Dra Luciana Coiro, coordenadora do Depto de Perícias Previdenciárias e Administrativas da ABML e perita previdenciária participou do evento. Leia suas impressões:
O que é que a Espanha tem...
Ser quintal do mundo é via de duas mãos...Dar e receber...
Em geral damos pouco: bananas, mulatas, futebol e carnaval...Ah...damos também guarida a “perseguidos políticos”...mesmo que não saibamos que entraram no país com outras identidades (vide Menguele, Battisti, Biggs...).
Nada mais natural, então, que para “impressionar” a indiarada baste não ser brasileiro...Afinal, brasileiro, em princípio, não é adjetivo superlativo...
Assim, foi com certo espanto e muito humor (por opção minha) que ao olhar o crachá do Dr. Ramon Roca Maseda, convidado para conduzir workshop sobre invalidez na ENAP, para grupo “seleto” de peritos li: “Especialista Espanhol”. Nada mais emblemático que uma “nacionalidade” virando título...
Pensei, na hora: - pô, mas não é nem um especialista americano (terra dos especialistas...)!
Ocorre que não havia o que colocar no crachá, pois, com todo respeito, o Dr. Ramon não tem títulos acadêmicos. Na verdade, se colocarmos seu nome no Google veremos que ele é respeitadíssimo em seu país por conta de seu alto entendimento sobre a história do automóvel (http://autoconsultorio.com/members/ramonroca ). Isto não desmerece sua pessoa e sua experiência, mas faz pensar acerca dos motivos da escolha por parte de quem organizou o evento.
Ora, estávamos na Escola Nacional de Administração Pública para um debate sobre alternativas frente a demandas de afastamento do trabalho, especialmente aposentadorias por invalidez. Uns vão me julgar paranóica, mas teríamos recursos, com certeza, para trazer algum renomado e titulado especialista de Madrid ou, ainda, de qualquer lugar do mundo. No entanto, veio nos falar um perito de Lugo, Galícia. Ele mesmo, em certo momento, fez a autocrítica, dizendo que seria equivalente a levarem um brasileiro de Manaus para palestrar na Espanha (sem viés de preconceito). Segundo Dr. Ramon eles ficariam pensando: -por que não um paulista ou carioca? Ou, ainda, de Brasília? Bom, isso não ficou esclarecido e, a despeito das ótimas falas do convidado, a dúvida persistiu. Pareceu-me que, de início, havia aceitado alguma “encomenda”.
Porém, ao deparar-se com críticas embasadas, já no primeiro dia, entendeu que chegara “de escada”, mas que o incêndio “era no porão”... A partir disso teceu mais elogios do que críticas ao sistema pericial brasileiro e afirmou que sairia daqui levando muito mais do que trouxe.
Concordo inteiramente com ele.
O sistema espanhol de avaliação de incapacidade é muito peculiar. Já havia me dedicado a estudá-lo, nos idos de 2006, pois era o que eu conseguia encontrar na rede. Assim, descobri que até 1998 quem afastava do trabalho eram os médicos da atenção primária (INSALUD; SUS espanhol), mas que quem pagava era o INSS (mesma sigla nossa). Não preciso dizer, aos “malandros brasileiros”, o resultado disso. Gastos exorbitantes e muita, muita fraude... Um estudo nacional, feito em 1998, na Espanha, creditou 2/3 dos afastamentos do trabalho à simulação de incapacidade e morosidade do sistema de saúde. Isto lhes lembra algo, colegas?
