Enquanto o INSS negligencia a destinação dos recursos e só fiscaliza a arrecadação, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte começou a desenvolver um trabalho que busca verificar in loco os pleitos de benefício do INSS.
Na 3ª Vara, que integra o Juizado Especial Federal, os magistrados estão fazendo inspeções judiciais na própria residência das partes. “Na sala de audiência há casos em que o instrumento probatório é muito pouco, por isso a necessidade da inspeção”, destacou o Juiz Marco Bruno Miranda Clementino, titular da 3ª Vara.
Ele ressaltou que quando é identificada a fraude a denúncia é encaminhada para o Ministério Público Federal, onde é aberta uma ação criminal. No trabalho dos magistrados já foi identificado até a fraude com participação de sindicatos.
“Na inspeção judicial nós identificamos casos de pessoas que produziram provas mas não tem direito ao benefício e também o daquelas que mesmo sem provas documentais têm direito ao benefício do INSS”, explicou o Juiz José Carlos Dantas Teixeira de Souza, da 3ª Vara.
O trabalho dos magistrados tem um grande foco: identificar a veracidade das informações contidas nos autos.
Das primeiras inspeções feitas já surge uma estatística que alerta: em 40% das residências visitadas a autora tinha direito ao benefício, mas em 60% A PESSOA NÃO TINHA DIREITO A RECEBER O VALOR DO INSS. (grifo no original)
“A inspeção judicial é feita sempre que o Juiz tem alguma dúvida sobre a informação passada pela parte”, frisou o Juiz Marco Bruno.
COMO OCORREM AS INSPEÇÕES:
A parte autora é notificada do dia que o magistrado irá fazer a inspeção. O Juiz vai a residência acompanhado do procurador do INSS e, em alguns casos, de oficial de justiça. Após verificar a realidade dos fatos, geralmente, é feito o acordo (se o magistrado considerar que a parte tem o direito pretendido) do processo judicial no próprio local.
Quando está realizando a inspeção, o magistrado ouve depoimento de diversas pessoas, vizinhas, parentes. É nesse estágio onde se identifica a tentativa de fraudar a Previdência Social.
Ele ressaltou que quando é identificada a fraude a denúncia é encaminhada para o Ministério Público Federal, onde é aberta uma ação criminal. No trabalho dos magistrados já foi identificado até a fraude com participação de sindicatos.
“Na inspeção judicial nós identificamos casos de pessoas que produziram provas mas não tem direito ao benefício e também o daquelas que mesmo sem provas documentais têm direito ao benefício do INSS”, explicou o Juiz José Carlos Dantas Teixeira de Souza, da 3ª Vara.
O trabalho dos magistrados tem um grande foco: identificar a veracidade das informações contidas nos autos.
Das primeiras inspeções feitas já surge uma estatística que alerta: em 40% das residências visitadas a autora tinha direito ao benefício, mas em 60% A PESSOA NÃO TINHA DIREITO A RECEBER O VALOR DO INSS. (grifo no original)
“A inspeção judicial é feita sempre que o Juiz tem alguma dúvida sobre a informação passada pela parte”, frisou o Juiz Marco Bruno.
COMO OCORREM AS INSPEÇÕES:
A parte autora é notificada do dia que o magistrado irá fazer a inspeção. O Juiz vai a residência acompanhado do procurador do INSS e, em alguns casos, de oficial de justiça. Após verificar a realidade dos fatos, geralmente, é feito o acordo (se o magistrado considerar que a parte tem o direito pretendido) do processo judicial no próprio local.
Quando está realizando a inspeção, o magistrado ouve depoimento de diversas pessoas, vizinhas, parentes. É nesse estágio onde se identifica a tentativa de fraudar a Previdência Social.
Fonte: Justiça Federal
PS.: No mesmo belo estado do Rio Grande do Norte aconteceu hoje uma bem sucedida Operação Abafa que confirma, mais uma vez, a competência da tirania em impor seu poder.
A reportagem deveria ser fruto de reflexão de toda a sociedade. Do Ministério Público para exigir do INSS medidas que auxiliem os peritos a proteger o erário. Do governo para ver o quanto o povo é desonesto e o quando a perícia é importante não para economizar para moralizar o estado como um todo. Claro que como potiguar fiquei orgulhoso. Espero que tais açoes se expandam para outros estados maiores.
ResponderExcluirACABEI DE POSTAR NO BLOG PERICIANDO, ACHO QUE O HELTRON FOI EMBROMADO.
ResponderExcluirNEM ELES ACREDITAM NO MOVIMENTO, JÁ POSTEI NO FORUM LIVRE, FUI EXPULSO. NA GEX MARÍLA TEM DIRETOR E NINGUÉM FALA EM EXELENCIA E
SIM EM CARTA DE RECIFE, EM GALINHAR E ETC….
CARO COLEGA ACHO QUE TE ENGANARAM
Aparentemente se configura como uma iniciativa muito válida. Mas em se tratado de "Justiça", sempre duvido de suas verdadeiras intenções e da sua eficiência. Um dos pontos falhos que aponto é o fato de promoverem a notificação quanto ao dia da "visitação". Ora, já que se trata de uma "investigação", não haveria razão para notificar os requerentes! Deveria ser utilizado o elemento surpresa, procedendo ao flagrante dos elementos literalmente com as mãos na massa!
ResponderExcluir"existem mais coisas entre o céu e a terra do que simples aviões de carreira"
ResponderExcluirBarão de ITARARÉ
Fernando Ebling Guimarães
PS et fiat lux