I Jornada de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura Federal

Neste 29 de outubro os juízes e desembargadores federais da I Região concluíram os três dias da I Jornada de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura Federal. O evento teve lugar em Belo Horizonte, e dois peritos médicos fizeram conferências de 2 horas cada. No dia 28, Dr René Pessoa demonstrou aos meritíssimos juizes a complexidade das aposentadorias especiais diante da miríade de normas e leis que determinam as análises de cada período trabalhado. Dia 29 foi a vez do autor deste blog discorrer sobre Perícia Médica Previdenciária para Concessão de Benefícios por Incapacidade.

Sob a presidência do meritíssimo Desembagador Federal Hilton Queiroz, Diretor da Escola da Magistratura Federal, abordei as características, dificuldades e gargalos da perícia médica previdenciária. Da mesa coordenadora participou também o Meritíssimo Juiz Federal Guilherme Mendonça Doehler (fotos Marco Túlio Putini).

Aos colegas peritos que frequentam este blog, deixo acesso ao PowerPoint que foi usado na apresentação, franqueando-o para estimular a participação dos colegas em eventos como esse.

Posso dizer que a experiência superou o debate que promovi, como presidente da ANMP, em novembro de 2006, também na Justiça Federal em Belo Horizonte. A audiência altamente qualificada participou ativamente com perguntas e considerações muito pertinentes. Ao conhecerem melhor nossas responsabilidades e nossa história, manifestaram respeito e consideração, assegurando apoio à nossa árdua trajetória rumo ao profissionalismo pleno.

O texto que escrevi e publiquei neste blog dia 18 de outubro foi impresso e encadernado, integrando o acervo de cada participante.

Meu objetivo, plenamente alcançado, consistiu fundamentalmente em compartilhar a experiência pericial previdenciária, seus esforços, dificuldades e limitações para que uma platéia de tal qualificação venha a se alinhar ao processo de profissionalização em curso (embora em fase recessiva, sobretudo se comparada a carreiras que os da área do direito bem conhecem, como a carreira da Defensoria Pública, por exemplo).

“Somos todos agentes públicos”, comentou um desembargador que, assim como os outros, foi sensível às demandas de um serviço público harmônico, econômico, eficaz e transparente.

Perguntado se o perito do INSS tem como avaliar ambientes de trabalho quando julgar necessário, recorrer a exames adicionais ou se tem incentivo a concluir rapidamente suas perícias, tive a oportunidade de referir à gratificação de até 40% da remuneração vinculada ao andamento da fila. Este foi um dos momentos em que toda a audiência se manifestou uníssona com burburinho e até riso. Creio que houve ampla aceitação da tese do subsídio que, inexplicavelmente, nunca foi pauta de nossa representação associativa.

Surpreendeu-me também o compartilhamento com a necessidade de autonomia técnica e administrativa através de lotação em um órgão específico, sem vinculação com o INSS. Alguns ficaram muito animados com a proposta, entre eles o Procurador Federal que atua no INSS de Belo Horizonte e estava presente. Houve quem, depois, me procurasse para disponibilizar suas entidades de classe neste sentido.

Foi, enfim, um momento muito construtivo que trará frutos.

Recomendo replicação nacional de experiências como esta.