Em 31.07.2009 o INSS emitiu um memo-circular (CGBENIN11/09) determinando solução para 4.029 auxílios-doença em manutenção em todo o país. Como se sabe, o Auxílio-doença é um benefício temporário, pago enquanto o segurado se recupera de doenças ou acidentes incapacitantes. Se não há recuperação possível deve ser convertido em aposentadoria por invalidez, este sim, um benefício prolongado.
Acontece que estes 4.029 casos estavam em Auxílio-doença por mais de 10 anos! Das 100 gerências executivas, quatro se destacaram nesse indicador de ineficiência: Salvador (149 casos, campioníssima), Araraquara (95), Campos (83) e Baurú (68).
Cinco meses depois, segundo apresentação do Sr Lúlio Descartes (Div de Acomp e Controle de Benef por Incapacidade), apenas 13% destes casos foram solucionados.
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
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O fato é muito curioso. Deveria sim ser motivo de preocupação e profunda análise no meu entendimento. Num primeiro momento, parece haver uma oposição em querer resolver a questão, todavia o argumento não é verdadeiro em sua totalidade. Qualquer perito considera um absurdo se passar 10 anos em beneficio. Então o que ocorre? Para mim os principais motivos são estes:
ResponderExcluir1)Insegurança técnica dos peritos - A falta de atualizações e programas de qualificação dos servidores refletindo no atraso de aposentadoria em casos óbvios.
2) Ausência de sistema investigativo – Muitos e talvez a maioria destes é doentes psiquiátricos onde o perito é privado de chegar ao parecer definitivo por não contar com pesquisa externa e mais que 20 minutos na perícia.
3)Falta de protocolos de conduta – Não gera condutas uniformes e um sistema de autonomia excessiva quando o perito aplica métodos e prazos puramente intuitivos
4)Benefícios Judiciais – Ainda é comum que segurados em beneficio por força da justiça não realizem periodicamente seu exame de 6 em seis meses ou tenham atrasos no trâmites
5) A reabilitação ineficiente - Segurados perdem anos e anos aguardando reabilitação ou são indicados sem qualquer critério.
6)O restabelecimento infinito - No INSS é possível que após a “resolução” de um caso clínico difícil e exaustiva, o segurado na próxima semana solicite novo requerimento e restabeleça o benefício com um perito desatento.
7)A impunidade de conduta - Peritos reestabelecem diariamente benefícios que já estavam cessados e não tem qualquer repercussão para si.
Fora alguns colegas homologadores que SÓ ACREDITAM EM APOSENTADORIA DEFINITIVA APÓS MORTE. É PROBLEMA GRAVE. Precisa ser amenizado. É um desafio para a nova DIRSAT a qual desejo boa sorte.
Heltron
ESTA SITUAÇAO É CARACTERÍSTICA DO INSS DOS DIAS ATUAIS.
ResponderExcluirA nova "DIRSAT" é totalmente Brunca-linked. Filosofia concessória em alto grau. Atiperícia.
ResponderExcluirQuem sabe o MPF se interesse por esse dado?
ResponderExcluirFernando Ebling Guimarães