Gratificação de desempenho

Médico é profissional superqualificado, o que demanda a maior e mais cara formação, mas, aos olhos dos gestores públicos, não passam de uns irresponsáveis relapsos. -Tudo que se fizer em relação a eles vai falhar, pensam os burocratas. - O jeito é arrochar naquilo que sabemos fazer, prosseguem, que é controlar o relógio de ponto.

Como gratificar um médico por seu trabalho no serviço público?

Nós, os médicos, sempre soubemos melhor o que fazer em nossa seara. Tínhamos absoluta certeza que o modelo de terceirização de perícias previdenciárias era suicídio. Estávamos tão seguros disso, que nos propusemos a reduzir a fila de perícias agendadas de 120 para 15 dias. Pensaram que éramos loucos, mas apostamos na nossa certeza através de um "contrato de risco" com o governo. Foi o que se pode fazer para que o segundo concurso (2006) fosse mais atraente que o primeiro (2005). O mesmo administrador que terceirizava intensamente, Dr Benedito Brunca, ao que parece, acreditava que alcançaríamos o que nos propunhamos pois, na última hora, arrochou a meta de 15 para 5 dias de fila.

A fórmula que se pode desenvolver naquele momento para melhorar a remuneração dos peritos foi uma gratificação vinculada ao tamanho da fila, pois sabíamos que, se deixassem, ela se reduziria. Entretanto, o modelo não se sustenta como válido após a consolidação da carreira e as muitas mudanças desfavoráveis adotadas pelo INSS. Isso acontece porque as limitações institucionais alheias à governabilidade dos peritos são muitas, o INSS amplia em mais de 50% o número de agências sem contratar médicos (promete 250!), reduz o horário de funcionamento pericial de agências de 12 para 8 horas etc.

A crítica mais contundente, entretanto, é o teórico conflito de interesse entre atender à necessidade do bolso ou o interesse no melhor desempenho técnico. Explico, o interesse financeiro do perito é por reduzir a fila (se passar de 5 dias, perde remuneração) e o INSS também pressiona (o médico) neste sentido, muito pouco demonstrando de preocupação com a qualidade das decisões. Ora, não se pode pretender ter credibilidade pública quando o julgamento poderia estar sendo influenciado pela celeridade imposta pelo interesse econômico pessoal do julgador.

O modelo de gratificar julgadores por "desempenho quantitativo" ofende a democracia e princípios republicanos. O perito médico previdenciário é julgador de direitos constitucionais, alguém tem dúvidas? Só cabe uma única forma de avaliar os peritos que é verificar a qualidade de suas decisões, nada mais. Peritos médicos precisam treinamento permanente, ou continuado, como se gosta de dizer, mas de fato, e sua remuneração só poderia ser por subsídios como os magistrados, policiais federais e até auditores fiscais, procuradores federais e defensores públicos.

Infelizmente o estilo gerencial capataz e obsoleto é insensível às características únicas deste cargo judicante do Executivo. O governo, erroneamente, atribui  o sucesso da jovem carreira exatamente ao modelo de gratificações de produtividade, que, em verdade, é uma forma de represália à autonomia e identidade (parcialmente) conquistadas em luta através de articulação e greve contra esse governo.

A representação classista, por outro lado, talvez por ter o mesmo estilo capataz (e neocoronelista), não tem discernimento para perceber o fulcro da questão que precisaria debater com a sociedade e com o governo e, como franco-atirador sem causa na periferia, dispara dezenas de queixas e acusações desconexas, perdendo o bonde que já passou. A identidade e autonomia, dura e apenas parcilamente conquistadas, gotejam na sarjeta do edifício Brasil XXI.