Pois bem, tomado de “revolta”, o INSS espanhol conseguiu, mediante lei, a prerrogativa de “encerrar” afastamentos concedidos pelo SUS deles. Entram aí as figuras das EVI (Equipos de Valoración de Incapacidad) e das Mútuas (algo mais complicado por envolver empresas que “seguram” seus trabalhadores, mas, em contrapartida, se fazem representar nas “avaliações periciais”). Cabe lembrar, também, que o sistema de seguridade espanhol remonta ao ano de 1942, posterior à Lei Eloy Chaves, de 1923, marco do início da Previdência brasileira (embora já existissem iniciativas isoladas de proteção à força de trabalho desde 1835, em nosso país: Mongeral – Montepio Geral dos Servidores do Estado, cobrindo alguns infortúnios). No entanto, um sistema organizado e pioneiro, no mundo, foi o de Bismarck, na Alemanha (1883). Pioneiro por conter, à época, os “princípios” que vigorariam em relação à previdência/proteção social.
Bom...voltando ao workshop...
Fomos introduzidos a um “conceito basilar” na Espanha, sem o qual a “casa cairia”. Nosso convidado reforçou por diversas vezes, enfaticamente, que PRESCRIÇÃO DE REPOUSO faz parte do “arsenal terapêutico” do médico. Assim como antibióticos ou uma injeção...O médico de atenção básica atende seu paciente e lhe dá: “Ampicilina, 3 X ao dia, por 10 dias, e 20 dias de repouso”. E o INSS? Paga.
Neste momento, fiz intervenção, dizendo que nosso Código de Ética Médica não permitia que médico assistente periciasse paciente seu. Fomos informados, então, que o “Código Deontológico” espanhol contém o mesmo dispositivo. Mas lá, vejam só, “afastamento do trabalho” é “remédio”, não tem nada a ver com perícia! Achei intrigante e, óbvio, não engoli. Era isso, então, que queriam empurrar? Fraquinho, não?
Adiante, nas discussões, percebi uma brecha fatal. Perguntei ao Dr. Ramon se os “especialistas” espanhóis (cardiologistas, nefrologistas) também prescreviam repouso. Pasmem! A resposta foi não. Ora, por uma simples questão de lógica, se houvesse o entendimento técnico de que repouso faz parte do “arsenal terapêutico médico” na Espanha, nenhum médico poderia deixar de lançar mão deste importante recurso!
Afirmei, então, que não se tratava de argumento técnico e sim de uma “política pública” do Estado Espanhol. Nada tenho a ver com isso e nem sei se é bom ou ruim. Porém, não tolero, desde há muito, qualquer coisa que queiram esconder sob o manto da técnica, principalmente na área médica onde a técnica assumiu “ares” de religião, nos “tempos modernos”. Acredite na técnica e ela te salvará! Quanta pretensão boba e “rasamente humana” nisso! Embora algo cética prefiro curvar-me a mil Deuses que a um exame laboratorial ou de imagem...
No evento pudemos saber que este convênio de cooperação Brasil/Espanha havia realizado sete eventos em 2009 (este que relato sendo o sétimo). Soubemos também que em 2005 os Secretários Executivos da Previdência, do Planejamento e da Assistência Social haviam sido “convidados” para ir à Espanha. Não obtive explicação para a motivação do convite e, tampouco, para o país ser a Espanha. Pelo que ouvi gostaram muito do sistema de concessão de afastamentos via atenção primária. Um dos motivos seria que o médico assistente poderia julgar melhor as necessidades de seus pacientes, pois, afinal, os conheceria. Diferente de um “perito”, frio e distante, que não poderia conhecer a “subjetividade” daqueles a quem viria avaliar.
Assim, no fim de 2007, uma comitiva do INSS, Planejamento e Assistência, composta por cinco membros, nenhum perito médico, visitaram a Espanha novamente. Nesta ocasião foi firmado o acordo de cooperação que está gerando estes encontros para “troca de idéias”, segundo nos informaram.
Aí vem a pergunta: se é para trocar idéias por que só com a Espanha? Nada contra, mas há outros sistemas periciais, no mundo, a serem debatidos.
