MPF propõe suspensão de férias dos peritos médicos

Carreira de Perito Médico Previdenciário em crise. Faltam médicos, faltam condições de trabalho, sobra stress. Falta vocação ao INSS para lidar com médicos, falta clareza do governo sobre o que deseja, o que espera e o que atribui a essa categoria.

A criação de uma carreira que pusesse fim ao clientelismo e descontrole financeiro-administrativo na questão de benefícios por incapacidade atrapalhou planos de alguns sindicatos e afrontou o governo sindical com uma greve cívica em favor da Previdência pública.

O troco vem agora: retaliações, desmanches, tentativas de contratos temporários, não-reposição dos aposentados e exonerados, aumento de 50% no número de agências (pulverização) etc. A idéia de voltar a terceirizar ganha corpo, nos exatos moldes antes pretendidos pelos sindicatos mais fortes junto ao governo. O INSS cria, enfim, uma Diretoria de Perícias Médicas, mas dá-lhe o inapropriado nome de Diretoria de Saúde do Trabalhador, o que, por sí, demonstra a incompreensão de seu próprio papel.

Por outro lado, a categoria bate cabeça sem saber como nem o que defender: se o papel público mais valorizado e estruturado ou o direito de cumprir a obrigação e se mandar para ganhar a vida em outras paragens. Não obtém nem um nem outro, afasta-se por doença, aposentadorias, exonerações ou o que puder para sair da linha de fogo onde tem sido massacrada. Parte do governo comemora o iminente fim dos "desumanos peritos".

Outrora aliado, o MPF se torna mais um algóz que simplifica as questões e não propõe soluções estruturantes. Atem-se a propostas contemporizadoras, que sacrificam ainda mais os servidores. Análise do MPF de Santa Catarina, divulgado dia 19 em seu site, vai bem no diagnóstico, mas derrapa nas propostas.

O documento do MPF de Santa Catarina apresenta uma radiografia da situação das unidades do INSS no estado, revelando uma situação de calamidade por ausência ou déficit de peritos médicos. Em Curitibanos, três peritos da agência se aposentaram e, atualmente, somente um supre a demanda de toda a região; em Biguaçu não há peritos; em Lages, que hoje atende parte da demanda de Curitibanos, terá, em dezembro, cinco peritos com possibilidade de aposentadoria de um total de nove profissionais; a agência de São José também terá peritos se aposentando em breve. Em Itajaí, a lotação necessária seria de 16 peritos médicos, porém, atualmente o quadro é de apenas 9, dos quais dois se aposentarão e outros dois terão direito à licença-prêmio até o final de 2010; em Joinville, com lotação necessária de 12 peritos médicos, o quadro atual é de apenas oito, dos quais quatro se aposentarão e três terão direito à licença-prêmio até o final de 2010; em Florianópolis/ Continente, a lotação necessária é de dez peritos médicos, porém o quadro atual é de apenas sete, dos quais três se aposentarão até o final de 2010.

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