Marco 100

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Apenas de 28.10.09, data em que o Blog foi transferido para o domínio do Blogspot, até hoje, houve 127 visitantes diferentes em outubro, 1.432 em novembro e 281 nestes cinco dias de dezembro.

O software histats permite saber coisas curiosas como o browser usado pelos visitantes, o IP de cada um e a cidade de onde está se conectando. Dos visitantes, 59% usam o Internet Explorer 7.0, em segundo lugar o Firefox 3.0 com 12%. O WinXP é a plataforma de 62%, seguida pelo Vista com 12%. O MacOSX tem 8%. A resolução de tela mais prevalente é 1280 x 1024 (47%), seguida pela 1024 x 768 (41%).  Quanto à geolocalização, 99,4% acessam do Brasi, 1 de Suíça (sei quem é), 2 da Inglaterra, 1 da Argentina e 6 dos EEUU.

As cidades brasileiras com maior número de visitantes são São Paulo (55) Porto Alegre (30), Belo Horizonte (18), Salvador (9) e Rio de Janeiro (9). Permite saber, por exemplo, que alguém de Salvador pesquisou quantas vezes aparece a sigla ANMP no blog.

Medicina do Trabalho fora dos trilhos

Reza o Art 6. do decreto 6.951 de agosto deste ano, "a responsabilidade pela elaboração do programa de prevenção de riscos ambientais e de doenças ocupacionais será, exclusivamente, de engenheiro com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho".

Enquanto a Engenharia de segurança assume o cuidado com a saúde nas fábricas, a medicina do trabalho, através do presidente da ANAMT, pretende envolver-se em perícia médica. Foi com estranheza que vimos a presença do Dr Carlos Campos na banca de defesa da SBPM no CFM dia 03.12.09 defendendo a idéia de que médico do trabalho faz perícia médica.

"Saímos da assíntota inercial da mesmice celetista que o poder hegemônico nos emparedou segunda a qual nosso papel estava restrito a produzir papel e cumprir tabela em campeonato de cartas marcadas da Epiização e Sesmt", diz um texto que circula na internet.

E prossegue, "este governo se criou PPP, NTEP e FAP; implantaram-se ações regressivas fez-se Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador; acabou com a terceirização promíscua de médicos peritos do INSS (concurso público); estruturou-se no INSS uma Diretoria de Saúde do Trabalhador; criou-se no MPS um Departamento de Politicas de Saude do Trabalhador; criou-se a RENAST no âmbito do SUS; criou-se um departamento de vigilância da saúde do trabalhador no Ministério da Saúde; alastrou-se em mais de 180 Cerest (no inicio do governo só havia 17) em todo Brasil".

Conclui dizendo: "Pois a nós Engenheiros, compete engenheirar o equilíbrio dinâmico desse meio ambiente tensionado constantemente pelo capital na direção do lucro a qualquer custo, ainda que sejam de vidas e da saúde. Chegou a hora da Engenharia de Segurança dar as cartas".

Reunião no CFM

Com as presenças dos conselheiros coordenador e sub-coordenador da Câmara Técnica (CT) de perícias, do coordenador da CT de medicina legal, dos conselheiros presidente, vice-presidente, corregedor, representante na Comissão Tripartite (MEC-AMB-CFM) e outros, nos reunimos ontem em Brasília para tratar do imbroglio de reconhecer perícia médica como área de atuação e, depois revogar a decisão.

Duas entidades disputam em três planos a primazia de certificação junto à Associação Médica Brasileira (AMB): o plano político, o técnico e o judicial.

A Associação Brasileira de Perícias Médicas (SBPM) recorreu à justiça contra o Conselho Federal de Medicina (CFM) que revogou deliberação em busca de maior reflexão sobre o tema. A Associação Brasileira de Medicina Legal (ABML) também recorreu à justiça contra a AMB que reconheceu perícia como área de atuação de todas as especialidades médicas.

O debate, entretanto, está mais ativo nos planos políticos e a ABML insiste na necessidade de prevalecer o plano técnico, sob pena de acertos meramente políticos, ao arrepio dos conceitos internacionais, criarem uma situação insólita que poderá ser ainda mais problemática com o transcurso do tempo. Para bem embasar sua argumentação, a ABML contou com a fundamentação sólida do Professor da Fac de Medicina da USP, Dr Daniel Muñoz (primeiro na foto), coordenador da única residência médica brasileira em Medicina Legal. O professor esclareceu que perícia médica não pode ser caracterizada especialidade pois nada mais é do que o ato-médico através do qual o médico legista obtém elementos de prova para formular seu laudo. Tirar a perícia do legista seria como retirar o bisturi do cirurgião, complemento.