Sou totalmente contra a adaptação de qualquer coisa “pronta” para o Brasil. Seria trocar as bananas, a que fiz referência no título deste ensaio, quando lembrei Carmem Miranda, pelo “espelho” do colonizador. A mim não servem nem bananas nem espelhos. Temos condições de estudar vários sistemas e pegar deles o que pode ser aproveitado. Para isso temos que deixar de lado qualquer viés ideológico e pensar no que é melhor para o Estado de Direito e a sociedade brasileira. Ouvir lá, várias vezes, que o evento era “meramente técnico” feriu minha inteligência por tudo que relatei anteriormente.
Não faço críticas às intenções políticas. Elas existem e fazem parte da realidade do mundo. Critico, isto sim, que tentem evitar o debate político usando de subterfúgios infantis.
Não teria sido mais útil esclarecer que alguns representantes influentes da previdência, neste governo, pensam, SIM, em algo parecido para o Brasil, e que gostariam de nossas opiniões? Que não toleram o poder conferido aos peritos do INSS, por força de lei, editada neste mesmo governo?
Que apostam na falência da perícia previdenciária atual para imprimirem este modelo (já questionado na Espanha, mas quem se importa?). Se assim não fosse o que explica um concurso com 250 vagas para cobrir 2.000 aposentadorias?
Por que, ainda, não fortalecem um modelo vitorioso se comparado à era dos peritos credenciados, ajudando a aprimorar o que foi gerado a ferro, fogo, intervenção do TCU, do Ministério Público do Trabalho e greve de 89 dias de peritos do quadro do INSS ?
Por fim gostaria de deixar aqui as palavras do palestrante que, após identificar o foco do incêndio, recuou.
Deixou-nos como mensagem que temos que nos orgulhar de nosso sistema. Que é melhor que o deles. Que temos que nos orgulhar de ser médicos e brasileiros. Que temos em nossas mãos uma grande responsabilidade que é “gerenciar” recursos públicos, de todos. Que há quem queira que Previdência seja Assistência social, equivocadamente, porquanto é sistema contributivo.
Transcrevo as palavras dele, que anotei:
“O 'Estado de bem estar' está em nossas mãos. Poucas mãos. Menos de 1.000, na Esapanha e, em torno de 5.000, no Brasil. Estamos gerenciando recursos públicos (gestionando, em espanhol). HÁ GRANDE RESPONSABILIDADE! O Sistema é viável, mas há que saber gerenciar. O trabalho é complexo. O porvir do Sistema e de nossas vidas depende de nós, pois SEGURIDADE SOCIAL É PRIMORDIAL”
Assim, agradeço ao Dr. Ramon que, independentemente da motivação para vir, percebeu, e deixou claro, que não dá para simplificar.
Por fim, nos reunimos em grupos para sugerir como revisar aposentadorias por invalidez e indicar as mesmas.
Algumas boas idéias surgiram e as exporei, depois.
Cabe também dizer que, durante todo o tempo lá, busquei questonar os critérios para os escolhidos ao Workshop (na sua maioria chefes de SST; peritos afastados da atividade pericial de ponta) e encontrei amparo de alguns colegas e ódio de outros. Deixei clara minha visão de que NUNCA poderia um perito deixar de fazer perícias. Mesmo que com o passar do tempo fizesse menos. Que um dos grandes problemas da Perícia era o fosso entre os que faziam perícia, e os que não faziam, e a “luta” para escapar das perícias de linha de frente.
Att, Luciana Coiro
O que é que a Espanha tem...
Ser quintal do mundo é via de duas mãos...Dar e receber...
Em geral damos pouco: bananas, mulatas, futebol e carnaval...Ah...damos também guarida a “perseguidos políticos”...mesmo que não saibamos que entraram no país com outras identidades (vide Menguele, Battisti, Biggs...).
Nada mais natural, então, que para “impressionar” a indiarada baste não ser brasileiro...Afinal, brasileiro, em princípio, não é adjetivo superlativo...
Assim, foi com certo espanto e muito humor (por opção minha) que ao olhar o crachá do Dr. Ramon Roca Maseda, convidado para conduzir workshop sobre invalidez na ENAP, para grupo “seleto” de peritos li: “Especialista Espanhol”. Nada mais emblemático que uma “nacionalidade” virando título...
