Que grande diferença em relação ao mesmo MPF em 2003 e 2004, quando foi fundamental para o movimento nacional contra a terceirização e profissionalização da perícia! Hoje o INSS acaba com a instância recursal administrativa, prejudicando a população, mas isso o MPF não vê.
"A reunião foi iniciada às 14 horas com o debate sobre o Movimento pela Excelência do Ato Médico Pericial, em que foram discutidas as medidas cabíveis ao MPF diante da insistência da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social na continuidade do movimento. Entendendo inviável a celebração de acordo, e tendo em vista que o Movimento vem prejudicando consideravelmente os segurados do INSS, os quais, em alguns lugares estão tendo seu atendimento remarcado duas ou três vezes, e com demora superior a um mês, considerou como melhor medida o ajuizamento de ação judicial com efeitos nacionais, ficando a Dra. Zélia (Zélia Luiza Pierdoná) responsável pela elaboração da inicial". Este trecho, com o vermelho no original, abriu a reunião do GT dia 04.12.2009 que durou quase 4 horas.
O grupo decidiu também que vai estudar soluções para a Reabilitação Profissional através da Escola Superior do Ministério Público da União. Além disso, caberá ao Dr. Rodrigo da Costa Lines, estudar e apresentar por escrito duas propostas de laudo pericial, uma para perícia administrativa e outra para perícia judicial.
Em todo o país está havendo acompanhamento do cumprimento rigoroso do horário, inevitável depois que o próprio presidente da ANMP teria denunciado seus colegas de burlarem o ponto eletrônico durante a reunião anterior.
Dra Zélia na XXII Convenção Nacional da ANFIP (19.05.2009)
A Dra. Zélia deveria ser impedida por leis e principios morais e éticos de conduzir tal caso uma vez que foi denunciada pela ANMP ao conselho nacional do ministério público recentemente num suposto caso clássico de assédio moral e abuso de autoridade na APS BI de SP em 15.10.2009. A ANMP publicou nota de repúdio pública a conduta da mesma que no meu entender deveria ter sido afastada exigindo sindicancia e emissao de nota-crime. O episódio pode explicar a origem do problema quase que pessoal agora. No poder judiciário não há espaço para sentimento de vingança. Numa associação de mais 5000 médicos não pode ter espaço para falta de inteligencia emocional com precipitação e ansiedade excessivas.
ResponderExcluirÉ inacreditável que com todo o material que enviamos à cooredenadora do GT, sobre a atividade médico-pericial, inclusive a ata da reunião ocorrida no MPF em POA em 07/04/09 com a procuradora local servindo de intermediadora entre o GT e os peritos de Porto Alegre, com envio de ampla documentação traçando histórico da perícia médica desde a criação da carreira, eles insistem em atribuir à pericia todas as mazelas da previdência social. O exôdo dos peritos não é mencionado, o adoecimento da classe sequer é comentado.
ResponderExcluirAinda bem que corre em paralelo procedimento administrativo no MPF de Porto Alegre que em março próximo agendou reunião entre a administração, os peritos e o Conselho de medicina.
Se ajuizarem ação contra os médicos vão alegar o quê?
Fernando Ebling Guimarães
Tem ocasiões e situações que a piora pode trazer avanços ao final, mas não creio que ajuizem ação contra o movimento pela excelência do ato médico.
ResponderExcluirO Capitão do Mato baiano e seus asseclas odeiam a Dra Zélia mas não vejo o por que.
ResponderExcluirEla está na sua posição de membro do MPF a defender os direitos coletivos e difusos, é fato.
Agora, é óbvio que este movimento pela Excelência foi construído de afogadilho, de forma errônea e se tornou uma faca de dois gumes a ferir de morte a perícia previdenciária.
A população já tem ódio dos peritos, agora o ódio se escancarou de vez pois quando a perícia é remarcada, o administrativo já avisa que foi o perito quem não quis atender...
Pobre perícia que tem esta ANMP a mal representá-la, a esperança é defenestrar o Capitão do Mato baiano e seus asseclas da ANMP nas próximas eleições associativas, até lá, só chumbo grosso.
Com já postei, estive na perícia em 2005 e 2006 mas acompanho todo o movimento pericial através do blog do Dr Eduardo, a quem conheci em 2005 no treinamento dos peritos do concurso daquele ano.
Força aos resistentes!
O MPF, assim como a PF, gosta de manchetes bombásticas. Nada mais sensacional que enquadrar médicos, esses semi-deuses amados/odiados por todos.
