Revista de Doutrina da Região 4 da Justiça Federal

A visão depreciativa que nasce dentro da própria autarquia previdenciária, muito embora haja uma evidente melhoria do padrão técnico nos últimos anos, passou a ter destaque na sociedade, particularmente sindical e jurídica. O modelo terceirizado, absolutamente sem critérios ou padrões, nunca recebeu 1% das críticas.

A revista de Doutrina da Região 4 publicou trabalho Breves considerações sobre os Benefícios por Incapacidade do Regime Geral de Previdência Social na perspectiva dos direitos fundamentais sociais de autoria dos doutores de Passo Fundo Danusa Espindola de Morais e Eduardo Brol Sitta contém trechos como o que se segue:

"Os benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, ambos previstos pela Lei 8.213/91, estão “ligados pela precariedade dos dois subsistemas referidos”. Isso se justifica quando um segurado da previdência social, acometido de uma doença temporária ou permanente, é submetido a um procedimento médico pericial abusivo. Tal fato é consubstanciado em perícias sumárias, com o mínimo padrão técnico, analisado por médicos peritos, salvo raríssimas exceções, despreparados e não especializados para as doenças que avaliam".

Leia o artigo na íntegra.

Agradeço ao Dr Anderson Araújo.