Pensei, na hora: - pô, mas não é nem um especialista americano (terra dos especialistas...)!
Ocorre que não havia o que colocar no crachá, pois, com todo respeito, o Dr. Ramon não tem títulos acadêmicos. Na verdade, se colocarmos seu nome no Google veremos que ele é respeitadíssimo em seu país por conta de seu alto entendimento sobre a história do automóvel (http://autoconsultorio.com/members/ramonroca ). Isto não desmerece sua pessoa e sua experiência, mas faz pensar acerca dos motivos da escolha por parte de quem organizou o evento.
Ora, estávamos na Escola Nacional de Administração Pública para um debate sobre alternativas frente a demandas de afastamento do trabalho, especialmente aposentadorias por invalidez. Uns vão me julgar paranóica, mas teríamos recursos, com certeza, para trazer algum renomado e titulado especialista de Madrid ou, ainda, de qualquer lugar do mundo. No entanto, veio nos falar um perito de Lugo, Galícia. Ele mesmo, em certo momento, fez a autocrítica, dizendo que seria equivalente a levarem um brasileiro de Manaus para palestrar na Espanha (sem viés de preconceito). Segundo Dr. Ramon eles ficariam pensando: -por que não um paulista ou carioca? Ou, ainda, de Brasília? Bom, isso não ficou esclarecido e, a despeito das ótimas falas do convidado, a dúvida persistiu. Pareceu-me que, de início, havia aceitado alguma “encomenda”.
Porém, ao deparar-se com críticas embasadas, já no primeiro dia, entendeu que chegara “de escada”, mas que o incêndio “era no porão”... A partir disso teceu mais elogios do que críticas ao sistema pericial brasileiro e afirmou que sairia daqui levando muito mais do que trouxe.
Concordo inteiramente com ele.
O sistema espanhol de avaliação de incapacidade é muito peculiar. Já havia me dedicado a estudá-lo, nos idos de 2006, pois era o que eu conseguia encontrar na rede. Assim, descobri que até 1998 quem afastava do trabalho eram os médicos da atenção primária (INSALUD; SUS espanhol), mas que quem pagava era o INSS (mesma sigla nossa). Não preciso dizer, aos “malandros brasileiros”, o resultado disso. Gastos exorbitantes e muita, muita fraude... Um estudo nacional, feito em 1998, na Espanha, creditou 2/3 dos afastamentos do trabalho à simulação de incapacidade e morosidade do sistema de saúde. Isto lhes lembra algo, colegas?
Pois bem, tomado de “revolta”, o INSS espanhol conseguiu, mediante lei, a prerrogativa de “encerrar” afastamentos concedidos pelo SUS deles. Entram aí as figuras das EVI (Equipos de Valoración de Incapacidad) e das Mútuas (algo mais complicado por envolver empresas que “seguram” seus trabalhadores, mas, em contrapartida, se fazem representar nas “avaliações periciais”). Cabe lembrar, também, que o sistema de seguridade espanhol remonta ao ano de 1942, posterior à Lei Eloy Chaves, de 1923, marco do início da Previdência brasileira (embora já existissem iniciativas isoladas de proteção à força de trabalho desde 1835, em nosso país: Mongeral – Montepio Geral dos Servidores do Estado, cobrindo alguns infortúnios). No entanto, um sistema organizado e pioneiro, no mundo, foi o de Bismarck, na Alemanha (1883). Pioneiro por conter, à época, os “princípios” que vigorariam em relação à previdência/proteção social.
Bom...voltando ao workshop...
Fomos introduzidos a um “conceito basilar” na Espanha, sem o qual a “casa cairia”. Nosso convidado reforçou por diversas vezes, enfaticamente, que PRESCRIÇÃO DE REPOUSO faz parte do “arsenal terapêutico” do médico. Assim como antibióticos ou uma injeção...O médico de atenção básica atende seu paciente e lhe dá: “Ampicilina, 3 X ao dia, por 10 dias, e 20 dias de repouso”. E o INSS? Paga.