Dra Luciana Coiro (foto), perita previdenciária e legista estadual no RS, destacou que nenhum país do planeta tem visão ou estrutura semelhante ao que pretende a SBPM que, segundo um de seus interlocutores na reunião, afirmou que "Medicna Legal é um tipo de perícia"! É o inverso! As perícias são atos médico-legais!

Mais do que uma discussão ovo-galinácea ou de conteúdo-continente, é preciso ter claro que Medicina Legal e Perícia Médica diferem por uma ser a forma da qual a outra é substância.

A ABML não tem intenção de emitir certificado de "especialista em perícia", pois pode fazer muito melhor e correto que isto, congregar todos os peritos compreendendo-os como especialistas em medicina legal em cada segmento do direito.

Todos, inclusive a SBPM, estão convidados a congregarem-se na ABML em um de seus departamentos organizados segundo, repito, as especialidades do direito às quais se destinam.

A reunião terminou sem propostas concretas, mas serviu para esclarecer os planos em que o debate se polariza.

Carta publicada no O Estado de Minas de 02.12.09

Auxílio-doença
Número de concessões cresce muito na era Lula 

Eduardo Henrique Rodrigues de Almeida - Integrante da Câmara Técnica de Auditorias e Perícias Médicas do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRMMG) - Belo Horizonte

“A Previdência Social conta com uma perícia médica mais profissional e rigorosa em relação ao que havia 8 anos atrás. Entretanto, o número de afastamentos por auxílio-doença no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cresce significativamente a cada ano.

Em 2008, foram concedidos 2.174.762 auxílios-doença, o triplo do último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002, que registrou 726.820 concessões. Os 3 mil novos peritos médicos que o governo Lula contratou para agregar ao trabalho dos 2,2 mil então existentes valorizou a carreira. Mas o movimento pelo profissionalismo se chocou com interesses de parcela da população sindicalmente organizada e que se beneficiava do modelo caótico e sem controle que o antecedeu para se refugiarem no uso indevido de benefícios previdenciários, se esquivando do debate trabalhista e econômico com seus empregadores.

São sindicatos presentes e influentes no Ministério da Previdência, cujos dirigentes identificaram um modelo de concessão de auxílios-doença que pode passar a barreira da perícia médica previdenciária e, assim, garantir maior ‘acesso’ de requerentes aos cofres da Previdência. Esse modelo existe na Espanha, onde é fortemente criticado e gerou fraudes na proporção de 20% dos afastamentos.

O modelo permite que médicos que prestam assistência primária – pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – determinem os afastamentos iniciais e mandem a conta diretamente para o INSS, pela internet. O pior é que o Brasil também já tem essa experiência, pois elaborou a Lei 9.720/1998 para alterar a original – Lei 8.742/1993 –, atribuindo aos peritos do INSS a concessão de benefícios assistenciais previstos pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), desastrosamente delegada ao SUS, num movimento oposto ao que volta a ser cogitado pelo governo Lula, ignorando a nossa própria história.

Dirigentes intermediários do INSS participaram recentemente de um seminário em Brasília, que teve a presença do especialista espanhol Ramón Roca Masseda, que defendeu a tese de afastamento do trabalho com ônus do Estado como parte do receituário dos médicos do SUS (não de outros da rede assistencial). Ele reconheceu a superioridade do modelo brasileiro em que o afastamento remunerado é decidido por médicos que não têm outras relações ou vínculos com os beneficiários. Tememos que, mesmo assim, a deliberação política eleitoreira já tenha sido tomada.”

Analogia Veicular

Se peritos fossem veículos, com qual das 8 imagens você o identificaria melhor?

Mídia Global

A perícia médica é matéria de reportagens na maior rede de notícias televisivas brasileira. Neste 01 de dezembro houve 2 inserções, uma delas no JN. Não houve resposta do INSS/MPS na matéria da TV fechada, o que demonstra ruptura e fica mal para o governo.

