segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Cheque-mate


Essa foi genial. O INSS perde 650 médicos em um único ano, por aposentadorias e exonerações. Perderá mais de 1.000 a 2.000 em 2010, programa concurso para apenas 250, demonstrando ter alguma outra jogada em mente. Sacrifica um peão e até uma torre, fomenta um debate "internacional" com o único país que adota uma política de perícias médicas compatível com o projeto do MPS: terceirizada para o sistema de saúde pública. Propõe aos órgãos controladores uma contratação temporária e recebe um não como resposta.

Neste cenário, autoriza a remarcação recorrente de perícias pelo mesmo segurado, quantas vezes quiser pela mesma razão.
A fila cresce em todo o país desde o início do ano, mas em outubro, já em situação crítica, a representação dos médicos rompe com o INSS/MPS e deflagra um movimento que, na verdade, só pegou pra valer em São Paulo (capital).

Foi o bastante para o governo identificar no movimento o bode expiatório que justificaria seu antigo projeto, adiado pela greve de 2003/2004, de terceirizar as perícias para os CEREST, órgãos bastante aparelhados pelos grandes sindicatos.

A via judicial, em que supostamente é ré, foi a fórmula para a autarquia se ver "obrigada" a terceirizar sem concurso público e em período pré-eleitoral. Reza a Lei 8.745, referida pelo magistrado, Art. 3º "O recrutamento do pessoal a ser contratado, nos termos desta Lei, será feito mediante processo seletivo simplificado sujeito a ampla divulgação, inclusive através do Diário Oficial da União, prescindindo de concurso público". Está aberta a via de lotação de médicos nas mais de 700 novas agências do INSS, todas em municípios pequenos, conveniente para um ano eleitoral, não?

Resolvida a questão, só falta à representação dos médicos reagir negando que seu movimento tenha o condão de causar filas em todo o país, mas, ao fazer isso, assumirá que o movimento é fraco. É de se supor, portanto, que nada fará, além de, resignadamente, tombar o rei no tabuleiro.

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