Neste momento, fiz intervenção, dizendo que nosso Código de Ética Médica não permitia que médico assistente periciasse paciente seu. Fomos informados, então, que o “Código Deontológico” espanhol contém o mesmo dispositivo. Mas lá, vejam só, “afastamento do trabalho” é “remédio”, não tem nada a ver com perícia! Achei intrigante e, óbvio, não engoli. Era isso, então, que queriam empurrar? Fraquinho, não?
Adiante, nas discussões, percebi uma brecha fatal. Perguntei ao Dr. Ramon se os “especialistas” espanhóis (cardiologistas, nefrologistas) também prescreviam repouso. Pasmem! A resposta foi não. Ora, por uma simples questão de lógica, se houvesse o entendimento técnico de que repouso faz parte do “arsenal terapêutico médico” na Espanha, nenhum médico poderia deixar de lançar mão deste importante recurso!
Afirmei, então, que não se tratava de argumento técnico e sim de uma “política pública” do Estado Espanhol. Nada tenho a ver com isso e nem sei se é bom ou ruim. Porém, não tolero, desde há muito, qualquer coisa que queiram esconder sob o manto da técnica, principalmente na área médica onde a técnica assumiu “ares” de religião, nos “tempos modernos”. Acredite na técnica e ela te salvará! Quanta pretensão boba e “rasamente humana” nisso! Embora algo cética prefiro curvar-me a mil Deuses que a um exame laboratorial ou de imagem...
No evento pudemos saber que este convênio de cooperação Brasil/Espanha havia realizado sete eventos em 2009 (este que relato sendo o sétimo). Soubemos também que em 2005 os Secretários Executivos da Previdência, do Planejamento e da Assistência Social haviam sido “convidados” para ir à Espanha. Não obtive explicação para a motivação do convite e, tampouco, para o país ser a Espanha. Pelo que ouvi gostaram muito do sistema de concessão de afastamentos via atenção primária. Um dos motivos seria que o médico assistente poderia julgar melhor as necessidades de seus pacientes, pois, afinal, os conheceria. Diferente de um “perito”, frio e distante, que não poderia conhecer a “subjetividade” daqueles a quem viria avaliar.
Assim, no fim de 2007, uma comitiva do INSS, Planejamento e Assistência, composta por cinco membros, nenhum perito médico, visitaram a Espanha novamente. Nesta ocasião foi firmado o acordo de cooperação que está gerando estes encontros para “troca de idéias”, segundo nos informaram.
Aí vem a pergunta: se é para trocar idéias por que só com a Espanha? Nada contra, mas há outros sistemas periciais, no mundo, a serem debatidos.
Sou totalmente contra a adaptação de qualquer coisa “pronta” para o Brasil. Seria trocar as bananas, a que fiz referência no título deste ensaio, quando lembrei Carmem Miranda, pelo “espelho” do colonizador. A mim não servem nem bananas nem espelhos. Temos condições de estudar vários sistemas e pegar deles o que pode ser aproveitado. Para isso temos que deixar de lado qualquer viés ideológico e pensar no que é melhor para o Estado de Direito e a sociedade brasileira. Ouvir lá, várias vezes, que o evento era “meramente técnico” feriu minha inteligência por tudo que relatei anteriormente.
Não faço críticas às intenções políticas. Elas existem e fazem parte da realidade do mundo. Critico, isto sim, que tentem evitar o debate político usando de subterfúgios infantis.
Não teria sido mais útil esclarecer que alguns representantes influentes da previdência, neste governo, pensam, SIM, em algo parecido para o Brasil, e que gostariam de nossas opiniões? Que não toleram o poder conferido aos peritos do INSS, por força de lei, editada neste mesmo governo?