Colegas que assistem comentam "ficou mal para a gente", "estamos ficando com o ônus político sem uma perspectiva de bônus". O MPS divulga nota em que se refere a "operação padrão". A estratégia do governo é atribuir o colapso ao "movimento pela excelência", desconsiderando as medidas de permitir ao mesmo cidadão requerer sub-repticiamente quantas vezes quiser (decisão judicial) e à jornada de 9 horas que substituiu duas de 6 horas e, estupidamente, reduziu as 12 horas diárias de atendimento para 8 horas.

Assistência técnica traz vitórias judiciais ao INSS

Dra. Germana de Morais, Coordenadora dos Assistentes Técnicos da 6a Vara Especial Cível, Perita Médica da Gerência Executiva – Maceió tem um belo trabalho de asssistência técnica à procuradoria do INSS nas defesas judicial do instituto.

É o judiciário confirmando as decisões da perícia. Veja no gráfico abaixo o quão competente é o trabalho de sua equipe:

Limite de 60 hs não tem amparo constitucional

Blog de nosso colega perito que é também conselheiro do CFM, Dr Renato Fonseca (Acre), que eu acompanho, traz um acórdão do TRF 1a. região que desconsidera a limitação de 60 hs semanais adotada como norma pelo MPOG e CGU sem amparo legal. Os peritos plantonistas podem ficar mais tranquilos.

Gestión de las bajas laborales

Os afastamentos do trabalho (bajas laborales) são tão complexos na Espanha quanto no Brasil. O dever do médico legista previdenciário, tanto cá quanto lá é o mesmo: zelar pela equidade na gestão de recursos públicos, procurando ser justo e isento em seus julgamentos e decisões. Evidentemente, decidir sobre os afastamentos previdenciários de seus próprios pacientes contamina irremediavelmente a isenção e independência do perito médico. Vejamos trechos de um artigo espanhol, crítico ao próprio modelo:

"El médico puede sentirse emocionalmente empujado a buscar soluciones sociolaborales utilizando de forma inadecuada la IT (incapacidad temporal), lo que no es correcto ni ética ni legalmente (já decidiu o Supremo espanhol).

Los deseos del paciente y la tendencia del médico a procurarle el mayor beneficio chocan con la responsabilidad que tiene el médico que maneja fondos públicos de procurar una distribución justa de los recursos que la sociedad pone a su alcance. Si no existe indicación clara para mantener La baja (no es maleficente dar el alta), el principio de justicia que busca el bien común debe prevalecer sobre los de autonomia y beneficencia, y por tanto no debemos dar una baja por motivos sociales".


"Los médicos se sienten moralmente obligados a buscar El mayor beneficio para sus pacientes, considerándose sus «abogados» ante el sistema, y a la vez deben lealtad a la sociedad que ha confiado en ellos sus recursos limitados.


Sin embargo, en la consulta los pacientes confían en la ayuda «incondicional» del médico y no esperan que éste sea un instrumento de la política económica o social (aqui está claro o conflito). En este deseo de beneficiar al paciente, los profesionales pueden sentirse tentados a repartir «su justicia» atendiendo, exclusivamente, a las necesidades y peticiones de cada paciente, sin tener en cuenta su responsabilidad en la distribución equitativa de los recursos disponibles".

FONTE: Montejo JZ at AL, Gestión de lãs bajas laborales, Medicina Clínica, 117 (13), 500-509, 2001.

O filme Cazuza : cultivo ao ídolo “errado”?

Luiz Carlos Sette*

“Fiquei horrorizada com o culto que fizeram a esse rapaz, principalmente por minha filha adolescente ter visto o filme”. Assim começa um e-mail de uma tal “Karla Christine, Psicóloga Clinica”. A pessoa que me repassou usou e abusou dos jargões de defesa da moral instigando a retransmissão da mensagem para o maior número possível de pessoas. O missivista ainda recheou com expressões como “ Cazuza, um idiota morto” , “oportuno artigo!” e “O risco do culto aos falsos ídolos!”.

No texto, a missivista reduz Cazuza a pó de traque. Diz que suas letras são muito “tocantes”, mas considera “inadmissível” reverenciar um “marginal”. Sem disfarçar sua crença no mais brutal maniqueísmo, afirma que o artista “viveu à margem da sociedade, pelo menos uma sociedade que tentamos construir (ao menos eu) com conceitos de certo e errado”.

* Perito Médico Previdenciário.