ResponderExcluirO movimento em curso foi mal concebido. Preocupado em criar outra denominação à que já vinha sendo a bandeira do Guima e outros gaúchos, a autonomia, criou um monstrego que comunica ser mera operação padrão.
O INSS adota uma série de medidas que favorecem as filas, como não repor 600 médicos, abrir novas agências, voltar a permitir quantos requerimentos subsequentes o requerente deseje, não disponibilizar um sistema informatizado compatível etc.
O MPF nada vê, e adota a postura de atribuir ao perito médico, servidor público de segunda linha (não carreira de Estado como os Procuradores da República) a responsabilidade penal pelo crescimento das filas.
A ANMP, ao meu ver, facilita o trabalho do MPF.
É MAIS UM ABSURDO DESTA DIRETORIA DE M.E.R.D.A.
ResponderExcluirELES SÓ PIORAM TUDO, EM OUTUBRO TIVERAM REUNIÀO COM O MPF EM SP E O UFANISTA E INGENUO DIRETOR BOLFARINI MANDOU O EMAIL ABAIXO "PARA TODOS OS MÉDICOS" DA GEX-MARÍLIA, POR INTERMÉDIO DO SST.
VTNC-DIRETORIA TÁ EVACUANDO E DEAMBULANDO PARA NÓS.
" Sent: Seg 26/10/09 16:57
Subject: Fwd: Enc: A pedido do Bolfarini
Caros colegas, segue abaixo resumo da reuniao de sexta no MPF, que englobou vários procuradores do Brasil em video conferencia, a qual participamos eu, o presidente e vice da anmp, cuja memoria da mesma estará em breve disponivel no site do MPF.
Os associados tem todo o direito de cobrar, e é para isso que estamos nessa posição. Na ultima sexta feira participamos de uma longa video conferencia na sede de MPF em São Paulo, e o pessoal de lá esta preocupadíssimo com o movimento, e principalmente com a impossibilidade de legalmente sufocá-lo.
Não é nada certo mas temos esperança que rapidamente tudo se resolva, fomos contundentes com relação ao resultado do GT promovido pela casa e que queremos sua implantação imediata (e esse foi um argumento bastante palatável aos procuradores; que a casa ja poromoveu um GT e ficou de maneira simplista estabelecido 6 + 2 de estudo e nessas 2 sem PE)."
ESTA ATA VERDADEIRA PODERIA SER POSTADA NO FORUM LIVRE DA ANMP. GRIFANDO OS DIZERES DO NOSSO PRESIDENTE, O DEDO DURO.
ResponderExcluirTem ainda o caso de peritos processados (ou em vias de serem) pelo MPF em Santa Catarina:
ResponderExcluirhttp://www.clicrbs.com.br/jsc/sc/impressa/4,180,2777757,13921
É mais um caso de absurda procura pela mídia (por parte do MPF) aliado aos interesses da “República de Araçatuba” em intimidar a perícia médica, heroica defensora do bem público INSS, que tanto lhe atrapalha os interesses sindicais e outros. Pode um grupo de leigos, MPF, limitar e determinar conteúdo de laudo médico? Vai cobrar controle rígido de ponto.? Que o faça. Mas o faça Tb. com eles próprios do MPF, do judiciário, do executivo em geral, da RF e outros. Peritos que falsearam seu ponto são poucos. E se o fizeram, têm nome e endereço. Como seus chefes que os assediaram em troca de produção e etc, etc. E, por fim, mais uma vez o presidente da ANMP perde uma grande oportunidade de se manter calado. Esse senhor acerta uma vez e erra outras nove. Seria melhor pedir licença do cargo e deixar que pessoas realmente competentes o ocupem. Quanto à excelência pericial: não tem mais volta. Já deveria ter começado há muito tempo mesmo. Laudos do INSS não são menos importantes do que os do Judiciário. A não ser que alguma lei determine que a qualidade do laudo do INSS, se ruim, se justifica frente à demanda, isentando o perito de qualquer responsabilidade.
ResponderExcluirTalvez este excelente texto publicado no jornal Zero Hora de 06/01/2010, a proposito de um texto realizado por um juiz em data imediatamente anterior, nos ajude a esclarecer um pouco do que acontece com toda a medicina em nosso pais.
ResponderExcluirJudiciário, SUS e desigualdades, por Maria inês Azambuja *
Há um fosso enorme entre ricos e pobres no Brasil. Tão grande, que impede que mesmo agentes de instituições públicas, remunerados pelo Estado, conheçam a realidade dos menos privilegiados e portanto as reais circunstâncias do país. Sem conhecer, é impossível mudar.
