CREMEX III

Dirigentes de classe que propuseram movimento de operação padrão às suas bases dão sinais de que o movimento fracassou, mas, antes de admití-lo, enviam correspondência a todos culpabilizando-os.

Neste ínterim, o MPS publica portaria 2.055 em que suspende cessão de peritos médicos às JRPS "até que se normalize a rotina das perícias médicas agendadas", medida que ofende o direito de recorrer ao MPS contra deliberação do INSS que o recorrente deseja contestar administrativamente. Sob a mesma argumentação, em Brasília, soube ontem que o INSS tentou, junto ao MPOG, contratar peritos temporários, não o conseguindo (desta vez). A rotina de perícias médicas não se normalizará com atitudes de retaliação e pouquíssimo alcance prático. Talvez a próxima proposta venha a ser a terceirização para o SUS.

A carreira está em grave crise e os delegados que detém poder de mudar isso não podem mais se omitir pois a omissão é a pior das atitudes e, ao contrário do que pensam os abúlicos, é extremamente destrutiva. Cabe a quem de direito e efetivamente convocar um debate assumí-lo e coordená-lo de forma a impedir a costumeira manipulação.

O movimento de excelência pericial está completando cinquenta dias. A diretoria, reunida nos dias 18 e 19 gostaria muito de ter notícias mais auspiciosas para os associados da ANMP. Infelizmente, não é assim. Por mais difícil que seja explicar, a verdade é que os médicos peritos tiveram uma adesão pouco significativa ao movimento e, em muitos locais, o movimento foi rechaçado ou então abandonado, em troca de acordos locais que se propõem a permitir que os peritos resolvam seus problemas particulares em troca da realização de todas as tarefas impostas pelos gerentes das APS. Em última análise, muitos colegas abriram mão de sua autonomia como médicos para obter permissão, ainda que ilegal, para manter suas atividades fora do INSS.

O movimento de excelência pericial não é um movimento da diretoria da ANMP. Ele teve origem no que se costuma chamar de “ponta”. A diretoria da ANMP deu andamento às sugestões dos peritos, assumiu a condução do movimento, embora não reivindique a sua autoria, e apostou no potencial inquestionável do posicionamento pericial para conduzir a um novo momento da perícia médica previdenciária. O INSS acusou o golpe, recebeu, mais uma vez, a prova inconteste da força da categoria unida e, apesar de intensa mobilização institucional, não encontrou viés legal para impedir que o movimento tomasse corpo. Houve dezenas de reuniões, vídeo conferências, mensagens eletrônicas, memorandos não publicados, ameaças pífias e tentativas de assédio aos peritos. A PFE, consultada, não encontrou normatização que pudesse ser utilizada para obstruir o movimento.

Restou ao INSS por em prática um “plano B”. Em várias APS os gerentes passaram a propor aos peritos acordos locais que permitem “driblar” a exigência do ponto eletrônico com saídas antecipadas ou entradas com atraso, em troca da realização da totalidade das perícias agendadas. Mesmo conscientes da fragilidade de acordos desse tipo, costurados à revelia da legislação, muitos colegas preferiram não aderir ao movimento de excelência pericial, pouco se importando com o enfraquecimento do mesmo e do óbvio enfraquecimento da categoria perante o INSS. Para justificar tal conduta os peritos utilizaram as mais variadas explicações: uns não concordam com o movimento e queriam greve, outros dizem que já faziam perícias de excelência. Outros ainda afirmaram que não participariam porque não apóiam a diretoria da ANMP ou porque não gostam dos seus diretores. Muitos disseram que não acreditavam no movimento e uma parcela muito significativa, mesmo bradando sua opção pela greve, recuou covardemente frente a ameaças de punições. É verdade que alguns locais, destacadamente a APS BI de São Paulo, mas não somente ela, resistem e tentam demonstrar ao governo a necessidade de atender aos anseios da classe pericial. Mas é inadmissivelmente grande o número de não adeptos e inacreditavelmente sem procedência as desculpas para a não adesão.

O fórum está recheado de críticas e exigências à diretoria. Muitos tópicos, embora sempre de fontes semelhantes, pedem uma AGE e acusam a diretoria de não atender às reivindicações da maioria. Vêem na AGE , talvez, um caminho para a solução mágica de todos os problemas. Até mesmo muitos problemas, extensamente discutidos e que, legalmente, não são passíveis de solução. A diretoria reconhece, e nem poderia ser diferente, o direito estatutário da convocação da AGE e aguarda apenas a chegada ,à sede da Associação, do abaixo assinado solicitando a convocação da AGE. Tão logo esse documento seja recebido a assembléia será convocada. É importante lembrar que trata-se de procedimento de alto custo e que, por isso mesmo, deve ser aproveitado para, efetivamente, auxiliar na busca de soluções. Discussões em torno de questões e insatisfações pessoais são de pouca relevância no contexto.

É importante ainda não esquecer que as conquistas de uma carreira têm que ser construídas aos poucos. O episódio grevista que culminou na criação da carreira de perito médico previdenciário, sempre lembrado como um marco inesquecível da luta classista, foi um evento que tem de ser devidamente inserido em seu tempo. Partia-se do nada em busca da criação de uma carreira que não existia. Os tempos são outros e mesmo membros do governo que apoiaram a constituição da carreira hoje relutam em apoiar a classe pericial.

Cada conquista tem que ser obtida com muita dificuldade. Muitas das reivindicações da categoria, por mais justas que sejam, esbarram nos obstáculos políticos e politiqueiros e não seguem. E, nesse momento, conforme demonstra a adesão ao movimento pela excelência pericial, é muito provável que a categoria não possa ser considerada preparada para movimentos mais agudos. Salvo melhor juízo os que hoje exigem movimento paredista são os mesmos que, ali adiante, estarão postando no fórum que a ANMP é que deve ressarcir os dias não pagos porque a greve foi considerada ilegal.

Muitos colegas nossos não analisam da mesma forma a questão individual e a questão coletiva. Quando comentam suas situações particulares são graves e severos. Quando comentam a situação coletiva são inocentes(?)e pueris. Ou, quem sabe, apostam tudo em uma cartada com grandes chances de não ter sucesso porque, na verdade, seu objetivo maior não é o sucesso. Coisas tão simples como solicitar que os órgãos de controle avaliem as condições de trabalho das agências do INSS não foram levadas a frente na maioria das gerências. E , convenhamos, não é preciso AGE para tomar uma iniciativa dessas.

O movimento de excelência pericial não depende de aprovação da categoria. Ele é uma proposta de otimização do ato pericial e não está exigindo dos peritos qualquer tipo de infração ética e/ou legal. Também não há obrigatoriedade de participação por mais que seja incoerente reclamar e não participar da solução !

Pontos para refletir enquanto aguardamos a AGE.

Diretoria ANMP