Perfil dos Benefícios concedidos judicialmente após 2007

Os Procuradores Federais da AGU lotados no INSS realizaram análise dos benefícios concedidos ou reativados judicialmente. O procurador Elvis Gallera Garcia apresentou aos magistrados federais em 09.12.09 em Brasília:

Região I: 63,17% Benefícios por Incapacidade; 22,16% Aposentadoria por idade (rural); 7,95% Pensão por morte; 8,28% LOAS (deficiente); 6,73 Aposentadoria por tempo de contribuição. Apenas Araçatuba, Araraquara, Marília e SJ do Rio Preto tiveram predomínio das aposentadorias rurais. A gerência com maior número de concessões judiciais foi SP-Sul, com 85.196.

Região II: 40,09% Benefícios por Incapacidade; 33,13% Aposentadoria por idade (rural); 10,51% Pensão por morte; 6,20% LOAS (deficiente); 4,07% Aposentadoria por tempo de contribuição. Em 11 gerências predominou a aposentadoria rural (Barbacena, Diamantina, Divinópolis, Gov Valadares, Montes Claros, Ouro Preto, Poços de Caldas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia e Varginha). A gerência com maior número de concessões judiciais foi Vitória, com 69.076.

Região III: 55,67% Benefícios por Incapacidade; 7,28% Aposentadoria por idade (rural); 5,05% Pensão por morte; 7,24% LOAS (deficiente); 17,44% Aposentadoria por tempo de contribuição. Em todas as gerências predominou amplamente o Auxílio-doença/invalidez. A gerência com maior número de concessões judiciais foi Curitiba, com 65.924.

Região IV: 23,11% Benefícios por Incapacidade; 40,34% Aposentadoria por idade (rural); 11,14% Pensão por morte; 15,61% LOAS (deficiente); 1,76% Aposentadoria por tempo de contribuição.
Nesta região, correspondente ao nordeste, predominam as aposentadorias rurais, é onde houve maior número de LOAS (deficiente) e pensões por morte. Recife foi a gerência em que o LOAS (deficiente) alcançou o maior índice no Brasil: 37,63%. Esta espécie predominou sobre as demais também em Caruarú, Juazeiro do Norte e Maceió. A gerência com maior número de concessões judiciais foi Fortaleza, com 72.520.

Região V: 23,77% Benefícios por Incapacidade; 49,77% Aposentadoria por idade (rural); 8,75% Pensão por morte; 8,84% LOAS (deficiente); 0,95% Aposentadoria por tempo de contribuição.
Em todas as gerências, exceto Distrito Federal, predominaram as aposentadorias rurais que alcançaram o maior índice de frequência em relação ao país. Foi muito baixo o número de aposentadorias por contribuição concedidas ou reativadas judicialmente. A gerência com maior número de concessões judiciais foi São Luiz, com 93.924, seguida por Belém, com 92.239.

As gerências executivas que mais tiveram sentenças judiciais para conceder benefícios foram São Luiz (93.924), Belém (92.239), Fortaleza (72.520), Vitória (69.076), Curitiba (65.924), Terezina (63.554), Maceió (63.380), Goiânia ( 55.989), Salvador (53.673) e Blumenau (52.315).  As que menos tiveram foram Boa Vista (5.968), Macapá (6.586), Diamantina (12.978), Uruguaiana (13.052), Rio Branco (13.699), Barreiras (17.791), Palmas (20.765), Marília (22.591), Petrópolis (22.870) e Itabuna (23.615).