Em artigo da ZH de ontem, esta frase foi escrita por um juiz: “Virou chiquérrimo estar deprimido. Coisa de gente endinheirada... Ou vocês conhecem um auxiliar de pedreiro... que padeça desse mal?”.
Qualquer médico que opera na ponta do SUS conhece, muitos! E sabe que a depressão e outras patologias mentais são, ao lado das doenças osteomusculares, a primeira causa de solicitação de benefício previdenciário por incapacidade para o trabalho no Brasil (Boff, Leite. Azambuja 2001).
Mas para fazer justiça ao juiz, também já ouvi de médico de Centro Especializado de Referência no SUS, com pouco contato com pacientes mais pobres, que “infarto do miocárdio não acontece em trabalhadores porque eles não se estressam”. A verdade é o oposto disto. Em Porto Alegre, o risco de morrer antes dos 65 anos por infarto do miocárdio é 2,3 vezes maior em moradores de bairros no quartil inferior da distribuição socioeconômica comparados a moradores de bairros no quartil superior (Basanesi, Azambuja, Achutti 2008).
Se o SUS fosse a única porta de acesso para a assistência médica, como é o Judiciário para o sistema legal, possivelmente teríamos médicos – que funcionariam como controladores no acesso aos diferentes níveis e procedimentos no sistema – tão bem pagos como os juízes hoje, hospitais de Primeiro Mundo, e médicos assistentes contratados a peso de ouro por quem pode pagar (a exemplo dos advogados da parte), mas filas de 15 anos e contato mínimo entre os médicos do sistema e os pobres.
Se o Judiciário operasse como o SUS, complementarmente a um sistema de Justiça privada, os juízes do sistema público não teriam poder algum, o Judiciário seria subfinanciado, seus prédios se assemelhariam às unidades do SUS, e os pobres seriam melhor conhecidos, mas continuariam nas filas, pela falta de recursos orçamentários.
Este exercício mental de transposição nas formas de operacionalização do sistema Judiciário e do SUS, duas instituições que prestam serviços diferentes mas em tese com a mesma abrangência – justiça para todos e saúde para todos –, pode tornar mais claras as distorções de cada uma, e ajudar-nos a repensá-las.
Nossas instituições públicas precisam mudar para se tornarem elas próprias facilitadoras da mudança social. Como estão, elas se conformam e reforçam a desigualdade ao invés de contribuírem para reduzi-la.
* Médica, professora da Faculdade de Medicina da UFRGS, membro do Grupo de Recursos Científicos em Análise e Pesquisa em Equidade, da Organização Mundial da Saúde
Solicito aos colegas que postam comentários que se identifiquem. Não assumo responsabilidade sobre os conteúdos e manifestações de colaboradores.
ResponderExcluirOs operadores do Direito, o pessoal da "Justiça", são deuses. Onipotentes. Eles podem tudo, até matar. E fica por isso mesmo. E ai de quem achar ruim e reclamar!
ResponderExcluirEm mais uma noite insone com a qual o INSS me brinda, me ocorreu a seguinte idéia.
ResponderExcluirVamos elaborar um texto e enviar em conjunto ao GT Previdência Social:
Ilmos Srs Procuradores,
Como é de domínio público o teor das memórias das reuniões desse grupo, nas quais deliberam sobre matéria médico-pericial, determinando qual o grau de complexidade da atividade, estabelecendo padrões de comparação entre perícia-médica e consulta médica assistencial, deliberando ainda, em interessante debate sobre quanto tempo deve durar uma perícia, se 10, 15 e 20 minutos. Finalmente batendo o martelo em 20 minutos alegando que há documento da OMS que assim preconiza e determina. Desconsiderando todo o material enviado a Vossas Excelências por peritos do Brasil inteiro, detalhando o funcionamento e complexidade do ato médico-pericial,ignorando as normativas exaradas pelos Conselhos Regionais de medicina e pelo próprio Conselho Federal de Medicins.
Solicitamos a Vossas Excelências que oficializem esses posicionamento, em forma de documento oficial, com características de salvo-conduto, como se fosse habeas corpus preventivo, para a categoria dos peritos-médicos previdenciários, no qual responsabilizam-se de fato e de direito, em qualquer instância em que o médico possa eventualmente ser questionado, ou vir a responder processo por perdas e danos, tanto pelo requerente que recorre à autarquia e venha a ter seu direito negado, pela análise açodada e perfunctória imposta à atividade, como àquelas correspondentes a eventuais lesões que possam ocorrer ao erário público caracterizando imporbidade administrativa e ou prevaricação.
Atte
.....................................
Fernando Ebling Guimarães
PS- isso não é chalaça, vou solicitar aos órgãos de classe que intervenham nesse sentido