Que apostam na falência da perícia previdenciária atual para imprimirem este modelo (já questionado na Espanha, mas quem se importa?). Se assim não fosse o que explica um concurso com 250 vagas para cobrir 2.000 aposentadorias?
Por que, ainda, não fortalecem um modelo vitorioso se comparado à era dos peritos credenciados, ajudando a aprimorar o que foi gerado a ferro, fogo, intervenção do TCU, do Ministério Público do Trabalho e greve de 89 dias de peritos do quadro do INSS ?
Por fim gostaria de deixar aqui as palavras do palestrante que, após identificar o foco do incêndio, recuou.
Deixou-nos como mensagem que temos que nos orgulhar de nosso sistema. Que é melhor que o deles. Que temos que nos orgulhar de ser médicos e brasileiros. Que temos em nossas mãos uma grande responsabilidade que é “gerenciar” recursos públicos, de todos. Que há quem queira que Previdência seja Assistência social, equivocadamente, porquanto é sistema contributivo.
Transcrevo as palavras dele, que anotei:
“O 'Estado de bem estar' está em nossas mãos. Poucas mãos. Menos de 1.000, na Esapanha e, em torno de 5.000, no Brasil. Estamos gerenciando recursos públicos (gestionando, em espanhol). HÁ GRANDE RESPONSABILIDADE! O Sistema é viável, mas há que saber gerenciar. O trabalho é complexo. O porvir do Sistema e de nossas vidas depende de nós, pois SEGURIDADE SOCIAL É PRIMORDIAL”
Assim, agradeço ao Dr. Ramon que, independentemente da motivação para vir, percebeu, e deixou claro, que não dá para simplificar.
Por fim, nos reunimos em grupos para sugerir como revisar aposentadorias por invalidez e indicar as mesmas.
Algumas boas idéias surgiram e as exporei, depois.
Cabe também dizer que, durante todo o tempo lá, busquei questonar os critérios para os escolhidos ao Workshop (na sua maioria chefes de SST; peritos afastados da atividade pericial de ponta) e encontrei amparo de alguns colegas e ódio de outros. Deixei clara minha visão de que NUNCA poderia um perito deixar de fazer perícias. Mesmo que com o passar do tempo fizesse menos. Que um dos grandes problemas da Perícia era o fosso entre os que faziam perícia, e os que não faziam, e a “luta” para escapar das perícias de linha de frente.
Att, Luciana Coiro
Envolvidos em problemas pessoais muito mais básicos na escala de Maslow, os peritos médicos não estão atentos a manobras de grande efeito eleitoral que podem vir em futuro breve. Os mais antigos se lembram do efeito devastador da aplicação da LOAS por prefeituras. Se houver uma medida destas será crime de lesa patria, já que temos experiência própria contraindicando-a formalmente.
ResponderExcluirDiante de tudo o que foi exposto e do quadro geral que estamos vivendo, está na hora de erguer a bandeira pela incorporação da perícia médica previdenciária a uma entidade federal de Medicina-Legal ligada ao Ministério da Justiça, conforme o modelo português, considerado um dos melhores do mundo.O INSS se livra de nós e vice-versa. Tudo indica que a esta convivência nunca será pacífica.O divórcio seria a melhor solução.
ResponderExcluirDra Luciana, você poderia nos disponibilizar o trabalho em que dois de cada três afastamentos espanhóis eram fraudulentos?
ResponderExcluirPrezado Eduardo,o trabalho ao que me referi é o seguinte: Grupo de trabajo de incapacidad de la semFYC. ?Incapaces de gestionar la incapacidad? Dimensión Humana 1998; 2: 25-30. Encaminharei na íntegra. Desde já aviso que não se trata de fraude, em sua maioria. Misturado a isto está a demora para obtenção de tratamento na rede pública espanhola. Esta demora aumenta os prazos de afastamento (deve ser a maioria dos casos de afastamentos além do necessário). Att, Luciana Coiro.
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