o agressor, digo segurado). Hoje, analisando friamente acho que ele poderia ser daltônico e deveria tê-lo encaminhado para reabilitação profissional.

Sem mais para o momento.

Atenciosamente,XXXXXX

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Jornal MEDICINA do Conselho Federal 191/dez.2010

Conflito de Interesses
Médico não deve periciar Paciente

domingo, 19 de dezembro de 2010

Movimento pendular

Vemos a razão mudando de lado. Aposta-se que se conhece a verdade e se toma um rumo, com o efeito manada sobre os seguidores. Depois de quebrar a cara, novos líderes apregoarão a verdade oposta, que inexoravelmente os levará a idêntico trauma facial cominutivo. É uma forma dialética de caminhar e evoluir pela qual não precisamos passar. Não precisamos experimentar uma chama para saber que queima.

Se romper o diálogo para apenas protocolizar e judicalizar, afastar-se de todo o tipo de aliança, negar a existência de outras sociedades médicas, não sentar para dialogar com a CUT, gravar reuniões ministeriais foram erros soberbos, da mesma forma, submeter-se aos desígnios do governo com uma administração pelega nos fará prolongar o tempo e a amplitude do movimento pendular, adiando as soluções, a síntese.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Isenção de Carência

Carência é o número mínimo de contribuições necessárias para se pleitear um benefício. O evento que dispara a contagem é diferente caso o trabalhador seja facultativo (autônomo), doméstico ou empregado.
Para os 2 primeiros a carência passa a contar da data do efetivo pagamento da primeira contribuição válida (que é a feita em dia). Para o empregado, o primeiro dia de trabalho dispara a contagem da carência, ainda que o empregador sonegue o recolhimento no mês seguinte.

Para que carência? Para evitar fraudes. Evitar que pessoas sabidamente doentes contribuam e venham a requerer auxílio-doença, evitar que grávidas iniciem contribuição para obter Salário Maternidade etc. Está correto, pois em seguridade a palavra de ordem é prevenção. Não seria lícito se segurar contra algo que já aconteceu ou que sabida e seguramente vai acontecer. Seria contra os fundamentos previdenciários.

Algumas situações eximem o segurado de cumprir a carência de 12 meses do Auxílio-doença, mas o evento precisa, SEMPRE, ter acontecido após a filiação e antes dos 12 meses de carência. Se o evento for anterior, jamais poderá isentar o cumprimento da carência legal. O tema é tratado no capítulo II da Lei 8.213/91.

Quais seriam essas doenças? Por lógica, deveriam ser aquelas em que ficasse claro e inquestionável não ter havido previsibilidade, não ser anterior ao ingresso, estar acima de qualquer suspeita de má-fé. Um exemplo seria a apendicite aguda. Ninguém é capaz de programar ou prever uma apendicite! Entretanto a legislação atual não contempla apendicite ou doenças similares!!!

O critério usado é de gravidade e de estigmatização, o que não faz nenhum sentido. Por que espondilite anquilosante está lá e artrite reumatóide (doença similar e que pode ser muito mais grave) não? Aliás, o diagnóstico de espondilite anquilosante, em geral, demora mais de 12 meses, fazendo com que isenção de carência para alguém que, depois de empregado, começou a apresentar manifestações clínicas, acabe letra morta. Assim acontece com quase todas as doenças da lista!

Outra confusão histórica é a questão do agravamento. A lei previdenciária, no capítulo V, ao tratar de auxílio-doença, assevera que doenças anteriores ao ingresso, mas que permitiam o exercício do labor, ao se tornarem incapacitantes por agravamento, merecem o amparo do benefício. Onde está dito que isentará carência nessa circunstância? 

TODA doença manifesta ANTES do ingresso só será amparada após o cumprimento do período de carência, o que será uma demonstração de boa fé de quem contratou efetivamente crendo na capacidade laboral ou de quem contribui como trabalhador autônomo, assim afirmando ter capacidade laboral. Se, após cumprida a carência, houver agravamento e incapacidade o segurado terá todo direito ao Auxílio-doença, mesmo se tratando de doença anterior.

Será muito bem vinda uma modificação radical nas situações isentáveis de carência.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Revista Bioética

O último número da revista Bioética (18-2) editada pelo CFM, traz um artigo de minha autoria sobre dignidade e autonomia do paciente psiquiático. Quem se interessar pode ler no link: aqui.

sábado, 13 de novembro de 2010

Trabalho Penoso II

A duração da jornada de trabalho é matéria em permanente evolução, pois as verdades científicas são efêmeras e a relação capital trabalho gangorra em favorecimento ora de um ora de outro. O tema interessa muito aos ergonomistas e há estudos sobre isso.

A maioria das jornadas são definidas pela experiência, tentativa e erro mesmo. No mundo esportivo pode-se buscar paralelos. Você já se perguntou por que uma partida de futebol tem 2 tempos de 45 minutos com um intervalo de 15? E uma luta de boxe, 3 minutos de trabalho para 1 de descanso? A lógica é a da performance e resistência humana, sem desconsiderar o interesse econômico. Imagine um assalto de boxe de 45 minutos!

O exemplar deste mês do jornal da Associação médica de MG traz entrevista com o prof João Gabriel que cita trabalho em que a capacidade de raciocinar de um médico após 24 hs de plantão se mostrou semelhante a de alguém alcoolizado. Estranhamente esse "dado concreto" (diria Lula) não é levado em conta para nada. Jornadas de trabalho precisam ser desiguais, nada de uma lei única para todos os trabalhos, seria a recomendação de qualquer especialista em ergonomia que, para quem desconhece, é a ciência da adaptação do trabalho às características dos trabalhadores. Tornearia e medicina têm exigências distintas.

A primeira convenção da OIT, adotada no ano de sua fundação, logo após a primeira guerra, trata exatamente da duração da jornada de trabalho.
Após a segunda guerra, com era de valorização dos direitos humanos, a dignidade do trabalho entrou em evidência. A Declaração Universal dos Direitos do Homem da ONU em 1948 prevê no Art.XXIV: "Todo homem tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas".
Mais recentemente, em 1966 a ONU aprovou o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais ratificado oficialmente pelo Brasil. o Art.7o dever destacado aqui: "o direito de toda pessoa de gozar de condições de trabalho justas e favoráveis que asseguram especialmente (...) a limitação razoável das horas de trabalho (...)".

Discutir jornada de trabalho para que os peritos, eles próprios, definam a carga suportável que assegure condições salubres e produtividade é uma necessidade que não pode mais ser negligenciada. É bom que se registre que a meta não é trabalhar menos por vagabundagem, como insinuaria ou afirmaria algum desavisado. Médicos, todos sabem, são talvez os profissionais que mais trabalham, não conheço um único que trabalhe menos de 12 hs por dia e o CFM tem estatísticas sobre isso. A preocupação seria preservar tanto os servidores públicos quanto a qualidade e precisão de seus trabalhos.